DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Projeto, conforme o Plano de Trabalho (Anexo B.1); Decisão: Diretoria Executiva -DIREX do Banco, em 30/05/2025; Data de assinatura: 07/08/2026.

PA-2026/240; Contrato: 2026/098; Contratada: DOCSPIDER SOFTWARE S.A.; CNPJ/MF: 83.065.805/0001-40; Objeto: Prestação de serviços de modernização da solução de gestão eletrônica de normativos internos em plataforma Cloud, na modalidade SaaS (Software Serviço) com módulo de IA (Inteligência Artificial); Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$2.358.339,00 estimado; Vigência: 05 anos a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 07/08/2026; Data de assinatura: 07/08/2026.

PE-90029/2025; Contrato: 2026/095; Contratada: MARTINS ENGENHARIA E ASSES S O R I A LTDA; CNPJ/MF: 52.547.915/0001-15; Objeto: Prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no Estado do Pará (Lote: 06); Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016 e Decreto 8.945/2026; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$32.500,00; Vigência: 60 meses a partir da assinatura, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 22/07/2026; Data de assinatura: 14/08/2026.

PE-90029/2025; Contrato: 2026/094; Contratada: CNC TREINAMENTOS E GESTÃO OCUPACIONAL LTDA; CNPJ/MF: 11.630.453/0001-18; Objeto: Prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional nos Estados do Amazonas e Roraima (Lote 02), Pará (Lotes 05 e 07); Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016 e Decreto 8.945/2026; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$145.000,00; Vigência: 60 meses a partir da assinatura, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 22/07/2026; Data de assinatura: 14/08/2026.

PE-90029/2025; Contrato: 2026/093; Contratada: AMBRAC SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA; CNPJ/MF: 56.153.790/0001-08; Objeto: Prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional nos Estados do Acre (Lote 01), Maranhão (Lote 03), Mato Grosso e Unidade de São Paulo (Lote 04), Rondônia (Lote 08) e Tocantins (Lote 09); Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016 e Decreto 8.945/2026; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$241.559,00; Vigência: 60 meses a partir da assinatura, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 22/07/2026; Data de assinatura: 14/08/2026.

PA-2026/214; Contrato: 2026/090; Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO; CNPJ/MF: 33.683.111/0001-07; Objeto: Prestação de serviços que contemplem o fornecimento de informações relevantes em Notas Fiscais Eletrônicas - NF e obtidas em base de dados específica para acompanhamento de Clientes do Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Fundamento legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$44.280,00; Vigência: 12 meses a partir da assinatura, prorrogáveis até 60 meses, conforme caput do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 31/07/2026; Data de assinatura: 11/08/2026.

PA-2026/024; Contrato: 2026/092; Patrocinada: FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC; CNPJ/MF: 37.116.704/0001-34; Objeto: Patrocínio ao Projeto XII Congresso UnB de Contabilidade e Governança CCGUnB; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 19/08/2026 a 18/11/2026; Decisão: Comitê de Marketing e Comunicação da Direção Geral, em 15/07/2026; Data de assinatura: 19/08/2026.

PA-2026/209; Contrato: 2026/103; Contratada: LINA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A; CNPJ/MF: 37.663.090/0001-00; Objeto: Fornecimento de solução Open Finance Brasil, em ambientes já integrado aos Sistemas do Contratante; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016, c/c Art. 15 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$4.817.600,00; Vigência: 24 meses a partir da assinatura, com possibilidade de rescisão antecipada; Decisão: Comitê de Governança das Aquisições - COGA do Banco, em 12/08/2026; Data de assinatura:14/08/2026.

PA-2026/025; Contrato: 2026/106; Patrocinado: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE RONDON DO PARÁ; CNPJ/MF: 00.948.803/0001-72; Objeto: Patrocínio ao Projeto "43ª EXPORONDON 2026"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$80.000,00; Vigência: 20/08/2026 a 30/12/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 30/09/2026; Data de assinatura: 20/08/2026.

