DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO 59512.000618/2026-90.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0344.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE CAJUEIRO, Município de CATOLÉ DO ROCHA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., CHASSI BYWDN1709049MS, Tombamento(s): 406.600-2. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e LUTERO NUNES - PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE CAJUEIRO.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0377.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BAIA DA TRAICAO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 140.300,00 (cento e quarenta mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora, nº de serie: GRA03957/2025, Tombamento(s): 373.617-3 e 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., chassi MBNYHBKH7SNL00316, Tombamento(s): 406.010-9. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e GENIVAL SILVA DOS SANTOS - PRESIDENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BAIA DA TRAICAO.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0378.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROEXTRATIVISMO DOS INDIGENAS POTIGUARA, Município de MARCAÇÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., chassi: BYWDN1708932MS, Tombamento(s): 406.609-5. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Tatiana Lima de Oliveira - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROEXTRATIVISMO DOS INDIGENAS POTIGUARA .

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0388.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA RURAL DO CURRALINHO (ASCORC)-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Série: 26/2373, Tombamento(s): 406.827-9 e 1 (um) Grade - Aradora, Série: 26/2658; Tombamento(s): 406.716-8. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e JUDVAN JOSÉ NEVES - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO CURRALINHO (ASCORC)-PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0392.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES(AS) DE SERRINHA E SITIOS VIZINHOS-PB, Município de GUARABIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 HP, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Acessórios 1 carreta simples com capacidade de 1.000 KG e Encanteirador., nº série: 24080045,Tombamento(s): 373.547-1. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Manoel José de Sousa - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES(AS) DE SERRINHA E SITIOS VIZINHOS-PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0424.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO DOS AGRICULTORES DA FAZENDA OUTEIRO DE MIRANDA, Município de LUCENA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, série nº26/2337, Tombamento(s): 406.877-4 e 1 (um) Grade - Aradora, série nº 26/2672. Tombamento(s): 406.730-2. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e João Marinho do Nascimento - PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA FAZENDA OUTEIRO DE MIRANDA.

14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59511.000190/202423. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR de forma amigável o contrato nº 14.0004.00/2024 firmado com a empresa BIOLIMP L I M P EZ A E CONSERVAÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de forma continuada de auxiliar de serviços gerais, copeiragem, e recepcionista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material de limpeza, a serem executados na Sede da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Fortaleza/CE, em razão de atrasos nos pagamentos das faturas mensais; inviabilidade econômico-financeira apresentada pela empresa BIOLIMP em razão do aumento nos custos do contrato; e necessidade da CODEVASF de novos postos de trabalho, não cobertos por este contrato. As Partes reconhecem que, até a presente data, restam pendentes de pagamento por parte da CONTRATANTE em favor da CONTRATADA os valores referentes aos serviços já prestados/produtos já entregues até a assinatura do presente termo. Com a assinatura do presente termo, as partes dão mútua, plena, geral e irrevogável quitação de todas as obrigações pactuadas, nada mais havendo a reclamar acerca da aludida relação contratual. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 190, do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 04 de agosto de 2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente Regional da 14ª SR da CODEVASF e Denizon Aparecido de Oliveira, Representante legal da contratada.

15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE

PROCESSO: 59501.000550/2026-78-e

ESPÉCIE: A 15ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185 c/c art. 191, Inciso IV do Regimento Interno da Codevasf, através de Despacho, de 24 de agosto de 2026, peça nº 25, constante do processo administrativo nº 59501.000550/2026-78, que autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa DNB GRAFICA LTDA, CNPJ nº 63.651.746/0001-85, cujo objeto é a Aquisição de material personalizado e representativo - bottons dos 52 anos da Codevasf, destinado às ações comemorativas, no valor total de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação: 00399857000126-1-000283/2026

Recife - PE, 1° de setembro de 2026. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente

PROCESSO: 59501.000058/2026-01-e

ESPÉCIE: Tornar público Reinício do Contrato nº 15.0017.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NGN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 11.453.341/0009-96. No D.O.U. nº 164, de 31/08/2026, Seção 3, Página 93, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Reinício do Contrato a partir de 31/08/2026. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016.

Recife-PE, 31 de agosto de 2026. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente

16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG

ESPÉCIE: Contrato nº 16.0033.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0007-11 e a empresa LIB POWER LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 47.915.410/0001-26, Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para transporte, carga e descarga de mesas de corte, com vistas à estruturação da cadeia produtiva da confecção e da moda, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, localizado no estado de Minas Gerais, conforme Anexo II do Termo de Referência, constante no Anexo I deste Ed i t a l ; Quantidade: 3 (três) Mesas de corte para tecidos; Resolução nº 1670/2025, de 9 Dezembro de 2025; Prazo de vigência contratual: 240 ( Duzentos e quarenta) dias; Valor: R$ 4.518,00 (Quatro mil quinhentos e dezoito reais); Recursos: Nota de Empenho nº 2026NE660100 (EDOC AF04C064), emitida em 30/07/2026.; Data: 01/09/2026 EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª/SR e MARTHA LORENA GOMES PEREIRA LIBORIO - Representante legal da LIB POWER LTDA.

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL. Processo nº 59502.000541/2026-77-e. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 16.0031.00/2025 firmado com a empresa MSO SERVICOS E TERCEIRIZA DA LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços continuados com dedicação de mão-de-obra exclusiva de empresa especializada em serviço de motorista, objeto do Edital de Pregão Eletrônico nº 90015/2025, no valor de R$ 184.127,42 (cento e oitenta e quatro mil cento e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos). Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 227/2026, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR, datada em 27 de agosto de 2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. ASSINA: EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª SR CODEVASF. EDSON MOURA SOARES. Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59502.000325/2026-21.

ESPÉCIE: Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de barracas de feira livre e tendas para eventos, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf - estado de Minas Gerais, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do edital. Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2026 disponível de 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida José Cândido da Silveira, 1200 - Horto Florestal (Prédio do Serpro), Belo Horizonte/MG ou através do endereço eletrônico: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16asuperintendencia-regional-belo-horizonte-mg. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: [email protected].

PROCESSO nº 59502.000064/2026-40-e

ESPÉCIE: No dia 01 de setembro de 2026, na sede da 16ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.200, Bairro: Horto Florestal, Belo Horizonte/MG, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 ao termo aditivo nº 16.0069.02/2025, na forma seguinte:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA:

Onde se lê:

"2.0 CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS Pelo presente instrumento restam prorrogados o prazo de vigência e execução contratual por um período de 90 (noventa) dias, passando seu vencimento de 17/10/2026 para 15/01/2027".

Passa-se a ler:

"2.0 CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS Pelo presente instrumento restam prorrogados o prazo de vigência e execução contratual por um período de 90 (noventa) dias, passando seu vencimento de 16/12/2026 para 16/03/2027."

1. CLÁUSULA SEGUNDA:

Reiteram-se todas as demais cláusulas.

DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. Superintendente Regional da 16ª SR.

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