DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de ressarcimento ao erário estipulada no art. 7º da Portaria PGF n. 558, de 11 de agosto de 2016 e Decisão Administrativa 1/2026 - REI/CGAC/REI-DAGO/REISPROAD/REITORIA/IFG, DECIDO pela imputação dos débitos relacionados à empresa ENTERPOL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, faz saber, com a publicação do presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica INTIMADA a empresa ENTERPOL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 08.965.970/0001-33, atualmente em lugar incerto e não sabido para, caso queira, nos termos do art. 26, §4º, da Lei n.º 9.784/99, oferecer defesa ou fazer o pagamento da dívida pessoalmente, ou por meio de representante, no Processo Administrativo nº 23372.002709/2025-83, tendo em vista a emissão e o levantamento das Requisições de Pequeno Valor - RPV nº 1641/2025, no Processo Trabalhista nº ATord. 000052607.2011.5.18.0211 em que esta Administração Pública figurou como parte ré, em razão de responsabilidade subsidiária, decorrente de contrato público de prestação de serviço firmado entre as partes.

A empresa ENTERPOL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste extrato no DOU, para apresentar defesa nos autos do Processo Administrativo nº 23372.002709/2025-83, pessoalmente ou por meio de representante legal, na sede da Reitoria do IFG, sito a Rua C-222, n.º 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74.270-035, ou via endereço eletrônico [email protected], ou efetuar o pagamento da dívida, no valor total de R$ 14.239,42 atualizado pela SELIC até a data de 13/02/2026.

O processo administrativo nº 23372.002709/2025-83 será disponibilizado para consulta, em meio eletrônico, após solicitação encaminhada ao e-mail [email protected]. Informa-se ainda que, independente de comparecimento pessoal ou de apresentação ou não de defesa, o processo de ressarcimento ao erário prosseguirá até o trânsito em julgado, ressaltando que a não quitação do débito importará na inscrição da empresa na Dívida Ativa e no CADIN. E para que chegue ao conhecimento do(a/s) parte ré, é mandado publicar o presente Edital.

O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de ressarcimento ao erário estipulada no art. 7º da Portaria PGF n. 558, de 11 de agosto de 2016 e Decisão Administrativa 2/2026 - REI/CGAC/REI-DAGO/REISPROAD/REITORIA/IFG, DECIDO pela imputação dos débitos relacionados à empresa ENTERPOL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, faz saber, com a publicação do presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica INTIMADA a empresa ENTERPOL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 08.965.970/0001-33, atualmente em lugar incerto e não sabido para, caso queira, nos termos do art. 26, §4º, da Lei n.º 9.784/99, oferecer defesa ou fazer o pagamento da dívida pessoalmente, ou por meio de representante, no Processo Administrativo nº 23372.003357/2025-83, tendo em vista a emissão e o levantamento das Requisições de Pequeno Valor - RPV nº 1641/2025, no Processo Trabalhista nº ATord. 000053214.2011.5.18.0211 em que esta Administração Pública figurou como parte ré, em razão de responsabilidade subsidiária, decorrente de contrato público de prestação de serviço firmado entre as partes.

A empresa ENTERPOL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste extrato no DOU, para apresentar defesa nos autos do Processo Administrativo nº 23372.003357/2025-83, pessoalmente ou por meio de representante legal, na sede da Reitoria do IFG, sito a Rua C-222, n.º 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74.270-035, ou via endereço eletrônico [email protected], ou efetuar o pagamento da dívida, no valor total de R$ 9.428,48 atualizado pela SELIC até a data de 20/01/2026.

O processo administrativo nº 23372.003357/2025-83 será disponibilizado para consulta, em meio eletrônico, após solicitação encaminhada ao e-mail [email protected]. Informa-se ainda que, independente de comparecimento pessoal ou de apresentação ou não de defesa, o processo de ressarcimento ao erário prosseguirá até o trânsito em julgado, ressaltando que a não quitação do débito importará na inscrição da empresa na Dívida Ativa e no CADIN. E para que chegue ao conhecimento do(a/s) parte ré, é mandado publicar o presente Edital.

O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de ressarcimento ao erário estipulada no art. 7º da Portaria PGF n. 558, de 11 de agosto de 2016 e Decisão Administrativa 3/2026 - REI/CGAC/REI-DAGO/REISPROAD/REITORIA/IFG, DECIDO pela imputação dos débitos relacionados à empresa TERRA GLOBAL LTDA, faz saber, com a publicação do presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica INTIMADA a empresa TERRA GLOBAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 05.942.279/0001-46, atualmente em lugar incerto e não sabido para, caso queira, nos termos do art. 26, §4º, da Lei n.º 9.784/99, oferecer defesa ou fazer o pagamento da dívida pessoalmente, ou por meio de representante, no Processo Administrativo nº 23372.001270/2023-18, tendo em vista a emissão e o levantamento das Requisições de Pequeno Valor - RPV`s nº 121/2024 e 122/2024, no Processo Trabalhista nº ATord. 0011386-65.2018.5.18.0003 em que esta Administração Pública figurou como parte ré, em razão de responsabilidade subsidiária, decorrente de contrato público de prestação de serviço firmado entre as partes.

A empresa TERRA GLOBAL LTDA. terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste extrato no DOU, para apresentar defesa nos autos do Processo Administrativo nº 23372.001270/2023-18, pessoalmente ou por meio de representante legal, na sede da Reitoria do IFG, sito a Rua C-222, n.º 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74.270-035, ou via endereço eletrônico [email protected], ou efetuar o pagamento da dívida, no valor total de R$ 17.555,17 atualizado pela SELIC até a data de 24/09/2024.

