DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

Contrato: 8256/2026. Processo: nº 793/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ(MF) nº 00.482.840/0001-38. Objeto: Contratação remanescente para prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender Unidades da CAIXA nos Estados do Piauí e Maranhão, com vigência de 8 (oito) meses e 27 (vinte e sete) dias, a contar de 01/09/2026 até 27/05/2027. Data da assinatura: 28/08/2026. Valor Global: R$ 7.641.749,49. Fundamentação Legal: Art. 29, inciso VI, §1º da Lei 13.303/2016 e no Art. 41, "caput", do RLCC.

Republicação LICITAÇÃO CAIXA N° 220/2026. Processo: 5688.01.0705.0/2026. Objeto: prestação de serviços de Atualização Tecnológica e Suporte Técnico para 356.120 licenças do Software BMC CONTROL-M PLATAFORM, incluindo a realização de treinamentos técnicos estruturados, sob demanda, e o eventual fornecimento de licenças; com vigência de 36 (trinta e seis) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 24/09/2026. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 25/09/2026. Data e horário do recebimento dos lances: das 13h00min às 13h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 25/09/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1101.

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS NITEROI LTDA., CNPJ: 63.162.767/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NEFROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS VILA DA PENHA LTDA, CNPJ: 62.975.307/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NEFROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: WALDIR TOLEDO DE PAIVA JUNIOR , CNES: 1139835; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUCELIA MICHALIZEN, CNPJ: 12.528.564/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MAIER E AVILA LTDA, CNPJ: 10.478.566/0001-87;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA NINHO LTDA, CNPJ: 66.463.644/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PROLIFE GESTAO DE QUALIDADE EM SAUDE LTDA, CNPJ: 26.997.310/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de INTERNAÇÃO DOMICILIAR aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LEVEL STUDIO DE PILATES E FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 36.062.702/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ZURBA CARDIOLOGIA; CNPJ: 10.392.022/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÂO de Representante Legal, ALTERAÇÃO de Razão Social, ALTERAÇÃO de Nome Fantasia e ALTERAÇÃO de Endereço; VIGENTE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLAUDIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA CLAUDINO; CPF:323..-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidade CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD): FONOAUDIOLOGIA; VIGENTE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA PACINI LTDA; CNPJ: 00.648.717/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para ALTERAÇÃO de Representante Legal e INCLUSÃO de Procurador; VIGENTE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA (SOBRADINHO); CNPJ: 23.097.104/002105; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para ALTERAÇÃO de Representante Legal e INCLUSÃO de Procurador; VIGENTE A PARTIR DA PUBLICAÇ ÃO. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: PRONTOCARDIO SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES SA, CNPJ 08.711.085/0001-28. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela 2025. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA

Contrato de Repasse nº 7AADRK/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ACARÁ-PA, CNPJ 05.196.548/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 596.400,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000538, de 21/07/2026, e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/08/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e PEDRO PAULO GOUV EA M O R A ES .

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG

Contrato de Repasse nº 7AAFLL/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA LIMA-MG, CNPJ 22.934.889/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, EM BAIRROS QUE NECESSITAM REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA OU ESTÃO EM TERRA BATIDA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.595.000,00; dos recursos: R$ 1.450.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002243, de 11/08/2026, e R$ 145.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 21/08/2026 Bruno Cesar Hauck Falabella e João Marcelo Dieguez Pereira Contrato de Repasse nº 999556/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE VESPASIANO-MG, CNPJ 18.715.425/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 714.440,90; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000302, de 25/06/2026, e R$ 324.440,90 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/08/2026 Rômulo Machado Nogueira e JOSÉ WINSTON DA SILVA .

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF

Contrato de Repasse nº 7AAEUH/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTALGO, CNPJ 36.862.621/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL - GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 468.785,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002070, de 04/08/2026, e R$ 31.215,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 28/08/2026 Carlos Andre Lins Rodriguez e Luiz Gonzaga Viana Filho (Lulinha).

Contrato de Repasse nº 997989/2026. Contratante: Ministério das Cidades. Contratado: Município de Novo Gama-GO, CNPJ 01.629.276/0001-04. Objeto: pavimentação. Programa Mobilidade Urbana. Valor do investimento: R$ 1.915.000,00, sendo R$ 1.895.668,00 de repasse e R$ 19.332,00 de contrapartida. Vigência: 48 meses. Data da assinatura: 31/08/2026.

Contrato de Repasse nº 7AAEZH/2026. Contratante: Ministério das Cidades. Contratado: Município de Novo Gama-GO, CNPJ 01.629.276/0001-04. Objeto: pavimentação. Programa Mobilidade Urbana. Valor do investimento: R$ 2.899.813,00, sendo R$ 2.870.813,00 de repasse e R$ 29.000,00 de contrapartida. Vigência: 48 meses. Data da assinatura: 31/08/2026.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE

Contrato de Repasse nº 7AAEHQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SURUBIM-PE, CNPJ 11.361.862/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO COQUEIRO NO MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000438, de 24/07/2026, e R$ 10.136,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 27/08/2026 Leoluiz Amorim de Andrade e CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA. Contrato de Repasse nº 7AADWQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARUARU-PE, CNPJ 10.091.536/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DO ALTO DO MOURA, NO MUNICÍPIO DE CARUARU - PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000396, de 16/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/08/2026 Leoluiz Amorim de Andrade e Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos.

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