PA-2026/025; Contrato: 2026/088; Patrocinado: ASSOCIAÇÃO AGROPECUARISTA DO VALE DO ACARA - AAVA; CNPJ/MF: 04.362.059/0001-80; Objeto: Patrocínio ao Projeto 41ª EXPO Feira Agropecuária de Tomé-Açu; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$60.000,00; Vigência: 31/07/2026 a 30/12/2026; Decisão: Colegiada da Secretária da SPLAN com a Gerente da GEMAC do Banco, em 15/07/2026; Data de assinatura: 31/07/2026.

PA-2026/019; Contrato: 2026/089; Patrocinado: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO - FIEMA; CNPJ/MF: 06.299.713/0001-84; Objeto: Patrocínio ao Projeto Prêmios prof. Samuel Benchimol e Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente - Edição Ano 2026; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$100.000,00; Vigência: 11/08/2026 a 30/01/2027; Decisão: Comitê de Marketing e Comunicação da Direção Geral, em 17/06/2026; Data de assinatura: 11/08/2026.

PA-2026/013; Contrato: 2026/102; Patrocinado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARAGUAÍNA - ACIARA; CNPJ/MF: 02.086.650/0001-27; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Circuito Época 2026"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 14/08/2026 a 30/12/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 19/05/2026; Data de assinatura: 14/08/2026.

Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/234; Contratada: CIATECH TECNO LO G I A EDUCACIONAL LTDA; CNPJ/MF: 01.367.958/0001-88; Objeto: Acréscimo qualitativo ao objeto contratado, serviço especializado de consultoria para modelagem estruturada da gestão de desempenho, incluindo revisão da matriz de competência, definição metodológica da avaliação de desempenho, integração entre metas e estratégia organizacional e apoio ao desdobramento institucional no valor de R$657.900,00, valor global R$8.975.779,62; Fundamento legal: Art. 81 Inciso I da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Governança das Aquisições - COGA do Banco, em 18/06/2026; Data de assinatura: 30/07/2026.

Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2025/088; Contratada: ASSOCIAÇÃO CIRCULAR; CNPJ/MF: 52.230.949/0001-81; Objeto: Prorrogar vigência de 31/08/2026 para 30/09/2026, prorrogar a execução de 31/07/2026 para 31/08/2026; Fundamento legal: Art. 72 e 81 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 28/07/2026; Data de assinatura: 31/07/2026.

Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/158; Contratada: DESONTINI ENGENHARIA E PROJETOS S/S LTDA; CNPJ/MF: 11.172.388/0001-24; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 06/08/2026 a 05/08/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 30/04/2026; Data de assinatura: 05/08/2026.

Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2024/153; Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ/MF: 00.360.305/0001-04; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 03/08/2026; Data de assinatura: 04/08/2026.

Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2024/152; Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ/MF: 00.360.305/0001-04; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 03/08/2026; Data de assinatura: 04/08/2026.

Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2024/168; Contratada: DISTRITO TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A; CNPJ/MF: 27.961.641/0001-69; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 15/08/2026 a 14/08/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 11/08/2026; Data de assinatura: 13/08/2026.

Espécie: Terceiro Aditivo; Contrato: 2023/138; Contratada: FIEL VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ/MF: 01.775.654/0001-50; Objeto: Repactuação, reajuste e prorrogação contratual; 1- Repactuação a partir de 01/03/2026, data base da categoria profissional, valor mensal: R$282.110,01. 2- Reajuste a partir de 26/05/2026, data base dos insumos, valor mensal: R$282.502,64, valor anual: R$3.390.031,66. 3-Prorrogação do prazo de vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027; Fundamento legal: Art. 71 e 81 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 13/08/2026; Data de assinatura: 19/08/2026.

