DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/08/2026 a 28/11/2026. Assinatura: 27/08/2026. Contrato nº 08240/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Vijazz & Blues Festival Ano XIX. Contratada: VI Produções LTDA. CNPJ: 14.280.623/0001-70. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/08/2026 a 27/11/2026. Assinatura: 28/08/2026. Contrato nº 08220/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto CASO OLIMPICO DE SUCESSO 2026/2027. Contratada: CENTRO DE ATLETISMO DE SOBRADINHO. CNPJ: 26.502.476/0001-14. Valor Global: R$ 600.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/08/2026 a 30/11/2027. Assinatura: 31/08/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS

Contratante: CAIXA. Contratada: ConsigX Tecnologia e Soluções Ltda. CNPJ 18.084.191/0001-82. Objeto: fornecimento do sistema LogConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA/SP. Valor: R$ 342.252,36. Vigência: até 22/07/2031. Assinatura: 27/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CONTRATANTE: CAIXA. Contratada: Prodam - Processamento de Dados Amazonas S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80. Objeto: fornecimento do sistema CONSIGWEB para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS - TJA. Valor: R$ 159.059,64. Vigência: até 10/07/2027. Assinatura: 28/08/2026. Fundamento legal: §1º do art. 173 da CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ACOPIARA/CE. Valor: R$ 7.855,20. Vigência: até 04/06/2030. Assinatura: 28/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. Valor: R$ 107.224,44. Vigência: até 13/07/2031. Assinatura: 28/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES/MT. Valor: R$ 31.349,28. Vigência: até 21/07/2031. Assinatura: 28/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Contrato de Regulação: Partes: Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Operador do FDS, e Caixa Econômica Federal, na qualidade de Instituição Financeira. Objeto: execução da linha de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - FDS Entidades para provisão subsidiada de imóveis urbanos. Vigência: até o encerramento das modalidades de contratação previstas ou dos contratos com os beneficiários. Assinatura: 19/06/2026.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Regulação. Partes: Caixa Econômica Federal, na qualidade de Gestor Operacional do MCMV Rural, e Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro. Objeto: alteração do Contrato de Regulação para execução das linhas de atendimento destinadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV Rural), nos termos da Lei nº 14.620/2023. Data de assinatura: 28/05/2026.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2009/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e AKAVO QUÍMICA COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.805.845/0001-64; Objeto: aquisição de produtos químicos. Processo de Acompanhamento nº 18750.010097/2025-16; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA pelo período de 06 (seis) meses a contar de 28/08/2026; e ao acréscimo em 25% do valor do item 04 - código 233401 - em função de alteração quantitativa no mesmo percentual. Amparo legal: artigos 71, 72 e 81, inciso II, §1º, da Lei 13.303/16. Valor do Aditivo: R$21.520,00; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos" aprovado para o exercício de 2026. Assinado em 25/08/2026. Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Gabriel Oliveira Flores e Rogério Costa Flores - Sócios.

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00021073, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E RÓTULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.194.417/0001-56; Valor R$ 20.790,00; para aquisição de ETIQUETA ADESIVA FRONTAL; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 90029/2026; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.000684/2026-70; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2026; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Processo Nº SERPRO-PMA-2026/00001. DISPENSA Nº: 00086/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.106.352/000178 - KNEWIN INTELIGÊNCIA EM RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÃO S/A. Objeto: Contratação de serviço contínuo de clipping de matérias jornalísticas. Vigência: 31/08/2026 a 30/04/2028. Valor total: R$ 70.000,00. Data da Assinatura: 31/08/2026.

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

PA-2026/225; Carta Contrato: 2026/096; Contratada: JOSAFA SILVA DE JESUS; CNPJ/MF: 14.253.386/0001-58; Objeto: Prestação de serviços de manutenção, conservação e adubação de plantas ornamentais de forma contínua, para a Unidade da SECRE-CO R E L do Banco da Amazônia localizada em Brasília-DF; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016, c/c Art. 13 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$2.500,00; Valor global: R$30.000,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da Gerência de Contratações e Gestão Administrativa de Contratos - GECOG do Banco, em 31/07/2026; Data de assinatura: 05/08/2026.

PA-2026/262; Termo de Cooperação Técnica: 2026/104; Contratada: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-IATER; CNPJ/MF: 45.386.905/0001-80; Objeto: Execução de um Programa de Assistência Técnica aos empreendimentos Financiados com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e outras

fontes operacionalizadas pelo Banco da Amazônia S/A, no Município de Boa Vista-RR; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: Art. 27 §3º c/c Art. 28 §2º da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor; Não haverá implicação de compromissos financeiros ou transferência de recursos por quaisquer dos Partícipes; Vigência: 05 anos, reservando-se às Partes o direito de ajustá-lo por meio de termos aditivos; Decisão: Comitê de Administração da Gerência de Contratações e Gestão Administrativa de Contratos - GECOG do Banco, em 13/08/2026; Data de assinatura: 17/08/2026.

