DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROSMG

Contrato de Repasse nº 7AAGES/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUARI-GO, CNPJ 24.850.109/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUARI/GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002406, de 25/08/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/08/2026 Patrícia Machado de oliveira Portela e Hélio Marcos Vieira De Lima.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC

Contrato de Repasse nº 7AAEHG/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS-SC, CNPJ 82.929.407/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL CULTURAL - MOVCEU PARA O MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS/SC; Programa ; Valor: R$ 609.900,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512500VF0001, NE 2026NE000313, de 24/07/2026, e R$ 25.105,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2029 - 31/08/2026 Cristiano Krueger e ANGELO FRANQUI SALVAR O.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG

Contrato de Repasse nº 7AABSA/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG, CNPJ 18.291.385/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL MOVCEU DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG; Programa ; Valor: R$ 609.900,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512500VF0001, NE 2026NE000279, de 29/06/2026, e R$ 25.105,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2029 - 28/08/2026 Guilherme von Rückert Heleno e Fábio José de Oliveira.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA

Contrato de Repasse nº 999110/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBICARAÍ-BA, CNPJ 14.147.896/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PARQUE POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000202, de 01/06/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2029 - 31/08/2026 Rosana Cunha de Sena e Monalisa Gonçalves Tavares.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC

Contrato de Repasse nº 7AAFJC/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PENHA-SC, CNPJ 83.102.327/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INFRAESTRUTURA DA RUA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE PENHA/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 478.785,00; dos recursos: R$ 468.785,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002184, de 11/08/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/08/2026 Cristiano Krueger e LUIZ AMÉRICO PEREIRA.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE

Contrato de Repasse nº 7AADTV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE, CNPJ 07.891.658/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.500,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001952, de 15/07/2026, e R$ 637,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/08/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Celso Gomes da Silva Neto.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR

Contrato de Repasse nº 7AAFIR/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIRABELA-MG, CNPJ 18.017.376/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.263,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002173, de 11/08/2026, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 31/08/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Fernando Henrique Rabelo Porto.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR

Contrato de Repasse nº 7AAFZQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR, CNPJ 76.175.884/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CENTRO DE CRIATIVIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 204.931,00; dos recursos: R$ 194.931,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512520ZF0001, NE 2026NE000319, de 20/08/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2029 - 31/08/2026 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Elizabeth Silveira Schmidt.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

5º Termo Aditivo. Espécie: Renovação de contrato de locação de imóvel para funcionamento da Agência Calafate/MG, um prédio situado na Avenida Silva Lobo, nº 1.400, Lojas 03 e 04, Bairro Nova Granada, Belo Horizonte/MG, pelos períodos de 20/11/2021 a 19/11/2026 e de 20/11/2026 a 19/11/2031 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016, Valor Mensal do Aluguel R$ 73.526,59 Locador: Solario Empreendimentos Imobiliarios Ltda CNPJ: 41.730.615/0001-50. Assinatura: 31/08/2026.

8º Termo Aditivo. Contrato nº 90255/2017. Espécie: renovação de contrato de locação. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel destinado à Agência Aerporto de Congonhas/SP, situada na avenida Washington Luis, 6971, Vila Congonhas, São Paulo/SP, CEP: 04627-005, mantendo as condições pactuadas, nos termos das Leis nº 8.245/1991 e nº 13.303/2016. Contratada: MARCHI JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 00.xxx.257/0001-xx. Valor: R$ 64.000,00. Vigência: 14/05/2027 a 13/05/2032. Data de assinatura: 31/08/2026.

1º Termo de Apostilamento do contrato nº 8134/2025; Objeto: Apostilamento Contratual - Prorrogação de prazo de vigência; Contratada: FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÔES, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.641.663/0001-10; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 7081.01.0674.0/2024; Data da assinatura: 28/08/2026 18ºTA Contrato nº 2170/2023; Objeto: Acréscimo de bens/serviços no montante de 0,43%; Contratada: ENGECT INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ: 02.110.650/0001-15; Valor do Ato: R$ 51.307,87; Assinatura: 31/08/2026. (cefor.cef)

9ºTA Contrato nº 1611/2010; Objeto: Inclusão de cláusula de continuidade contratual em regime de resolução, com manutenção da prestação dos serviços e possibilidade de transferência da posição contratual nos termos pactuados; Contratada: SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO DENOMINADO GBT S.A.; CNPJ: 11.738.966/0001-47; Assinatura: 31/08/2026. (cefor.cef)

1ºTA Contrato nº13465/2025; Objeto: aditamento acréscimo; Contratada: EA M T EC COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS E DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 15.065.210/0001-35; Vigência: a partir de 16/09/2026; Valor do Ato: R$ 1.831,79; Assinatura: 27/08/2026. (cefor.cef)

25º TA Contrato nº 9603/2022, Objeto: Revisão de Preços, 7,57% aumento; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20, Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: R$ 969.837,27; Assinatura: 31/08/2026 (cefor.cef).

Termo Rescisão Contrato nº630/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA; CNPJ: 11.102.201/0001-16; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 8 de setembro de 2026; Assinatura: 28 de agosto de 2026. Termo Rescisão Contrato nº6282/2026; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA; CNPJ: 11.102.201/0001-16; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 15 de setembro de 2026; Assinatura: 28 de agosto de 2026.

Contrato nº06111/2025. Extrato de Apostilamento, DOU 31/08/2026, seção 3, p.85, onde se lê: Assinatura: 27/08/2026, leia-se: Assinatura: 28/08/2026; Contrato nº05659/2026. Extrato de Apostilamento, DOU 31/08/2026, seção 3, p.85, onde se lê: Assinatura: 28/08/2026, leia-se: Assinatura: 31/08/2026

Contrato de Repasse nº 7AAEJA/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SULPR, CNPJ 75.845.503/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE URBANO PEDRA PRETA NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000452, de 24/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2029 - 28/08/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e MELQUIADES TAVIAN JUNIOR.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA

Contrato de Repasse nº 7AAGEP/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CNPJ 22.953.681/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5600020260023, NE 2026NE002403, de 25/08/2026, e R$ 5.342,00 de contrapartida. Vigência 12 meses - 28/08/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GERSILON SILVA DA GAMA.

1º Termo; Apostilamento da Ata Registro de Preços nº 0662/2026; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução da ARP; Contratada: ALCANCE VIBE LTDA.; CNPJ: 20.819.329/0001-96; Novo prazo: de 29/01/2027 até 28/01/2028; Assinado em: 28/08/2026.

1º Termo Aditivo - cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação SR SERRA GAÚCHA - RS na Rua Os 18 do Forte, nº 1383, Centro, Caxias do Sul/RS, com área total de 1.604,41 m², com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo: 5688.0.1093.01/2025; prazo do contrato 60 meses, de 21/01/2026 a 20/01/2031, Locadora: FNBP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 42.478.540/0001-25; Data da Assinatura: 31/08/2026 (cefor.cef).

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S

Contrato nº 08067/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Jeff Moraes - PRÍNCIPE NEGRO. Contratada: 26.062.970 JEFFERSON ANDRICK MORAES DA SILVA. CNPJ: 26.062.970/0001-05. Valor Global: R$ 235.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/08/2026 a 19/12/2026. Assinatura: 28/08/2026. Contrato nº 08190/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Expo Favela Innovation São Paulo - 2026. Contratada: JT FEIRAS E EXPOSICOES LTDA. CNPJ: 45.790.415/0001-44. Valor Global: R$ 380.000,00.

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