DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto Aquisição de Válvulas esfera metálica de uso geral passagem plena de 2pol e 4pol.

Abertura das propostas: 21/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004423465 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A, Nº 49 de 13/03/2026 - Pág. 108.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Objeto Aquisição de válvulas gavetas acionamento manual classe 800 AI ASTM A182 gr F317, NPS 14 classe 150 AC ASTM A216 gr WCB , NPS 10 classe 600 AL ASTM A217 gr WC6 e NPS 16 classe 150 AC ASTM A216 gr WCB.

Abertura das propostas: 21/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004471237 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A, Nº Nº 101 de 01/06/2026 - Pág. 111. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de PEA0410805. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 03/09/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 22/09/2026 a 16/10/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 22/09/2026 - 30/09/2026 3º leilão 07/10/2026 - 16/10/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE CÂMERA FOTOGRÁFICA, PROJETOR, SERVIDOR HP COMPUTADORES E MAERIAIS DE LABORATÓRIO Edital Nº PEA0403319 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de CÂMERA FOTOGRÁFICA, PROJETOR, SERVIDOR HP COMPUTADORES E MAERIAIS DE LABORATÓRIO. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 02/09/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 22/09/2026 a 20/10/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo 2º leilão 22/09/2026 - 30/09/2026 3º leilão 09/10/2026 - 20/10/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS

TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A

Objeto: SUBSCRIÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL AGREEX Abertura da Proposta: 24/09/2026

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br.

Ministério das Mulheres

SECRETARIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Termo de Fomento Código 7AACIK, Nº Processo: 21260002707202615, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA NEGRA SANTO ANTONIO DO SITIO SAO PEDRO DOS MIGUEIS CNPJ nº 18153540000170, Objeto: Execução do Projeto Ateliê Solar São Pedro: Costura Quilombola, Barro Ancestral e Renda no Sertão, voltado à estruturação de ateliê comunitário com maquinário industrial, energia solar, internet, transporte local, formação de

mulheres em costura, artesanato em barro, gestão solidária, comercialização, preservação cultural e geração de renda na Comunidade Quilombola São Pedro dos Miguéis, em Catolé do Rocha/PB., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000106, Valor: R$ 190.000,00, PTRES: 232915, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000105, Valor: R$ 610.000,00, P T R ES : 232915, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2028, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS CPF nº .004.999-*, Convenente: MARIA DE LOURDE FILHA CPF nº .486.804-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAFAI, Nº Processo: 21260001234202621, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL CERRADO CENTRAL CNPJ nº 09366367000106, Objeto: Concessão de apoio da Administração Pública para a execução do projeto Acelera Mulher - Programa de Aceleração Econômica para Mulheres, voltado ao fortalecimento da autonomia econômica de mulheres de baixa renda, por meio de formação híbrida, apoio à permanência, suporte pedagógico e digital, estrutura de cuidado durante os encontros presenciais e realização de etapa pública de apresentação, ativação comercial e certificação, em consonância com o Programa 5663 - Autonomia Econômica das Mulheres e a Ação 21GG - Promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000117, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 262879, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/08/2026 a 31/05/2027, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS CPF nº .004.999-*, Convenente: DANIEL SILVA ESCRIVANO CPF nº .212.731-*.

Ministério do Planejamento e Orçamento

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SOBRESSALENTES. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 02/09/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 22/09/2026 a 20/10/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 22/09/2026 - 30/09/2026 3º leilão 09/10/2026 - 20/10/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

Objeto: Máquina lapidadora de bancada

Abertura das propostas em 09/09/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERAÇÃO DE VAPOR NOS TERMINAIS DE BARUERI E SÃO CAETANO DO SUL.

Abertura das propostas em 17/09/2026 às 12 horas.

Início da disputa em 17/09/2026 às 14h30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Serviços técnicos de manutenção em turbocompressores e motores de combustão auxiliar de fabricação MAN, nos navios da Transpetro. Abertura das propostas em 17/09/2026 às 12h00. Início da disputa em 17/09/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Extrato de contratos, firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica internacional, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/023 que entre si celebram o Ministério das Relações Exteriores, CNPJ nº 00.394.536/0065-01, por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação - ABC, o Programa das Nações Unidas - PNUD, CNPJ nº 03.723.329/0001-79, e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40, em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004, tendo por objeto a difusão do conhecimento gerado pelo Censo Demográfico de 2022, permitindo a interação de saberes com a finalidade de oferecer mais e melhores subsídios para as políticas públicas no país.

Contratante: Programa das Nações Unidas - PNUD, e contratados na modalidade de Consultoria Individual:

Projeto 01001645:

Termo de Referência número 146109 - Consultor Individual Francisco de Assis Couto Teixeira - CPF XXX.944.456-XX, Contrato n. 00128/2026, Valor Global: R$ 47.500,00, Vigência do Contrato: 10/08/26 a 07/01/27.

Termo de Referência número 146110 - Consultor Individual Camilo Morano Vannuchi - CPF XXX.174.178-XX, Contrato n. 00129/2026, Valor Global: R$ 47.500,00, Vigência do Contrato: 03/08/26 a 20/01/27.

Termo de Referência número 146112 - Consultor Individual Adair Leonardo Rocha - CPF XXX.830.539-XX, Contrato n. 00139/2026, Valor Global: R$ 47.500,00, Vigência do Contrato: 03/08/26 a 20/01/27. Termo de Referência número 146113 - Consultor Individual Eder Luiz Martins - CPF XXX.181.198-XX, Contrato n. 00155/2026, Valor Global: R$ 47.500,00, Vigência do Contrato: 10/08/26 a 07/01/27.

Termo de Referência número 146177 - Consultor Individual Georges Miranda Spyrides - CPF XXX.535.407-XX, Contrato n. 00142/2026, Valor Global: R$ 121.500,00, Vigência do Contrato: 03/08/26 a 19/02/27.

Termo de Referência número 146197 - Consultor Individual Rodrigo Della Justina - CPF XXX.361.289-XX, Contrato n. 00131/2026, Valor Global: R$ 86.800,00, Vigência do Contrato: 03/08/26 a 22/02/27.

UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS

Nº Processo: 03613.000038/2026-18.

Dispensa Nº 28/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 08.014.539/0001-01 - EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de desinsetização, desratização e dedetização para a sede da Superintendência do IBGE do Amazonas pelo período de 60 meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2031. Valor Total: R$ 29.400,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

Pregoeira

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

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