Dia Oficial

Diário Oficial da União · 02/09/2026 · pág. 30

DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

. .VALDEMIR
VALENTIM
S OA R ES
B E LC H I O R		 .XXX.120.764-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRA GRANDE		 .RN .PAC2 N°10532/2014 .OFÍCIO N° 770P/2025-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4851149 .CO O P C
. .NORMELIA
MARIA
ROCHA
CO R R E I A		 .XXX.344.385-XX .EX-PREFEITA .PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CONCEICAO
DO
JAC U I P E		 .BA .PAR N° 201803333-4 .OFÍCIO N° 588P/2026-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .5690961 .CO O P C
. .R A I M U N DA
VIRGILENE
SOUSA
DE
OLIVEIRA		 .XXX.245.012-XX .EX-PREFEITA .PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DO OURO		 .TO .PAR N° 202001675-4 .OFÍCIO N° 650P/2026-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .5691032 .CO O P C
. .JOSÉ
ALVES
VIEIRA		 .XXX.813.831-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOIATUBA		 .GO .PAR N° 201900529-4 .OFÍCIO N° 705P/2026-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .5718076 .CO O P C
. .RAUL
CAMILO
I S OT T O N		 .XXX.711.609-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOIS VIZINHOS		 .PR .PAR N° 201801529-1 .OFÍCIO N° 651P/2026-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .5691033 .CO O P C
. .MARIA ERLY DA
SILVA SIQUEIRA		 .XXX.445.201-XX .EX-PREFEITA .PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA FE DE GOIAS		 .GO .PAR N° 202000201-4 .OFÍCIO N° 515P/2026-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .5675033 .CO O P C
. .JOSE
PEDRO
PIRES DA ROCHA		 .XXX.311.496-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL
DE BONITO DE MINAS		 .MG .PAR N°201803952-4 .OFÍCIO N° 628P/2026-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .5691013 .CO O P C
. .MAURO
CEZAR
DE
CASTRO
S OA R ES		 .XXX.080.107-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CACHOEIRAS
DE
M AC AC U		 .RJ .PAR N°201800570-5 .OFÍCIO N° 633P/2026-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .5691018 .CO O P C
. .FRANCISCA
ALVES DOS REIS		 .XXX.484.003-XX .EX-PREFEITA .PREFEITURA MUNICIPAL
DE FORTUNA		 .MA .PAC2 N°2716/2012 .OFÍCIO N° 3206P/2023-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
OFÍCIO N° 2967P/2024-
CO O P C/CG A P C/D I F I N/F N D E		 .3914218
5619187		 .CO O P C
. .CRISTIANE
CAMPOS
DAMIAO DAHER		 .XXX.016.853-XX .EX-PREFEITA .PREFEITURA MUNICIPAL
DE
BOM
JESUS
DAS
S E LV A S		 .MA .PAC2 6373/2013 .OFÍCIO N° 6211P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
OFÍCIO Nº
1 3 4 0 7/2 0 2 6/CO O P C/CG A P C/D I F I N - F N D E		 .4519894
5766860		 .CO O P C
. .JOSE
ABNER
NOGUEIRA
D I O G E N ES
PINHEIRO		 .XXX.630.443-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARIBE		 .CE .BRASIL CARINHOSO TD .OFÍCIO Nº 9984P/2026/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE .5760313 .CO O P C
. .DAVID CAMPOS
MARTINS		 .XXX.833.973-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL
DE PALMACIA		 .CE .BRASIL CARINHOSO TD .OFÍCIO Nº 123P/2026/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE .5761533 .CO O P C
. .H E L LO S M A N
SAMPAIO
DE
L AC E R DA		 .XXX.996.114-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL
DE MILAGRES		 .CE .PAR N°201406098/2014 .OFÍCIO N° 999P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4123845 .CO O P C
. .LIELSON
M AC Ê D O
LANDIM		 .XXX.097.903-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL
DE MILAGRES		 .CE .PAR N°201406098/2014 .OFÍCIO N° 1000P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4123843 .CO O P C

O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a adoção de medidas de exceção, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 98/2024.

RIANE RIBEIRO CARVALHO

Coordenadora Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 57/2026 - CGREC/PARCOB
O Fundo Na
convoca os Senhores Ex
por esta Autarquia, con		 cional de Desenv
-dirigentes, resid
forme na tabela		 olvimento d
entes em lu
a seguir:
 a Educação - FND
gares incertos e n
 E, Autarquia Federal, Setor Bancário
ão sabidos, para regularizarem pen
 Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edif
dências referentes ao envio de
 ício FNDE -
prestações		 Asa Sul, CEP: 70.070.
de contas de recurso
 929 - Brasília - DF,
s descentralizados
. .Nome .CPF .Condição
do
Notificado		 .Entidade .UF
.Termo/Programa/
Convênio		 .Pendência - Ofício .SEI .Programa/Projeto .Unidade
. .ANTÔNIO
CARLOS
PEIXOTO NUNES		 .XXX.896.864-
XX		 .EX

PREFEITO		 -
.PREF
MUN
P A R AÚ		 DE
.RN
.PROGRAMA
BRASIL
ALFABETIZADO
-
P BA/2 0 1 3		 .INTIMAÇÃO
DE
DECISÃO
OPORTUNIDADE DE RECURSO		 E
.
~~5687540~~		 .PROGRAMA BRASIL
ALFABETIZADO
-
P BA		 .CG R EC / P A R CO B
. .JOSÉ
AGNALDO
BARRETO DOS ANJOS		 .XXX.129.575-
XX		 .EX

PREFEITO		 -
.PREF
MUN
BUERAREMA		 DE
.BA
.TERMO
DE
COMPROMISSO
PAR
Nº 201406067		 .INTIMAÇÃO
DE
DECISÃO
OPORTUNIDADE DE RECURSO		 E
~~.5687489~~		 .TERMO
DE
CO M P R O M I S S O		 .CG R EC / P A R CO B

O FNDE INTIMA os senhores Antônio Carlos Peixoto Nunes e José Agnaldo Barreto dos Anjos a apresentarem RECURSO ou RESSARCIR O VALOR ATUALIZADO em até 15 DIAS.

JULIANA PASSOS SANTOS

Coordenadora - Geral de Recuperação de Crédito

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

CAMPUS BATALHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156660

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23041.026385/2024-30.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2024/campus batalha; e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.532,59. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

CAMPUS PARINTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158560

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23443.010996/2023-52. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2023, nos termos da cláusula segunda do contrato e do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com vigência de de 28/08/2026 e término em 28/08/2027.. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.573,72. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158560

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 31/2025 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 31/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Rafaelle Casseb Guimarães. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 27/08/2026 a 27/02/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Rafaelle Casseb Guimarães, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 33/2025 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 33/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Neyan dos Santos Alexandrino. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 27/08/2026 a 27/02/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Neyan dos Santos Alexandrino, pelo(a) contratado(a).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23443.010996/2023-52.

Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação dos preços do contrato administrativo nº 07/2023, decorrente das alterações dos custos de mão de obra estabelecidas na convenção coletiva de trabalho am000578/2024 - 2025/2025, conforme análise e conclusão do parecer contábil nº 02/2026 - núcleo de contabilidade/dap/ifam cpin, identificado no sipac como parecer contábil nº 22/2026 - ncon/parintins, de 11 de maio de 2026.. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.573,72. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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