O processo administrativo nº 23372.001270/2023-18 será disponibilizado para consulta, em meio eletrônico, após solicitação encaminhada ao e-mail [email protected]. Informa-se ainda que, independente de comparecimento pessoal ou de apresentação ou não de defesa, o processo de ressarcimento ao erário prosseguirá até o trânsito em julgado, ressaltando que a não quitação do débito importará na inscrição da empresa na Dívida Ativa e no CADIN. E para que chegue ao conhecimento do(a/s) parte ré, é mandado publicar o presente Edital.

O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de ressarcimento ao erário estipulada no art. 7º da Portaria PGF n. 558, de 11 de agosto de 2016, az saber, com a publicação do presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica INTIMADA a empresa TERRA GLOBAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 05.942.279/0001-46, atualmente em lugar incerto e não sabido para, caso queira, nos termos do art. 26, §4º, da Lei n.º 9.784/99, oferecer defesa ou fazer o pagamento da dívida pessoalmente, ou por meio de representante, no

Processo Administrativo nº 23372.000492/2026-58, tendo em vista a emissão e o levantamento das Requisições de Pequeno Valor - RPV`s nº 2483/2025 e 2484/2025, no Processo Trabalhista nº ATord. 0010700-27.2018.5.18.0083 em que esta Administração Pública figurou como parte ré, em razão de responsabilidade subsidiária, decorrente de contrato público de prestação de serviço firmado entre as partes.

A empresa TERRA GLOBAL LTDA. terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste extrato no DOU, para apresentar defesa nos autos do Processo Administrativo nº 23372.000492/2026-58, pessoalmente ou por meio de representante legal, na sede da Reitoria do IFG, sito a Rua C-222, n.º 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74.270-035, ou via endereço eletrônico [email protected], ou efetuar o pagamento da dívida, no valor total de R$ 23.526,75 atualizado pela SELIC até a data de 20/05/2026.

O processo administrativo nº 23372.000492/2026-58 será disponibilizado para consulta, em meio eletrônico, após solicitação encaminhada ao e-mail [email protected].

Informa-se ainda que, independente de comparecimento pessoal ou de apresentação ou não de defesa, o processo de ressarcimento ao erário prosseguirá até o trânsito em julgado, ressaltando que a não quitação do débito importará na inscrição da empresa na Dívida Ativa e no CADIN. E para que chegue ao conhecimento do(a/s) parte ré, é mandado publicar o presente Edital.

Extrato de Contrato de Trabalho de TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Naiane Deusmara Vicente Ferreira: Prestação de serviços didático-pedagógicos, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 16/2025 do Câmpus Aoarecida de Goiânia, publicado no DOU de 10/11/2025, nos termos do Art. 2º, VI, "i", da Lei nº 8.745/93 e demais dispositivos legais pertinentes. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus APARECIDA DE GOIÂNIA. VIGÊNCIA: 21/08/2026 a 13/01/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e Naiane Deusmara Vicente Ferreira, contratado. Data da assinatura: 21 de agosto de 2026.

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DIOGO GETULIO FREIRE: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Matemática, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 22/2026 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 22/6/2026, vaga decorrente de afastamento stricto sensu de Ana Cristina Gomes de Jesus, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 21/08/2026 a 13/01/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Diogo Getulio Freire, contratado. Data da assinatura: 21 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026

Extrato de Contrato de Trabalho de TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Lucélia Fernandes de Souza Seixas: Prestação de serviços didático-pedagógicos, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 16/2025 do Câmpus Aoarecida de Goiânia, publicado no DOU de 10/11/2025, nos termos do Art. 2º, VI, "i", da Lei nº 8.745/93 e demais dispositivos legais pertinentes. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus - APARECIDA DE GOIÂNIA do IFG. VIGÊNCIA: 21/08/2026 a 13/01/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e Lucélia Fernandes de Souza Seixas, contratado. Data da assinatura: 21 de agosto de 2026.

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e PEDRO AUGUSTO RESENDE RIMOLI: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Matemática, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 05/2026 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 25/02/2026. Vaga decorrente do afastamento para o exercício do cargo de Direção-Geral, de KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 24/08/2026 a 13/01/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e PEDRO AUGUSTO RESENDE RIMOLI, contratado. Data da assinatura: 24 de agosto de 2026.

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CID DIAS FERRAZ MACHADO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Matemática, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 22/2026 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 22/6/2026, vaga decorrente de afastamento Stricto Sensu de Ana Cristina Gomes de Jesus, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 24/08/2026 a 13/01/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Cid Dias Ferraz Machado, contratado. Data da assinatura: 24 de agosto de 2026.

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ELISA PIMENTEL BARBOSA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Educação, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 21/2025 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 10/06/2025, vaga decorrente do Afastamento Stricto Sensu de Joana Peixoto. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 24/8/2026 a 13/1/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Elisa Pimentel Barbosa, contratada. Data da assinatura: 24 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e NÉLIO NEVES LIMA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Física com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 22/2026 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 22/6/2026, vaga decorrente de aposentadoria voluntária de Maurício Braga de Araújo. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 24/08/2026 a 13/01/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Nélio Neves Lima, contratado. Data da assinatura: 24 de agosto de 2026.

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ANTONIO GOMES DA COSTA NETO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 25/2025 do Câmpus Luziânia, publicado no DOU em 02.09.2025, vaga decorrente do afastamento por

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