DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 9038/2024.

Nº Processo: 48610215046202455.

Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: ESC.CENTRAL DA ANP. Contratado: 33.138.351/000112 - MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 04/12/2026 a 04/12/2027, com fundamento no Artigo 107 da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021. 2. Assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste e a repactuação dos valores do contrato, de forma retroativa, tão logo disponha do percentual acumulado no período, conforme previsto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 04/12/2026 a 04/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.646,64. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, e considerando o que consta do Processo Administrativo ANP nº 48610.214575/2026-01 e com base na Decisão de Diretoria nº 584, de 26 de agosto de 2026, comunica a decisão de RECOMENDAR ao Ministério de Minas e Energia - MME a aprovação do pedido de mudança de contratada no Contrato de Partilha nº 48610.226559/2021-49 (Sépia) decorrente de cisão com incorporação da TotalEnergies EP Brasil Ltda. para a TotalEnergies Petróleo & Gás Brasil Ltda., condicionada, antes da assinatura do termo aditivo, à apresentação pela TotalEnergies Petróleo & Gás Brasil Ltda., assim como ao seu aceite pela ANP, de uma garantia financeira ou de um termo que assegure o descomissionamento do Campo de Sépia, atendendo à forma e aos requisitos estabelecidos pela Resolução ANP nº 854/2021.

AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR

Modalidade: Pregão 36/2026 / Número do processo: 48100.001597/2025-74 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança armada (Posto Diurno / Posto Noturno Escala 12x36)

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=32400205000362026

ALEXSSANDER DE ANTONIO NUNES Pregoeiro

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Objeto Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso. Entrega das propostas: a partir de 02/09/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Limite de recebimento das propostas: 08/09/2026 às 14:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Termo de Referência e a Minuta do Contrato encontram-se disponíveis na íntegra no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou https://www.nuclep.gov.br/licitacoes.

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

Nº PE GCONT.F Nº 910662026 - ID Compras.gov.br: 113206-20/2026 Objeto: Fornecimento de 01 (uma) empilhadeiras elétricas patoladas com bateria principal,

carregador de bateria e carrinho para remoção da bateria, sendo 01 (uma) empilhadeira

completa para o depósito de pastilhas da FCN, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91066-2026 Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

Objeto: Aquisição de Carvão Ativo a Granel Abertura das propostas: 04/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de Isoctano tb c/ 200L Abertura das propostas: 07/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e utensílios para cozinha. Abertura das propostas: 14/09/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

ANDRÉ COUTO DOS SANTOS Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Armário para uso geral

Abertura das propostas: 14/09/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de Viatura Auto Hidro Químico Abertura das propostas: 14/09/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação

Objeto: CPSI -Estudo de confiabilidade e diagnóstico de Sistema de Tocha, visando closed Flare Abertura das propostas: 23/09/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Equipamentos de análises

Abertura das propostas: 11/09/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

ALIENAÇÃO DE MANGOTES E OUTROS Edital Nº PEA0388059 - LOEP

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Mangotes e outros. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 03/09/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 24/09/2026 a 23/10/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 24/09/2026 - 02/10/2026

3º leilão 15/10/2026 - 23/10/2026

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E RÁDIOS TRANSMISSORESEdital Nº PEA0385833 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de MATERIAIS DE INFORMÁTICA E RÁDIOS TRANSMISSORES. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 03/09/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 23/09/2026 a 21/10/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 23/09/2026 - 01/10/2026

3º leilão 13/10/2026 - 21/10/2026

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Objeto Aquisição de Válvulas de controle borboleta NPS 10 e 14.

Abertura das propostas: 14/09/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Objeto Aquisição de Válvulas solenóides RO NPT M e NPT F 3 vias.

Abertura das propostas: 14/09/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Objeto Aquisição de Válvulas globos 2pol, 12pol e Válvula controle para sprinklers tipo globo 2pol.

Abertura das propostas: 14/09/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Objeto Aquisição de Válvulas esfera metálica passagem plena DN 3pol 2000psi

e 3000psi.

Abertura das propostas: 14/09/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Agente de Contratação

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