DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A

EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCURA DE IMÓVEL DE TERCEIROS

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio de sua Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, torna público que necessita locar, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel ou imóveis/espaço físico, no município de Dourados - MS, para instalação dos serviços das Unidades da Previdência Social, no caso, Agência da Previdência Social e Gerência Executiva Dourados/MS, conforme condições, quantidades e exigẽncias estabelecidas no Termo de Referência e demais condições e artefatos deste Chamamento, objeto do Processo nº 35014.333880/2024-17, com área construída e, preferencialmente térrea, entre: 1º Opção - imóvel único para abrigar a Agência da Previdência Social de Dourados/MS, mínimo de área construída de 860,00 m² e máximo 980,00 m²; 2º Opção - imóvel único para abrigar a Gerência Executiva de Dourados/MS, mínimo e área construída de 1.050,00 m² e máximo 1.250,00 m²; e 3º Opção - imóvel conjunto para abrigar a Gerencia Executiva Dourados/MS e Agência da Previdência Social Dourados/MS, mínimo e área construída de 1.910,00 m² e máximo 2.230,00 m².

É possível acessar o Edital completo, o Termo de Referência e demais artefatos pelo site https://www.gov.br/inss, na opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso à Informação, ou mediante solicitação realizada através do endereço eletrônico [email protected]

As propostas deverão ser entregues por meio físico na Gerência Executiva do INSS em Dourados - MS, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, n.º 3070, Bairro Centro, CEP: 79.801-017, município de Dourados/MS, e /ou por meio digital, com os arquivos anexados para o e-mail: [email protected], ambas formas serão recebidas até as 18h:00 min do dia 02/10/2026.

ANTONIO CARLOS AREIAS FREITAS Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 46.368.367/0001-63 - AMENA CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente diverso (tvs) para superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas através da participação na irp 01/2025, pregão 90006/2025 da uasg 512006 e atas de registro de preço 15/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 235.826,90. Data de Assinatura: 01/09/2026.

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 35014.178874/2022-11.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.447.242/0016-00 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023 por mais 3 (três) meses, período de 31/08/2026 a 30/11/2026, sem alteração do valor contratado, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.177,22. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE

Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 35014.002259/2024-04.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Reajuste de preços ao contrato nº 40/2025 a partir de 24/09/2025, no percentual 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), perfazendo o montante estimado de r$ 21.422,50 (vinte e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), passando o valor global de r$ r$ 475.000,00 para r$ 496.422,50.. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.422,50. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

Número do Contrato: 36/2026. Nº Processo: 35014.207185/2026-54.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 24.131.569/0001-54 - RCO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do Contrato nº 36/2026, e itens 7.42 a 7.49 do Termo de Referência nº 49/2025, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice INCCM, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, conforme planilha de custos juntada nos docs. SEI 26678410 e 26725685, a qual integra o presente, resultando no valor mensal estimado de R$ 123.006,66 (cento e vinte e três mil, seis reais e sessenta e seis centavos), e no valor global atualizado, referente ao período de vigência do contrato, de R$ 2.427.331,42 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos).. Vigência: 10/07/2026 a 03/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.427.331,42. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 111/2025. Nº Processo: 35014.412007/2025-62.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 46.313.073/0001-34 - MATTOLI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sétima do Contrato nº 111/2025, e itens 7.42 a 7.49 do Termo de Referência nº 49/2025, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice INCC-M, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, conforme planilha de custos juntada no doc. SEI 26656434, a qual integra o presente, resultando no valor mensal estimado de R$ 111.947,36 (cento e onze mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), e no valor global atualizado, referente ao período de vigência do contrato, de R$ 2.686.736,64 (dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.686.736,64. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 09013.001672/2023-62.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 10/2023, conforme o índice ipca, de 4,443020%, referente ao período de agosto de 2025 a julho de 2026.. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.615,41. Data de Assinatura: 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Alma Autista, CNPJ nº 16.783.357/0001-23.

NUP: 25000.191348/2025-94

OBJETO: Execução do Projeto "Projeto ReabilitaTEA - Desenvolvimento e Autonomia para Pessoas com Autismo". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.614.320,14 (um milhão, seiscentos e quatorze mil trezentos e vinte reais e quatorze centavos).

SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; FABRICIO FAGNER CONSTANTINO DE OLIVEIRA - Presidente.

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Nº Processo: 25000.079718/2026-05.

Pregão Nº 90038/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 37.407.347/0001-63 - NEWARIS LIFESCIENCES LTDA. Objeto: Contratação de Cloreto de Sódio 0,9%, solução injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 32.014,20. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 25000.154523/2025-62.

Pregão Nº 90098/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: Contratação de Dipirona Sódica Dosagem: 500 mg/ml, apresentação: solução oral (gotas).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 337.250,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Modalidade: Pregão 697/2026 / Número do processo: 25000.122376/2025-61 / Objeto: Aquisição de GRUPO DE MEDICAMENTOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505006972026

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 134º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.141058/2021-76.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002, Nota de Empenho nº. 2026NE510559. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026.

VIGÊNCIA: 30/12/2031.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 157º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.135484/2023-32.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.980.560,69 (cinco milhões, novecentos e oitenta mil quinhentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos) , no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2026NE510215.

DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026. VIGÊNCIA: 03/12/2028.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

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