DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

BANCO DO BRASIL S.A.

O BANCO DO BRASIL - BB, por meio da CESUP PATRIMÔNIO DO BANCO DO BRASIL, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade do Banco do Brasil S/A. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 02/09/2026 até 30/09/2026, em todo território nacional, nos sites, https://www.seuimovelbb.com.br e https://lancenoleilao.com.br e no escritório da leiloeira CARLA SOBREIRA UMINO, JUCESP 826, no endereço Rua Doutor Bento Teobaldo Ferraz, n° 190 - BARRA FUNDA - SAO PAULO/SP - CEP: 01140-070, Telefone (11) 3393-3150, no horário de atendimento das segunda a sexta, 09h às 17h, [email protected]. O Edital estará disponível também nos sites: https://lancenoleilao.com.br e https://www.seuimovelbb.com.br. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 23/09/2026, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 30/09/2026, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site da leiloeira www.lancenoleilao.com.br.

Responsável Pelo Centro Especializado Em Compras e Contratações DIRETORIA DE LOGÍSTICA

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01552 - (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em áreas internas e externas das dependências do Banco do Brasil, dividido em 6 (seis) Lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24/09/2026 às 8h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1099751. Informações: [email protected], com cópia para [email protected].

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01513 - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reabilitação, modernização e adequação da fachada do edifício SEDAN/RJ, com 43 pavimentos, compreendendo, de forma integrada: desmontagem e retirada controlada dos elementos de fachada existentes; fornecimento e instalação de sistemas de vedação vertical, com destaque para as esquadrias e seus componentes; recuperação de interfaces construtivas; serviços de impermeabilização e recomposição de elementos afetados; adequações estruturais e de suporte, quando necessárias; montagem de sistemas de acesso e logística vertical (balancins, andaimes, plataformas, etc.); gestão de segurança do trabalho em altura; limpeza final e testes de desempenho e estanqueidade; e demais serviços correlatos necessários à plena funcionalidade e desempenho da envoltória da edificação, em conformidade com os requisitos técnicos e de desempenho estabelecidos no edital e seus anexos; R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25/09/2026 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1099359. Informações e-mail: [email protected].

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01532(7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega de QUADRO EXPOSITOR DE INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR (tipos Suspenso e Parede), pronto para uso para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.09.2026 às 12:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1099859; Informações: [email protected]

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01534 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP - Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados no Estado de São Paulo, dividida em 4 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.09.2026 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1099533. Informações: [email protected].

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01571 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de licenças de software de segurança XDR (Extended Detection and Response) Falcon, da fabricante CrowdStrike, especializado em detecção e resposta a incidentes, antimalware e anti-spyware, com garantia e suporte pelo período de 36 (trinta e seis) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.09.2026 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1099904. Informações: [email protected].

MÔNICA AP. BRAGA SILVA Responsável pela Licitação

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

Contrato - DGCO 00925/2026, firmado em 28/08/2026, Favorecido: ROCHA E SIRIANO LTDA.; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para prestação de serviços de adequações prediais, sob o regime de preço global (material e mão de obra), para atender o novo imóvel situado no condomínio logístico complexo Park Lapa IV, situado à Rua Mateo Forte, No 216, Módulo 101, Água Branca, São Paulo - SP, CEP: 05038-901, com a finalidade de instalação do CDP BBTS (Centro de Distribuição Principal) e migração do Operador Logístico (OL).; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2026/14 - Lote Único; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 3.047.553,14.

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 01803/2025, firmado em 01.09.2025, Favorecido: VSTP EDUCAÇÃO S.A.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28.02.2027. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.

7º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00194/2016, firmado em 18.11.2026, Favorecido: HENRIQUE CUNHA CELESTINO; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24.01.2028. Valor: R$ 228.000,00.

1° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00745/2024, firmado em 26.08.2024; Favorecido: SIMFRETE TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25.08.2029 e reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 71 e art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 657.615,24.

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00763/2024, firmado em 19.09.2024; Favorecido: D D SULF DEDETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18.09.2027 e repactuação dos preços; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 2.520,00.

1º Aditivo à Ata de Registro de Preços - DGCO nº 02748/2025, firmado em 06.10.2025; Favorecido: Cadeira e Cia Indústria e Comércio de Móveis Ltda.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços até 05.10.2027; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 542.617,52.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Objeto: Contratação de serviços especializados de comunicação de dados, parcelada em 02 (dois) itens autônomos e independentes, destinados ao fornecimento e à implantação de solução de acessos redundantes à Internet para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), compreendendo, em cada item, 01 (um) enlace primário de 5 Gbps, 01 (um) enlace secundário de 5 Gbps, serviços de proteção contra ataques DDoS executados na infraestrutura do CONTRATADO, bem como serviços de gerenciamento, suporte e assistência técnica. Edital: 01/09/2026 Cadastro das Propostas: a partir de 02/09/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 10h no site www.compras.gov.br.

JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR Pregoeiro

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO

CENTRAL DE COMPRAS

A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 7/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituição(ões) financeira(s) tipo I, devidamente autorizada por entidade competente, e de instituição(ões) gestora(s) de plataforma(s) digital(is), de forma a viabilizar a operação de crédito baseada em contrato administrativo, realizada entre o fornecedor e instituição financeira, por meio do Portal AntecipaGov, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

EMPRESA: ATICCA SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.

NPJ: 44.478.623/0001-40

TIPO DE CREDENCIAMENTO: INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TIPO I RESULTADO: HABILITADA

Torna-se sem efeito o Aviso de Resultado do Credenciamento nº 7/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 165, de 1 de setembro de 2026, seção 3, página 82.

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

PROCESSO: 10580.016685/86-84 INSTRUMENTO/ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito OUTORGANTE: Universidade Federal da Bahia

OUTORGADA: Superintendência do Patrimônio da União na Bahia

OBJETO: Rescisão ao contrato de cessão de uso gratuito, firmado entre a UNIÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, do imóvel localizado na Avenida Sete de Setembro, 698, Dois de Julho, Salvador - Bahia.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 571,85 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 2,864,71 m2

FINALIDADE: Formalização da devolução do imóvel

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Sexta, inciso IV, do Contrato de Cessão de Uso Gratuito 35852087, do art. 472 do Código Civil e, subsidiariamente, do art. 138, inciso II, da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 20 de agosto de 2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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