DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS SOBRAL

Nº Processo: 23257.001195/2026-46.

Pregão Nº 90011/2025. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 291.756,45. Data de Assinatura: 25/08/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS

Nº Processo: 23239.001950/2026-19.

Dispensa Nº 45/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: EDITE DE POTTER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o IFFar Campus Júlio de Castilhos com recursos fnde..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/08/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 11.174,75. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS DE ALEGRE

Termo de Rescisão n.º 33, de 27 de agosto de 2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE e OZEIAS MAURÍCIO PEREIRA: rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 10, de 12 de junho de 2026, a partir de 1º de setembro de 2026. ROMULO MATOS DE MORAES. Diretora-Geral

CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

CAMPUS SANTO ÂNGELO

Número do Contrato: 04/2025. Nº Processo: 23719.000900/2025-22. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: VGA Construções LTDA . CNPJ 20.066.677/0001-30. Objeto: Vigência e reajuste. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.142,56 Data de Assinatura: 29/08/2026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23186.000575/2026-44.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 10.563.894/0001-81 - VIACAO TRES PONTOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 25 porcento no quantitativo de veículos automotores. Vigência: 28/08/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.625,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

CAMPUS SANTA TERESA

Modalidade: Pregão 149/2026 / Número do processo: 23156.001196/2026-29 / Objeto: Aquisição de materiais para formulação de suplementação e produção de alimentos para animais destinados ao ensino, pesquisa e extensão que englobam práticas realizadas nas Unidades Educativas de Produção do IFES - Campus Santa Teresa.

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15842605001492026

MARCIO OLIVEIRA FRANSKOVIAKY Agente de contratação

CAMPUS SERRA

Nº Processo: 23158.001643/2026-20.

Dispensa Nº 48/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 36.353.872/0001-80 - SCAR PRESTACAO SERVICO DE LIMPEZA E COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação e recepção, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços, para serem executados nas dependências do instituto federal do espírito santo - campus serra, localizado à avenida dos sabiás, nº 330 - manguinhos - cep 29166-630 - serra/es, pelo prazo de 3 (três) meses (de 01/09/2026 a 30/11/2026), improrrogável, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência 2/2026 e seus anexos, em razão da necessidade de assegurar a continuidade dos serviços essenciais de limpeza e recepção enquanto se conclui o procedimento licitatório (pregão eletrônico) para contratação regular do objeto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/09/2026 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 245.124,63. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

CAMPUS VITÓRIA

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): LEONARDO SANTOS GORZA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/09/2026 a 28/02/2027; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, RT de Mestrado reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026; ANDRÉ GUSTAVO DE SOUSA GALDINO, pelo contratante, LEONARDO SANTOS GORZA, pelo(a) contratado(a).

Extrato do Termo Aditivo nº 28/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RÍZIA LIMA OLIVEIRA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

Nº Processo: 23318000893202662. Objeto: Aquisição de microcomputadores e outros para atender necessidades do Campus Campos Centro. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/09/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Siqueira, 273, Dom Bosco - Campos dos Goytacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 01/09/2026) 158139-26434-2026NE000001

ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 05/2026. Processo: 23321.001391.2026-08. Participes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE (IFFluminense), CNPJ: 10.779.511/0001-07; ASSOCIAÇÃO INTERCONTINENTAL PARA A CIÊNCIA E IN OV AÇ ÃO (AICI), pessoa coletiva: 517 686 635, com sede na Rua Domingos Sequeira, n. 71, 4050-282, Porto, Portugal. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes para a organização e realização da International Conference on Management, Tourism and Technologies - ICMTT 2027, conferência científica promovida pela AICI e a ser sediada e coorganizada pela Instituição Anfitriã, com projeção nos âmbitos do ensino, da pesquisa e da extensão, bem como no fortalecimento da cooperação acadêmica, científica e cultural entre as instituições signatárias. Valor Global: Não aplicado. Vigência: 3 (três) anos, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da assinatura: 28/08/2026. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, e Pedro Miguel Afonso Gaspar, Presidente da AICI. 31/08/2026. VICTOR BARBOSA SARAIVA. REITOR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

Nº Processo: 23216.001182/2026-53.

Dispensa Nº 752/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de extensão intitulado "curso de formação continuada de professores indígenas no território etnoeducacional do vale do araguaia", nas condições estabelecidas no plano de trabalho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/08/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 199.980,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

Nº Processo: 23378.000312/2026-88.

Dispensa Nº 342/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 58.908.581/0001-44 - LAVEXPRESS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Execução de serviços especializados de lavagem, secagem, higienização, passadoria e acondicionamento de itens têxteis, incluindo becas, faixas, pelerines, jabours, toalhas, painéis, tecidos decorativos e demais materiais similares utilizados pela instituição, conforme as condições e especificações estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 3.124,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Nº Processo: 23372.000844/2026-75.

Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 10.561.407/0001-41 - SAMBAIBA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução de projeto de prevenção e combate a incêndio do câmpus formosa do instituto federal de goiás - ifg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2026 a 21/12/2026. Valor Total: R$ 673.549,24. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

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