PA-2026/023; Contrato: 2026/086; Patrocinado: SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO PARÁ; CNPJ/MF: 04.985.164/0001-76; Objeto: Patrocínio ao projeto 7º Circuito-Corrida e Caminhada dos Bancários e Bancárias do Pará 2026; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$35.000,00; Vigência: 30/07/2026 a 07/12/2026; Decisão: Colegiada da Superintendência da SPLAN com a Gerente da GEMAC do Banco, em 25/06/2026; Data de assinatura: 30/07/2026. PE-90011/2026; Contrato: 2026/107; Contratada: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA; CNPJ/MF: 79.345.583/0001-42; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de solução de proteção de rede com alta disponibilidade, características de Next Generation Firewall (NGFW) para segurança de Data Center; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016 e Decreto 8.945/2026; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$7.697.025,78; Vigência: 60 meses a partir da assinatura, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Decisão: Comitê de Governança das Aquisições - COGA do Banco, em 30/07/2026; Data de assinatura: 20/08/2026. PA-2025/006; Contrato: 2026/105; Patrocinado: SINDICADO DOS PRODUTORES RURAIS DE TUCURUÍ; CNPJ/MF: 02.055.477/0001-08; Objeto: Patrocínio ao Projeto XXVIII Exposição Agropecuária de Tucuruí - EXPOTUC 2026; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$80.000,00; Vigência: 25/08/2026 a 30/12/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 30/09/2026; Data de assinatura: 25/08/2026. PA-2025/006; Contrato: 2026/109; Contratada: THERMOSONIC ENGENHARIA LTDA ; CNPJ/MF: 49.110.454/0001-04; Objeto: Concessão de Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para execução do projeto intitulado Processamento Energético do Superalimento Bacuri; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$149.145,00; Vigência: 12 meses contados a partir da liberação do recurso, período durante o qual deverá ocorrer a execução integral do Projeto, conforme o Plano de Trabalho (Anexo B.1); Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 30/05/2025; Data de assinatura: 26/08/2026.

PA-2026/264; Contrato: 2026/110; Contratada: MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 17.303.236/0001-08; Objeto: Prestação de serviços de copeiragem para a Unidade do Contratante no Estado de São Paulo; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$7.669,91; Valor global: R$46.019,46; Vigência: 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 18/06/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 20/08/2026; Data de assinatura: 26/08/2026. PA-2026/251; Contrato: 2026/108; Contratada: WIZ CORPORATE SOLUÇÕES E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA; CNPJ/MF: 12.656.482/0001-11; Objeto: Prestação de serviços de Assessoria ao Banco da Amazônia S.A., na contratação, Gestão e acompanhamento das Apólices de Seguros Cyber & Crime; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$42.000,00; Vigência: 24 meses a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 12/08/2026; Data de assinatura: 19/08/2026.

PA-2026/229; Contrato: 2026/097; Locador: ATENA IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LT DA ; CNPJ/MF: 16.810.595/0001-80; Objeto: Locação de um comercial destinado a instalação da Agência Belém Reduto, Central de Crédito I e Coordenação Jurídica I, todas localizadas na Avenida Almirante Wandenkolk, nº 175/185, Bairro Umarizal na cidade de Belém/PA; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016, Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$140.000,00; Valor global: R$3.360.000,00; Vigência: 24 meses com efeitos a partir de 01/08/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 11/08/2026; Data de assinatura: 27/08/2026.

PA-2026/013; Contrato: 2026/100; Patrocinado: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS; CNPJ/MF: 05.262.134/0001-02; Objeto: Patrocínio ao projeto AGROPEC 2026; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$80.000,00; Vigência: 14/08/2026 a 30/12/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 19/05/2026; Data de assinatura: 14/08/2026.

PA-2025/006; Contrato: 2026/091; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS DA RESERVA EXTRATIVISTA DE CANUTAMA- ASARC; CNPJ/MF: 14.841.156/0001-00; Objeto: Concessão de Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para execução do projeto intitulado Pirarucu Sustentável: Desenvolvimento da Cedia Produtiva, Infraestrutura Comercialização e Agregação de Valor na Resex Canutama; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$150.000,00; Vigência: 12 meses contados a partir da liberação do recurso, período durante o qual deverá ocorrer a execução integral do Projeto, conforme o Plano de Trabalho (Anexo B.1); Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 30/05/2025; Data de assinatura: 03/08/2026.

PA-2025/006; Contrato: 2026/101; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO LAGO DO BABAÇU (RIO ARIRI); CNPJ/MF: 07.804.393/000135; Objeto: Concessão de Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para execução do projeto intitulado Turismo de Base Comunitária e Conservação de Quelônios na Amazônia Central-Programa Pé-De-Pincha, em Itacoatiara/AM; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$140.712,00; Vigência: 12 meses contados a partir da liberação do recurso, período durante o qual deverá ocorrer a execução integral do Projeto, conforme o Plano de Trabalho (Anexo B.1); Decisão: Diretoria Executiva do Banco -DIREX, em 30/05/2025; Data de assinatura: 14/08/2026.

PA-2025/006; Contrato: 2026/099; Contratada: TEFÉ PEIXES ORNAMENTAIS DA AMAZÔNIA LTDA; CNPJ/MF: 47.958.790/0001-86; Objeto: Concessão de Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para execução do projeto intitulado Organização da Cadeia Produtiva da Pesca Manejada de Peixes Ornamentais da Reserva Amanã; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$148.900,00; Vigência: 12 meses contados a partir da liberação do recurso, período durante o qual deverá ocorrer a execução integral do

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