DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC

Contrato de Repasse nº 7AAFXA/2026, firmado pelo Município de Luzerna-SC, CNPJ 01.613.428/0001-72, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em vias urbanas no Município de Luzerna/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 508.000,00; dos recursos: R$ 506.346,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002375, de 19/08/2026, e R$ 1.654,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2029 - 28/08/2026 Odirlei Sudatti e Juliano Schneider.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB

Contrato de Repasse nº 7AADVR/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, CNPJ 01.612.684/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MANOEL FERREIRA DE MORAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 410.000,00; dos recursos: R$ 405.653,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000394, de 15/07/2026, e R$ 4.347,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2029 - 28/08/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e JULIANO DINIZ DE MORAIS.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG

Contrato de Repasse nº 7AAEDN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDEPR, CNPJ 95.422.986/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 528.433,67; dos recursos: R$ 523.067,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512520ZF0001, NE 2026NE000301, de 21/07/2026, e R$ 5.366,67 de contrapartida. Vigência 28/08/2029 - 28/08/2026 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Marco Antonio Marcondes da Silva.

Contrato de Repasse nº 7AAEMP/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ-PR, CNPJ 76.105.659/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL ANÍBAL KHURY PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE ARTESANATO E PRODUTOS DA TERRA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 644.891,00; dos recursos: R$ 628.549,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000479, de 29/07/2026, e R$ 16.342,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/08/2026 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e CAMILO DANIEL LOVATO.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA

Contrato de Repasse nº 7AAEJE/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA, CNPJ 13.922.620/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE ITAETÉ/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000455, de 27/07/2026, e R$ 2.671,00 de contrapartida. Vigência 24 meses - 28/08/2026 Plínio Mendonça Alexandrino e ZENILDO MATOS DE OLIVEIRA. Contrato de Repasse nº 7AAFQP/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, CNPJ 13.922.596/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE DA MEGAFAUNA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA - 2ª ETAPA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.477.000,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000521, de 14/08/2026, e R$ 15.012,00 de contrapartida. Vigência 24 meses - 27/08/2026 Plínio Mendonça Alexandrino e WALTERSON RIBEIRO COUTINHO.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC

Termo de Compromisso nº 7AAFNH/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC, CNPJ 82.892.274/0001-05, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI MARIA FERREIRA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC, FNDE, CRECHE TIPO 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.867.057,37; dos recursos: R$ 871.258,02, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE791413, e R$ 4.937.128,78 nos exercícios subsequentes, e R$ 58.670,57 de contrapartida. Vigência - 28/08/2026 - 28/08/2028 Orvino Coelho de Avila e Cristiano Krueger.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO

Contrato de Repasse nº 7AAEKR/2026, firmado pelo SSP - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-GO, CNPJ 01.409.606/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE GOIÁS, CNPJ 01.409.580/0001-38; Objeto MODERNIZAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS POR MEIO DA CONSTRUÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 896.094,08; dos recursos: R$ 877.192,98, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181511621BM0052, NE 2026NE000011, de 28/07/2026, e R$ 18.901,10 de contrapartida. Vigência 36 meses - 26/08/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e RENATO BRUM DOS SANTOS.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG

Contrato de Repasse nº 7AAEZA/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS-MG, CNPJ 01.613.121/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.915.875,00; dos recursos: R$ 1.913.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002157, de 05/08/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - Assinatura 31/08/2026 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Marcos Alexandre Gonçalves Sordine. Contrato de Repasse nº 7AAEYX/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSASMG, CNPJ 18.404.749/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS - MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.913.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002154, de 05/08/2026, e R$ 6.125,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - Assinatura 31/08/2026 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Carlos Souza.

Contrato de Repasse nº 7AAGEE/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIÇOSA-MG, CNPJ 18.132.449/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA-MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.801,01; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002393, de 25/08/2026, e R$ 3.938,01 de contrapartida. Vigência 36 meses - 26/08/2026 Sergio Werneck Rodrigues e Ângelo Chequer

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL

Contrato de Repasse nº 7AAFBL/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS-AL, CNPJ 12.250.908/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS/AL.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.471.988,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000504, de 07/08/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 26/08/2026 DENISE DE SOUZA DOS SANTOS e ROZINEIDE BARBOSA DE ARAÚJO CAMILO Contrato de Repasse nº 7AAEWO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS-AL, CNPJ 12.207.437/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 589.795,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002097, de 05/08/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 31/08/2026 DENISE DE SOUZA DOS SANTOS e KLINGER QUIRINO SANTOS. Contrato de Repasse nº 7AAFKN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLIVENÇA-AL, CNPJ 12.257.762/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002221, de 11/08/2026, e R$ 5.342,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 31/08/2026 DENISE DE SOUZA DOS SANTOS e JOSIMAR DIONISIO.

Contrato de Repasse nº 954491/2023/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, CNPJ 12.263.869/0001-08. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 21/08/2026. Data: 31/agosto/2026

Contrato de Repasse nº 950832/2023/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, CNPJ 12.263.869/0001-08. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 21/08/2026. Data: 31/agosto/2026

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR

Contrato de Repasse nº 7AAEYG/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE IVATUBA-PR, CNPJ 76.285.337/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE IVATUBA-PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.220.323,00; dos recursos: R$ 1.218.323,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002139, de 05/08/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2029 - 31/08/2026 FERNANDO JANINI DE TOLEDO e VARLEI VERCEZI. Contrato de Repasse nº 998648/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANDAGUARI-PR, CNPJ 76.285.345/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI/PR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 780.487,00; dos recursos: R$ 750.487,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000153, de 25/05/2026, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2029 - 31/08/2026 FERNANDO JANINI DE TOLEDO e IVONÉIA DE ANDRADE APARECIDO FURTADO.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO

Contrato de Repasse nº 7AAACC/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS-TO, CNPJ 25.042.219/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001032, de 11/06/2026, e R$ 5.342,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 26/08/2026 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Elves Moreira Guimarães.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS

Contrato de Repasse nº 7AADRA/2026, firmado pelo Município de Erval Grande-RS, CNPJ 87.613.436/0001-34, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Centro de Eventos do Município de Erval Grande/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 405.372,08; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000370, de 14/07/2026, e R$ 15.508,08 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/08/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e SUZINEI SCHNEIDER.

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