DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1096334. Comunicamos o retorno da licitação à fase de julgamento de proposta em razão de recusa do adjudicatário à assinatura do contrato. Processo Digital: 306/25-97. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte de passageiros por meio de embarcação para atendimento das necessidades da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 01. Retorno da sessão: às 10h00 do dia 10/09/2026, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Agente de Licitação

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

DLC Nº 078/ADLI-1/SBSO/2026 - SEDE-SMS-2026/00267 Contratada: PARANA AR CONDICIONADO LTDA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO - ADOLINO BEDIN. Valor Global: R$ 16.040,00. Autoridade Competente: JAIME ROCHA JUNIOR - COORDENAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO - ADOLINO BEDIN. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao? idLicitacao=178061.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador ADLI-1

DLC Nº 077/ADLI-1/SNSM/2026 - SEDE-SMS-2026/00268

• Contratada: ENERGIMAQ COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA. Contratação de empresa para manutenção do motor gerador do Aeroporto de Salinópolis/PA. Valor Global: R$ 11.000,00. Autoridade Competente: GILSON DA SILVA OLIVEIRA - GERÊNCIA DO AEROPORTO REGIONAL DE SALINÓPOLIS - PA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178069

ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador ADLI-1

GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS

Na publicação do Extrato do TC Nº 0058-ST/2026/0209, publicado no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2026, Seção 03, N° 165, pág. 107, onde se lê: "TC Nº 0058-ST/2026/0209", leia-se: "TC Nº 0105-EG/2026/0209".

GERÊNCIA DE CONTRATOS

COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE RECEITA

TC Nº 02.2026.062.0019 Concessionário: Central Brasil Bar Cervejaria E Artigos Regionais Ltda. Objeto: concessão de uso de área destinada à exploração comercial da atividade de chocolateria, no aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Preço mínimo: R$21.800,00. Variável Adicional: 15%. APF: R$ 21.255,10. Valor Global: R$ 1.329.255,10. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 31/08/2026. Autoridade Competente: Rodrigo Otavio Jacome de Medeiros, Superintendente Comercial em Aeroportos. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177846

1º TA ao TC nº 0111-SL/2024/0001. Contratada: WJ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: Repactuação de salários e benefícios, Insalubridade e Prorrogação contatual por mais 12 meses, conforme detalhado na cláusula 1ª do TA. Valor do TA: R$ 111.501,20. Autoridade Competente: Eduardo Santos Meneses - Superintendente V. Disponível em http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175223

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DL Nº 064/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00266. Obj.: Contratação de 03 (três) inscrições CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA, CTC E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL - PREVCON 2026, previsto para ser realizado na modalidade Presencial, no período de 06/10/2026 a 08/10/2026. Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA CNPJ nº 34.370.234/0001-42. Valor global: R$ 16.350,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201456. Autorização: em 28/08/2026, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.

DLS Nº 066/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00269. Obj.: Contratação de 01(uma) inscrição no CURSO - IA APLICADA À GESTÃO DE PROJETOS, previsto para ser realizado na modalidade EAD, no período de 01/09/2026 a 17/11/2026. Contratada: IBMEC EDUCACIONAL LTDA CNPJ nº 04.298.309/0007-56. Valor global: R$ 3.275,40. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201127. Autorização: em 31/08/2026, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002938/2026-14. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 057/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS LT DA - IBGR, CNPJ n° 44.342.924/0002-22. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 539ª Reunião Ordinária, realizada em 14/08/2026. OBJETO: desenvolver estudos de inteligência logística voltados à estruturação do corredor hidroviário do Rio São Francisco, mapeando analiticamente a extensão navegável de 1.371 quilômetros, compreendida entre Pirapora-MG e Juazeiro/Petrolina. VALOR: R$ 7.300,000,00 (sete milhões e trezentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI (Diretores); HELOISA MARIA OLIVEIRA NOVAES TEIXEIRA (Diretora Administradora).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000541/2023-37. ESPÉCIE: APOSTILA AO CONTRATO 001/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 07.815.993/0001-07. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 539ª Reunião Ordinária, realizada em 14/08/2026. OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e técnico especializado e atividades auxiliares nas Unidades da CODEBA, 0,181462% sobre o custo de 6.493.786,27 (seis milhões e quatrocentos e noventa e três mil e setecentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), com base na Resolução Agerba nº 02, de 14 de janeiro de 2026 (11233196), perfazendo uma estimativa de aumento de R$ R$ 11.783,73 (onze mil setecentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), totalizando o valor global de R$ 6.505.570,00 (seis milhões, quinhentos e cinco mil quinhentos e setenta reais). VALOR: R$ 6.505.570,00 (seis milhões, quinhentos e cinco mil, quinhentos e setenta reais). DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026. SIGNATÁRIOS: LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI (Diretor de Gestão Administrativa e Financeira).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001215/2025-17. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 048/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: GOIASTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 43.711.856/0001-88. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 535ª Reunião Ordinária, realizada em 10/07/2026. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de tecnologia da informação (ti), com o objetivo de suprir demandas operacionais relacionadas à infraestrutura de rede, conectividade, controle de acesso, armazenamento de dados e organização física de ambientes técnicos, conforme especificações técnicas detalhadas nesse termo de referência, para atendimento as demandas dos portos de salvador aratu e ilhéus, por meio de sistema de registro de preço, em conformidade com as atribuições institucionais da CODEBA. VALOR: R$ 935.000,00 (novecentos e trinta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SERGIO PONTES GAUDENZI (Diretores); MURILLO SOARES SANTOS (Representante Legal).

ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002152/2022-65. ESPÉCIE: Apostilamento ao CT 037/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 07.323.910/0001-54. PUBLIC AÇ ÃO : D.O.U, Seção 03, nº 164, de 31/08/2026, ISSN 1677-7069, pg.103: 1. Onde se lê: "[RODRIGO MOUSINHO HITA]"; 2.Leia-se: "FIDEL GARRIDO GAMBESES CASTRO".

Retificação: Em razão de erro material quanto à identificação do sócio da empresa CONTRATE ENGENHARIA LTDA, constante da publicação acima referenciada, procede-se à presente retificação, para que o nome correto do sócio seja considerado como FIDEL GARRIDO GAMBESES CASTRO, permanecendo inalteradas as demais informações e disposições constantes da respectiva Apostila.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002347/2023-96. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 040/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A, CNPJ n° 92.863.505/0001-06. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a Deliberação CONSAD Nº 31/2026, realizada em 21/08/2026. OBJETO O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo n.º 040/2024 por mais 12 (doze) meses contados a partir de 01/09/2026. VALOR: R$ 15.122.019,19 (quinze milhões, cento e vinte e dois mil, dezenove reais e dezenove centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SERGIO PONTES GAUDENZI (Diretores); ELIAS BEZERRA LEITE E REMEGILDO GAVA MILANEZ (Diretores- Estatutário).

SEI 11711430 - PROCESSO SEI: 50903.000344/2026-61.

NOME DO CREDOR: S. COELHO COMERCIO E SERVICOS LTDA_CAMPOMAR NAUTICA. CNPJ Nº: 35.351.476/0001-51. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), destinados à proteção e segurança dos empregados da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, atuantes nos Portos Organizados de Salvador e Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 11.555,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) meses contados a partir da emissão da Autorização de Faturamento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho (GMAST).

Salvador - BA, 25 de agosto de 2026. LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399009-3/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de plataformas elevatórias elétricas autopropelidas, do tipo lança articulada, para os Portos de Salvador e Ilhéus-BA, pelo período de 12 (doze) meses, e locação de plataforma extra para o Porto de Salvador, a ser disponibilizada sob demanda. Processo-SEI: 50903.002462/2026-11. Valor Estimado Sigiloso. Critério de Julgamento Menor Preço. Disponibilização do Edital (www.codeba.gov.br) e Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026, às 8h; Abertura das Propostas e Início da Sessão de Lances: 29/09/2026, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no https://www.comprasnet.gov.br/ , UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected].

ROGERIO MALHADO Pregoeiro

Objeto: Contratação para prestação de serviços continuados de conectividade de longa distância com acesso à Internet dedicada, com proteção contra ataques DDoS, gerenciamento centralizado via SD-WAN e atendimento por Gerência de Nível de Serviço (GNS), destinada ao atendimento dos Portos Organizados de Salvador, Aratu e Ilhéus, da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA). Sagrou-se vencedora a empresa FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.804.362/0001-47; pelo valor de R$391.969,30 (trezentos e noventa e um mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 540ª Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva da Codeba, realizada em 21 de agosto de 2026.

ANTONIO GOBBO Presidente da CODEBA

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