DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

CAMPUS ITAPETINGA

CAMPUS JEQUIÉ

Nº Processo: 23459.001167/2022-29.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao Contrato nº 17/2022, isoladamente, a Inclusão do Benefício de Reembolso-Creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/09/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.949,97. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

Modalidade: Pregão 57/2026

Número do processo: 23327.250819.2026-86 / Objeto: Contratação de serviços de intérprete/tradução de libras e audiodescrição

Motivo da alteração: Correção de erros materiais no Edital e adequação do Termo de Referência quanto aos itens, custos e condições de execução e pagamento. Como as alterações afetam as propostas, será reaberto o prazo, conforme art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 04/08/2026 para 02/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812905000572026

Modalidade: Pregão 70/2026 / Número do processo: 23327.251613.2026-73 / Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão departamental

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 18:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812905000702026

DILMA SOUZA RIBEIRO Agente de contratação

CAMPUS CATU

TERMO DE CONTRATO nº 08/2024 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a GENTE SEGURADORA S.A CNPJ: 90.180.605/0001-02. O objeto do presente instrumento é a contratação de seguro estudantil do IF Baiano - Campus Itapetinga, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CAMPUS ITABERABA

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 36.649.060/0001-87 - M. DE MOURA REQUIAO NETO. Objeto: Serviços comuns de instalação e manutenção preventiva e corretiva de projetores multimídia para o campus itaberaba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 21.490,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 23098.000281/2021-05.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 38/2021, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado:

(x) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa

seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;

(x) a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147,de 13 de abril de 2026.

1.2. A redução de jornada prevista na sub cláusula 1.1 aplica-se aos seguintes serviços e ocupações alocados na execução contratual, classificados conforme a classificação brasileira de ocupações e o anexo i da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024, com a redação da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 2026.. Vigência: 31/08/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.354.873,20. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23329.250588/2023-48.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 16/2023, por mais 30 (trinta) meses, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 02/09/2026 a 01/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.020,50. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PROPES), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o presente Edital, torna pública a abertura de inscrições no período de 04 de setembro a 18 de setembro de 2026, para o Processo Seletivo de Professores(as) Formadores(as) da UAB/CAPES no IFBAIANO para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão na Educação Profissional e Tecnológica a ser realizado na Reitoria, situada à Rua do Rouxinol, n. 115, Imbuí, Salvador - BA, 41720-052. A íntegra do Edital contendo as demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br

CAMPUS VALENÇA

Nº Processo: 23336.251080/2026-11.

Dispensa Nº 16/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA . Contratado: 29.161.565/0001-32 - COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE VALENCA-BA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/07/2026 a 30/07/2027. Valor Total: R$ 72.066,50. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do processo: 23098.000027.2026-11 / Objeto: Aquisição de bebedouros e purificadores de água.

Motivo da alteração: Alteração do Termo de Referência e do Edital

Nova data de início de recebimento de propostas: de 05/08/2026 para 02/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814305000122026

TAMARA SANTOS CAMARA

Agente de contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 23348.000579/2023-80. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 1.1.1. Suprimir 1,52% do valor inicial atualizado do contrato, a partir do dia 21/08/2026 data da proposta emitida pela seguradora, equivalente a R$ 1.281,09 (mil, duzentos e oitenta e um reais e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. Acrescentar 1,73% do valor inicial atualizado do contrato, a partir do dia 21/08/2026 data da proposta emitida pela seguradora, equivalente a R$ 1.455,10 (mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; 1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e supressão. Vigência: 31/08/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.091,89. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

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