Dia Oficial

Diário Oficial da União · 02/09/2026 · pág. 32

DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EDITAL DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026

DIVULGAÇÃO DA NOTA DEFINITIVA DA PROVA DE TÍTULOS E RECLASSIFICAÇÃO FINAL - POR DECISÃO JUDICIAL - EBTT

O IFC - Instituto Federal Catarinense, por este Edital, torna pública a presente divulgação para informar o que segue:

  1. Tendo em vista que a pessoa candidata de inscrição n° 1079002879414-1 teve sua nota definitiva da Prova de Títulos alterada, passando a ser 100,00 pontos e sua classificação atualizada, até que se julgue definitivamente sobre o mérito da ação, conforme segue:
. .Cargo:
02
-
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SOMBRIO
. . . . . . . .
. .Macrorregião 2 .
. . . . . . .
. .ORDEM .I N S C R I Ç ÃO .NOME .Cargo .CPF .N OT A
FINAL
.CLASS.
A R EA
.CLASS.
M AC R O
.CLASS.
ES T A D O
. .01 .1079002877064-5 .LEONARDO
LINCOLN LEITE
DE
L AC E R DA
.Cargo 02: Administração -
Sombrio
.xxx.005.276-xx .91,94 .1 .1 .1
. .*02 .1079002879414-1 .LAÍS VIERA TREVISAN .Cargo 02: Administração -
Sombrio
.xxx.201.140-xx .91,32 .2 .2 .2
. .03 .1079002901497-1 .JOSÉ
EDUARDO
MOREIRA
CO LO M B O
.Cargo 02: Administração -
Sombrio
.xxx.586.679-xx .90,60 .3 .3 .3
. .04 .1079002883600-0 .LUCAS SILVA DAS CHAGAS .Cargo 02: Administração -
Sombrio
.xxx.373.680-xx .88,19 .4 .4 .5
. .05 .1079002896503-1 .AUGUSTO
CESAR
FELISBINO
GARCIA
.Cargo 02: Administração -
Sombrio
.xxx.214.359-xx .87,12 .5 .5 .6
. .06 .1079002881697-3 .JONAS DE MEDEIROS GOULART .Cargo 02: Administração -
Sombrio
.xxx.933.709-xx .87,04 .6 .6 .7
. .07 .1079002893974-7 .GABRIELA PERDONÁ .Cargo 02: Administração -
Sombrio
.xxx.539.229-xx .83,56 .7 .7 .10
. .08 .1079002897637-0 .ALVARO JOSÉ DE SOUTO .Cargo 02: Administração -
Sombrio
.xxx.707.299-xx .82,76 .8 .8 .12
. .09 .1079002898885-8 .TATIANI SCHMITT .Cargo 02: Administração -
Sombrio
.xxx.663.799-xx .81,59 .9 .9 .13
. .10 .1079002904499-6 .RAFAEL SEMKIW DOS SANTOS .Cargo 02: Administração -
Sombrio
.xxx.927.029-xx .72,45 .10 .10 .16
. .11 .1079002896635-1 .SHAYENE FERREIRA DE JESUS .Cargo 02: Administração -
Sombrio
.xxx.301.365-xx .70,11 .11 .11 .18
. .12 .1079002893794-7 .CAROLINE LAUREANO DA SILVA .Cargo 02: Administração -
Sombrio
.xxx.325.322-xx .67,20 .12 .12 .19
. .13 .1079002897465-0 .LUMMA DA SILVA BORGES .Cargo 02: Administração -
Sombrio
.xxx.862.515-xx .66,74 .13 .13 .20
. .14 .1079002898158-8 .MONALISA FAGUNDES OLIVEIRA .Cargo 02: Administração -
Sombrio
.xxx.735.845-xx .60,78 .14 .14 .22
. .15 .1079002893485-7 .JOICE
DA
SILVA
RODRIGUES
NOGUEIRA
.02
-
Administração
-
Sombrio
.xxx.674.780-xx .60,22 .15 .15 .23

*Sub judice

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Reitor

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158125

Número do Contrato: 198/2021. Nº Processo: 23348.005190/2021-69.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste dos preços dos materiais constantes da prateleira, referente a dois ciclos anuais: o primeiro no percentual de 4,758100% do contrato nº 198/2021, a partir de 22/11/2024, data da ocorrência do fato gerador da revisão, sendo que o valor total estimado contrato de R$ 885.171,66 passa a ser o valor total estimado de R$ 927.289,01, em conformidade com o índice IPCA (IBGE) acumulado do período de 11/2023 a 10/2024; o segundo no percentual de 4,680810% do contrato nº 198/2021, a partir de 22/11/2024, data da ocorrência do fato gerador da revisão, sendo que o valor total estimado contrato de R$ 927.289,01 passa a ser o valor total estimado de R$ 970.693,65, em conformidade com o índice IPCA (IBGE) acumulado do período de 11/2024 a 10/2025. À contratada será pago o valor retroativo de R$ 22.123,57, referente aos pedidos de dezembro de 2024 a junho de 2026. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.693,65. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS ARACATI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: Francisco Alves Bezerra Neto. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 02/09/2026 a 09/03/2027. VALOR MENSAL DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o inciso I do artigo 7º da Lei nº.8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINAM: Rubens Maciel Miranda Pinheiro, Diretor(a)-Geral Substituto do Campus Aracati, pela Contratante e Francisco Alves Bezerra Neto, pelo Contratado.

CAMPUS CANINDÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158323

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23263.001194/2021-16.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/09/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.036,64. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158323

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23263.001435/2022-08.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/09/2026 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.283,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158323

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23263.000999/2021-34.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/09/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.323,96. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

CAMPUS FORTALEZA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158323 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158313

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23263.000748/2023-11. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/09/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.059,44. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23256.000555/2023-50.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 34.325.056/000138 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 31/08/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.585,93. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

32

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200032