DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

licença à gestante da docente Thays Souza Brandão. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia. VIGÊNCIA: 26.08.2026 a 15.01.2027. AMPARO L EG A L : Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Antonio Gomes da Costa Neto, contratado. Data da assinatura: 26 de agosto de 2026.

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ALCYR ALVES VIANA NETO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Turismo e Hospitalidade/Gastronomia, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 22/2026 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 22/6/2026, vaga decorrente de afastamento stricto sensu de Gleice Alves de Sousa. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 27/8/2026 a 13/01/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Alcyr Alves Viana Neto, contratado. Data da assinatura: 27 de agosto de 2026.

CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA

Nº Processo: 23378.000312/2026-88.

Dispensa Nº 342/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 58.908.581/0001-44 - LAVEXPRESS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Execução de serviços especializados de lavagem, secagem, higienização, passadoria e acondicionamento de itens têxteis, incluindo becas, faixas, pelerines, jabours, toalhas, painéis, tecidos decorativos e demais materiais similares utilizados pela instituição, conforme as condições e especificações estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 3.124,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

Nº Processo: 23249.038466/2026-66.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação dos serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm) e opções de aparelhos móveis ou modem comodatos com atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2026 a 02/03/2029. Valor Total: R$ 389.442,90. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Contrato Nº 65/2026, processo 23249.024516.2026-80. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ANA CAROLINE SILVA JANSEN, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação nº 215/2025, de 28/11/2025, Vigência 27/08/2026 a 11/08/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 27/08/2026 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Pro - Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ANA CAROLINE SILVA JANSEN.

Contrato Nº 68/2026, processo 23249.024177.2026-31. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: KAYO SANDRO PIMENTEL DO PRADO LOPES, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o EDITAL N° 18/2026, PUB DOU 20/05/2026, Vigência 01/09/2026 a 31/08/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 01/09/2026 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Pro - Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: KAYO SANDRO PIMENTEL DO PRADO LOPES.

Número do Contrato: 129/2025, Processo nº 23249.024313.2026-93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Luzivan Costa Reis. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 22/09/2026 a 28/02/2027.

Número do Contrato: 28/2025, Processo nº 23249.027737.2026-18. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ: 10.735.145/0006-07. Contratado: Welton Gonçalves da Silva. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/07/2026 a 31/12/2026.

Número do Contrato: 108/2025, Processo nº 23249.024457.2026-40. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ: 10.735.145/0004-37. Contratada: Lêinad Dallyne de Oliveira Alves. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 18/08/2026 a 30/06/2027.

CAMPUS ALCÂNTARA

Número do Contrato: 0002/2026 - UASG 158292 Nº Processo: 23249.026216.2026-35.

Dispensa Nº 35/2026 - UASG 158292. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 37.896.829/0001-24 - JB SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: contratação de Prestação de serviços contínuos de conservação, higienização e assistência técnica, em caráter preventivo e corretivo, nos sistemas de refrigeração.. Fundamento Legal: 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 63.311,51. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Nº Processo: 23188.002215/2026-67.

Pregão Nº 161/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O. Contratado: 19.582.124/0001-50 - PAPAGAIO PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de arbitragem esportiva para atendimento das competições previstas nos jogos dos institutos federais - etapa centrooeste 2026 (JIF Centro Oeste 2026), contemplando diversas modalidades esportivas e atendendo às demandas relacionadas ao planejamento, organização e execução técnica das competições, em conformidade com as regras oficiais, regulamentos e normas vigentes de cada modalidade, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 91.515,80. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23347.008960/2022-16. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2026 a 01/09/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.571,08. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 102/2025. Nº Processo: 23347.005682/2024-15.

Concorrência. Nº 90166/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 47.297.949/0001-69 - M E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual automaticamente de 12 (doze) meses para o acréscimo de mais 239 dias e prorrogar o prazo de execução do contrato no 102/2025, nos termos do art.111 da Lei no 14.133/2021.. Vigência: 05/09/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.300.174,23. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

No Termo de Cooperação Técnica nº 032/2025, publicado no Diário Oficial da União em 04/07/2025, Edição 124, Seção 3, Página 50, onde se lê: Vigência: 30/06/2025 a 30/01/2026" leia-se: "30/06/2025 a 30/06/2027".

Modalidade: Pregão 104/2026 / Número do processo: 23347.001159.2026-73 / Objeto: Contratação de serviço continuado do tipo apoio técnico-operacional para atender demanda dos campi do IFMS (Campus Ponta Porã, Campus Jardim, Campus Coxim, Campus Naviraí, Campus Aquidauana, Campus Corumbá, Campus Campo Grande, Campus Três Lagoas, Campus Dourados e Reitoria nos seguintes cargos (Auxiliar operacional de campo; Caseiro; Tratorista; Oficial de manutenção, Copeira e motorista).

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813205001042026

TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° 16/2026 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.005794.2026-20 Concedente: R M COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LT DA (ATACADÃO AGRÍCOLA II, CNPJ.55.237.690/0001-99 , Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 02/07/2026.

TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° 7/2026 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.002540.2026-50 Concedente: A.C INSUMOS LTDA, CNPJ. 01.813.339/0001-70 , Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/08/2026.

TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° 17/2026 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.006428.2026-98 Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, CNPJ. 03.155.934/0001-90, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2031. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 21/08/2026.

TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° 006/2026 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.005908.2026-31 Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA , CNPJ. 03.403.896/0001-48, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 21/08/2026.

TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° 018/2026 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.007128.2026-26 Concedente: VM ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. CNPJ. 62.891.418/0001-93, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2031. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 27/08/2026.

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