DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS

Contrato de Repasse nº 7AADMF/2026, firmado pelo Município de Mato Leitão-RS, CNPJ 94.577.590/0001-63, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas no município de Mato Leitão/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 439.100,00; dos recursos: R$ 438.596,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001881, de 13/07/2026, e R$ 504,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2029 - 28/08/2026 Iuri Jadovski e ARLY STÖHR.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO

Contrato de Repasse nº 999076/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITIS-RO, CNPJ 01.266.058/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 453.265,82; dos recursos: R$ 448.659,46, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 50060002, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000205, de 01/06/2026, e R$ 4.606,36 de contrapartida. Vigência 28/08/2026 - 30/09/2027 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e Valtair Fritz dos Reis.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP

Contrato de Repasse nº 7AAEII/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS-SP, CNPJ 45.353.307/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA VOVÓ MARIQUINHA, NO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 406.153,00; dos recursos: R$ 405.653,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000446, de 24/07/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 28/08/2026 Jefferson Luis Coutinho e Julio Ferreira do Carmo. Contrato de Repasse nº 7AAFKI/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS-SP, CNPJ 45.353.307/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS, VISANDO À MELHORIA DA MOBILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E TRAFEGABILIDADE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 945.794,00; dos recursos: R$ 943.794,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002216, de 11/08/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 28/08/2026 Jefferson Luis Coutinho e Julio Ferreira do Carmo.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ

Contrato de Repasse nº 7AAEZB/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE REGISTRO-SP, CNPJ 45.685.872/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.296.650,00; dos recursos: R$ 1.913.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002158, de 05/08/2026, e R$ 382.775,00 de contrapartida. Vigência 3 anos - 28/08/2029 André Koichiro Otake e Samuel Moreira da Silva Junior. Contrato de Repasse nº 7AAEYY/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE REGISTRO-SP, CNPJ 45.685.872/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.296.650,00; dos recursos: R$ 1.913.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002155, de 05/08/2026, e R$ 382.775,00 de contrapartida. Vigência 3 anos - 28/08/2029 André Koichiro Otake e Samuel Moreira da Silva Junior.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA

Contrato de Repasse nº 7AABJF/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTEMA, CNPJ 06.896.534/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 799.200,00; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000393, de 26/06/2026, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses a partir de 31/08/2026 - REGINA CÉLIA BARBOSA RIBEIRO MARINHO e MARCONY DA SILVA DOS SANTOS.

Contrato de Repasse nº 998809/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE - MA, CNPJ 06.018.568/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 585.400,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000233, de 01/06/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/08/2026 Claudenir Rios de Oliveira e GABRIELLE VIANA COSTA . Contrato de Repasse nº 7AAARS/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE - MA, CNPJ 06.018.568/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 585.400,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000472, de 10/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/08/2026 Claudenir Rios de Oliveira e ADEMAR ALVES M AG A L H Ã ES .

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP

Termo de Compromisso nº 966525/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID, CNPJ 52.399.071/0001-02. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 32 de 04/07/2024. Data: 31/08/2026.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS

Termo de Compromisso nº 7AAFNO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO-RS, CNPJ 88.124.961/0001-59, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO ANTÔNIO TAVARES, CIDADE DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS - FNDE - CRECHE TIPO II.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.636.301,55; dos recursos: R$ 539.990,73, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE791418, e R$ 3.059.947,80 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.363,02 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 31/08/2026 JIANE TOLLER DA ROCHA e EVANDRO GUTEBIER MACHADO.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP

Contrato de Repasse nº 7AAEPT/2026, firmado pelo FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINASP, CNPJ 56.577.059/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 4.788.875,00; dos recursos: R$ 4.788.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302511885350035, NE 2026NE000125, de 21/08/2026, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2030 - 31/08/2026 Rogerio Fernando do Amaral e Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP

Contrato de Repasse nº 7AAEXE/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIEDADE-SP, CNPJ 46.634.457/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ÁSFALTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 984.503,03; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002111, de 05/08/2026, e R$ 9.845,03 de contrapartida. Vigência 28/08/2029 - 28/08/2026 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e RENALDO CORREA DA SILVA.

Contrato de Repasse nº 7AAFIN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA-SP, CNPJ 45.094.232/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA - SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 391.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002169, de 11/08/2026, e R$ 1.137,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 26/08/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Jurandir Barbosa de Morais.

Contrato de Repasse nº 7AAFJU/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA-SP, CNPJ 59.754.648/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AÇÕES DE ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL E VERTICAL) EM VIAS DO MUNICÍPIO E PONTOS DE INTERESSE COMO ÁREAS ESCOLARES, ÁREAS DE SAÚDE E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PONTOS TURÍSTICOS, CONTEMPLANDO: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, REQUALIFICAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS E FAIXAS DE PEDESTRES, CONTROLE E MODERAÇÃO DE TRÁFEGO, SINALIZAÇÃO VERTICAL, SINALIZAÇÃO TÁTIL E CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002202, de 11/08/2026, e R$ 671,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 27/08/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Rodrigo Batista Gonçalves.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP

Contrato de Repasse nº 7AAEXK/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE REGISTRO-SP, CNPJ 45.685.872/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.169.589,60; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002117, de 05/08/2026, e R$ 194.931,60 de contrapartida. Vigência 3 anos - 28/08/2029 André Koichiro Otake e Samuel Moreira da Silva Junior.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI

Contrato de Repasse nº 7AAGEY/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITI DOS MON T ES - PI, CNPJ 41.522.251/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E VIAS EXCLUSIVAS PARA PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES/PI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.394.843,99; dos recursos: R$ 2.392.343,99, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002412, de 25/08/2026, e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 31/08/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES

Contrato de Repasse nº 7AAEXZ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES, CNPJ 27.165.521/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.170.760,76; dos recursos: R$ 1.169.590,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002132, de 05/08/2026, e R$ 1.170,76 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - Assinatura 31/08/2026 Andre Felipe Pery Gonçalves e Fernando Castro Rocha.

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPAÇO NAYDA CUIDADO DA MENTE LTDA, CNPJ: 63.967.441/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados nos procedimentos referentes ao PCMSO, Reconectar, Atendimento a Sinistro, Nutrição, Acolhe, Caixa em dia e Saúde Emocional. MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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