DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

de Recolhimento da União - GRU, ao Tesouro Nacional, o valor de R$ 3.228,00, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor total da doação, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e MARCEL JANDSON MENEZES, Prefeito, pelo(a) Donatário(a).

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0090.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Calçoene, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.990.437/0001-33. DO OBJETO: a ) 1 (uma) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 432.197-4, Placa(s): UKO5D62, Chassi: 93YF62S09TJ511741, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 322.800,00 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) recolheu previamente, via Guia de Recolhimento da União - GRU, ao Tesouro Nacional, o valor de R$ 3.228,00, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor total da doação, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e ANTÔNIO DE SOUSA PINTO, Prefeito, pelo(a) Donatário(a).

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0088.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO RAIZES DO SABER, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.443.745/0001-41. DO OBJETO: a) 2 (duas) Balanças eletrônicas digitais, capacidade de pesagem mínima 150 kg e divisão 50 gramas, bivolt 110/220. Tombamento(s): 387.294-3, 387.295-0; b) 2 (dois) Descascadores/Lavadores de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 hp. Tombamento(s): 387.244-8, 387.245-5; c) 2 (dois) Fornos Industriais para a torra de mandioca. Tombamento(s): 411.403-9, 411.404-6; d) 2 (duas) Prensas manuais, para prensar massa de farinha, com coluna dupla. Tombamento(s): 387.319-5, 387.320-5; e) 2 (dois) Trituradores/Esfareladores/Desmembradores massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h. Tombamento(s): 387.269-9, 387.270-9, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 55.140,00 (cinquenta e cinco mil, cento e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e FABIO VALENTE ROCHA, Presidente, pelo (a) Donatário(a).

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0543.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MINEIROS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 2 (dois) Tratores agrícolas 75 CV, tombamentos nº 402.904-5, 402.905-2, avaliados em R$ 240.960,00 (duzentos e quarenta mil, novecentos e sessenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 2.409,60 (dois mil, quatrocentos e nove reais e sessenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. AS S I N AT U R A : ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0597.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 433.817-4, avaliada em R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 359,50 (trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. A S S I N AT U R A : ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0598.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERFIC -

COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO P.A. CACHOEIRA BONITA DO MUNICÍPIO DE CAIAPONIA E REGIÃO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 415.991-5 e 1 (um) Trator agrícola, tombamento nº 433.754-4, avaliados em R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.236,00 (hum mil, duzentos e trinta e seis reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0028.00/2026 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CANTO DA ILHA DE CIMA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CANTO DA ILHA DE CIMA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.330,00 (cento e trinta e oito mil e trezentos e trinta reais): a ) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 309.079-0. b ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 309.099-6. DO ENGARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.383,30 (mil trezentos e oitenta e três reais e trinta centavos), o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINAT U R A : 31/08/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.

PROCESSO nº 59517.000352/2026-35-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0030.00/2026 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO COMUNITARIO JOSE LUIZ DE FRANCA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO CO M U N I T A R I O JOSE LUIZ DE FRANCA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 118.211,85 (cento e dezoito mil, duzentos e onze reais e oitenta e cinco centavos): a ) 10 (dez) Desintegrador - Moedor/Picador elétrico, monofásica bivolt 110/220V, 60HZ, motor elétrico 5 cv, produção/hora de 500kg/700kg, Tombamento(s): 437.037-0, 437.0387, 437.039-4, 437.040-4, 437.041-1, 437.042-8, 437.043-5, 437.044-2, 437.045-9, 437.046-6. b ) 10 (dez) Ordenhadeira - com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automático., Tombamento(s): 437.027-7, 437.028-4, 437.029-1, 437.030-1, 437.031-8, 437.032-5, 437.033-2, 437.034-9, 437.035-6, 437.036-3. c ) 1 (um) Tanque - de expansão, capacidade mínima de 1000 litros, monofásica 220v, Tombamento(s): 437.026-0. DO ENGARGO: O bem disposto no item anterior será doado SEM ENCARGOS à Associação Comunitária José Luiz de França, por estar localizada em Município (Santana do Matos/RN) em estado de calamidade e/ou emergência (14120Seca) reconhecido pelo MIDR até 28/09/2026 (peça 13), desde que o termo seja assinado entre as partes até a referida data, situação que excepciona a vedação à doação gratuita de bens em ano eleitoral, conforme disposto no art. 73, §10, da Lei n. 9.504/97, interpretado pelo Parecer Jurídico Referencial/PR/AJ n. 07/2025, aprovado pela Resolução/DEX n. 368, de 28.03.2025. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.

13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB

PROCESSO Nº 59504.000907/2026-98-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0602.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 433.207-5, avaliada em R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0574.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA JACUBA. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 402.9162, avaliada em R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 3.390,00 (três mil, trezentos e noventa reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0577.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE PIRES DO RIO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Trator agrícola 75 CV, tombamento nº 402.9100, avaliado em R$ 120.480,00 (cento e vinte mil quatrocentos e oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.204,80 (hum mil, duzentos e quatro reais e oitenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0604.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO CAMPONESA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE CANUDOS EM PALMEIRAS DE GOIÁS - ASCATTC. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 433.118-4 e 1 (uma) Grade aradora, tombamento nº 433.7111, avaliados em R$ 35.950,00 (trinta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais), pertencentes

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0175.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CALABOUCO - PB, Município de ARARUNA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 185.160,00 (cento e oitenta e cinco mil e cento e sessenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agricola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Nº de série: 25/1562;Tombamento(s): 373.718-1; 1 (um) Grade - Aradora, Nº de série: GRA03943 /2025; Tombamento(s): 373.603-2; 1 (um) Plantadeira - e adubadeira Mecanizada, plantio direto, 4 linhas, Nº de série: 37194; Tombamento(s): 373.593-8 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, CHASSI MBNYHBKH7SND00397; Tombamento(s): 406.063-5. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e LUIZ CARLOS PONTES FERNANDES - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CALABOUCO - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0296.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, série 1474; Tombamento(s): 373.827-8. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Lucas Gonçalves Braga - PREFEITO - MARIZÓPOLIS - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0317.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE GURJÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 306.100,00 (trezentos e seis mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 406.664-8, Chassi nº LGC764AZATC517522. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e JOSÉ ELIAS BORGES BATISTA - PREFEITO - GURJÃO - PB.

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