Espécie: Terceiro Aditivo; Contrato: 2021/191; Contratada: CAST INFORMÁTICA S.A.; CNPJ/MF: 03.143.181/0001-01; Objeto: I-Reequilíbrio econômico-financeiro referente ao valor do ponto de função, passando para R$981,17, a partir de 01/01/2025; IIReequilíbrio econômico-financeiro do valor da UST, passando para R$81,87 a partir de 01/01/2025; III-Reequilíbrio econômico-financeiro dos valores do ponto de função e da UST, valor anual do contrato para R$12.464.289,00 a partir de 01/01/2025; IVReequilíbrio econômico-financeiro dos valores do ponto de função e da UST e alteração da quantidade estimada de pontos de função e UST formalizada no 2º Aditivo, valor anual do contrato para R$15.539.365,12 a partir de 28/04/2025, assinatura do referido aditivo, que formalizou a alteração da quantidade estimada do ponto de função e UST; Fundamento legal: Art. 81, Inciso VI da Lei 13.303/2016, Art. 37 Inciso XXI da Constituição Federal; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco em 04/08/2026; Data de assinatura: 27/08/2026

Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2024/174; Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO-RENAPSI; CNPJ/MF: 37.381.902/0001-25; Objeto: Supressão, reajuste e alteração contratual. 1-Supressão quantitativa, visando à redução do número de aprendizes de 300 para 120 aprendizes/socio educandos, ajuste no valor global da contratação para R$16.604.064,00; 2-Reajuste decorrente da atualização dos custos previstos no instrumento contratual, valor global estimado para R$17.536.536,00, valor unitário final R$2.435,63 por aprendiz; 3-Alteração qualitativa, inclusão do ressarcimento de uniforme, com acréscimo de R$11,67 por aprendiz/socio educando/mês, elevando o valor global estimado para R$17.620,560,00, valor unitário final de R2.447,30; Fundamento legal: Art. 81, Inciso I e II e §§ 1º 2º e §7º da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva do Banco -DIREX, em 17/07/2026; Data de assinatura: 07/08/2026.

Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2026/027; Contratada: MARÉ PRODUÇÕES DE EXPOSIÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 43.440.184/0001-13; Objeto: Prorrogar vigência de 30/11/2026 para 14/12/2026, prorrogar a execução de 16/08/2026 para 30/08/2026; Fundamento legal: Art. 72 e 81 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 04/08/2026; Data de assinatura: 17/08/2026.

Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/037; Contratada: IDENTIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA-ID SINGULAR; CNPJ/MF: 15.403.894/0001-38; Objeto: 1- Alteração contratual, retificação do Anexo I do Termo de Apostilamento, face ajuste no valor total do item 6 (Coaching) para R$250.708,50, totalizando o valor de: R$1.629.604,79; Prorrogação contratual: 29/08/2026 a 28/08/2027; Fundamento legal: Art.71 e 72 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 14/08/2026; Data de assinatura: 18/08/2026.

PA-2026/017; Contrato: 2020/170; Contratada: JARDIM E MACEDO 2001 EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ/MF: 04.358.798/0001/07; Objeto: Reconhecer direito a valores à empresa Jardim e Macedo 2001 Empreendimentos Ltda (JD CONSULTORES), em decorrência do Licenciamento de Uso da solução "JD Cabine CCS/POS" processamento dos compliances Cadastro dos Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS e Cadastro Positivo pelo Banco da Amazônia, contemplando os módulos, componentes, funções e quesitos técnicos, item 7 do TR. Incluindo até 177 pontos de função, desenvolvimento de integrações semelhantes, período de 30 a 60 dias, sob demanda. Formaliza o montante correspondente ao valor anual de R$165.043,11; Fundamento legal: Art. 37, XXI da Constituição Federal; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da Gerência de Contratações e Gestão Administrativa de Contratos - GECOG do Banco, em 21/07/2026; Data de assinatura: 14/08/2026.

No Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União nº 143, 31 de julho de 2026, seção 3, página 90, Onde se lê:.. "Contratada: ALESSIO ENGENHARIA, ARQUITERTURA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA" Leia-se: "Contratada: ALESSIO ENGENHARIA, ARQUITETURA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA".

Espécie: Espécie: No Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União nº 143, 31 de julho de 2026, seção 3, página 89, onde se lê:.. "Objeto: Concessão de Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para execução do projeto intitulado "Arte da Mata: Melhoria contínua da cadeia da Marchetaria no território Médico Juruá" leia-se: "Objeto: Concessão de Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para execução do projeto intitulado "Arte da Mata: Melhoria contínua da cadeia da Marchetaria no território Médio Juruá".

BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE Gerência de Contratações e Gestão Administrativa de Contratos".

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