DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 0003812-59.2026.6.12.8000 / Objeto: Contratação de seguro facultativo para 2 veículos, zero km (Toyota Corolla Sedan XEI 2.0 16V Flex Automático, Blindado).

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001605000382026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: SEI 1802/2026.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 33.136.888/0001-43 - BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A. Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos financeiros, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do tribunal regional eleitoral do rio grande do norte (tre/rn).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 201/2022. Nº Processo: 0002413-77.2022.6.14.8000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.055.122/0001-00 - RCN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 201/2022 por 12 meses, até 10/10/2027.. Vigência: 11/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

TRE-PB; PARTICIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAIBA, CNPJ nº 06.017.798/000160 e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA; OBJETO: Estabelecer a atuação articulada e integrada entre o TRE-PB e a PMPB para a utilização, em todo o território do Estado da Paraíba, do sistema informatizado AgendaRua como o meio de comunicação oficial e plataforma prioritária para a gestão, registro, fiscalização e publicização dos eventos de rua que envolvam propaganda política eleitoral durante o período eleitoral; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026; VIGENCIA: 60 (sessenta) meses, com início a partir da data de sua assinatura por ambos os partícipes; SIGNATARIOS: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do TRE - PB, Des. João Benedito da Silva, Vice-Presidente e Corregedor do TRE-PB e Coronel José Ronildo Souza da Silva, Coronel-Geral da PMPB. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do TRE-PB 01/09/2026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

Nº Processo: SEI 0014634-96.2026.6.16.8000.

Pregão Nº 90026/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 05.206.385/0001-61 - HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de telecomunicações por meio de sistemas móveis de transmissão de dados via satélite (smsat) para fornecimento de solução móvel de conectividade satelital para apoio às atividades eleitorais, destinada à transmissão de dados e comunicação operacional conforme as especificações, exigências e prazos estabelecidos no termo de referência - anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 28.999,20. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: SEI 0006886-13.2026.6.16.8000 Pregão. Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo ao contrato de 03 (três) postos de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses (14/09/2026 a 14/09/2027), nos termos do art. 124, inc. I, alínea "b", c/c art.125, todos da lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total do Aditivo: R$ 336.142,32. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Modalidade: Pregão 81/2026 / Número do processo: 0005597-52.2025.6.17.8000 / Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split - Sistema de Registro de Preços Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001005000812026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Procedimento Licitatório n° 219/2026. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 000087086.2026.6.18.8000.

OBJETO: contratação do serviço de transporte de Policiais Militares durante as Eleições Gerais de 2026, conforme previsto no Planejamento Integrado das Eleições do TREPI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/08/2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para as empresas: J J E SILVA LTDA, CNPJ nº 69.607.729/0001-27, itens 1 (R$ 165.896,90), 3 (R$ 197.757,00) e 4 (R$ 397.979,20), no valor total de R$ 761.633,10 e NILTON TURISMO LTDA, CNPJ nº 07.725.929/0001-27, item 2, no valor de R$ 306.999,90. VALOR TOTAL: R$ 1.068.633,00 (um milhão, sessenta e oito mil seiscentos e trinta e três reais).

JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Presidente do TRE-PI

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 02279/2026, NOTIFICA a empresa ADED CONSULTORIA E SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA., CNPJ nº 54.237.493/0001-07, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do Edital, para entregar o material objeto da Nota de Empenho nº 2026NE000411, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 90001/2026 TRE/RN - Aviso de Contratação Direta nº 47/2026 - ARP n° 56/2026 (10 (dez) unidades de bandeiras), ressaltando que a referida empresa poderá apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, alertando que o não cumprimento das obrigações contratuais poderá ensejar a aplicação das penalidades cabíveis, com fundamento no art. 155, IV, c/c art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 1º, VII, da Portaria nº 199/2026/PRES.

Natal - RN, 31 de agosto de 2026. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-Geral Substituta

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA-GERAL

A Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, em observancia ao disposto no art. 26, paragrafo 4 da Lei n 9.784/1999, NOTIFICA a empresa FENIX EVOLUTION LTDA, CNPJ: 03.656.609/0001-01, da instauracao de procedimento apuratorio de responsabilidade, nos autos do processo administrativo numero 2026.0.000028957-0 (referente ao Pregao Eletronico n 90022/2026), para apresentacao da defesa previa e indicacao das provas a serem produzidas, no prazo de 15 dias uteis, a contar da publicacao deste edital.

Os autos estao franqueados para consulta da empresa mediante solicitacao atraves do e-mail [email protected] da Assessoria Tecnica de Licitacao, para o qual devera ser enviada a defesa previa.

Rio de Janeiro - RJ, 1º de setembro de 2026. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Assessora Tecnica de Licitação

ASSESSORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº 2023.0.000045564-1. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2024, relativo à prestação de serviço continuado de operador e supervisor de teleatendimento receptivo, para o atendimento ao público por meio da central de atendimento telefônico. CONTRATADA: RIO MINAS - TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 08.491.163/0001-26. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. OBJETOS: repactuação no valor de R$ 21.112,23, referente ao período de 01/03/26 a 22/09/26; prorrogação pelo período de 12 meses, contados de 23/09/26 a 22/09/27 e inclusão de cláusula no contrato original para atendimento ao disposto na Resolução CNJ nº 497/2023, que instituiu o Programa 'Transformação', com reserva de 1 (uma) vaga para mulher em condição de especial vulnerabilidade econômico-social. VALORES DA REPACTUAÇÃO: R$ 20.478,18 e R$ 634,05, conforme reforço das NEs nºs 216 e 217, ambos realizados em 05/08/26. VALORES DA PRORROGAÇÃO — 2026: R$ 205.725,75, R$ 27.337,98 e R$ 12.795,36, conforme NEs nºs 788, 791 e 792, todas 05/08/26. VALORES DA PRORROGAÇÃO — 2027: R$ 550.001,49 e R$ 1.173,96. VALOR GLOBAL: R$ 818.146,77. ELEMENTO: 3390.37.01. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e Pleitos Eleitorais na Justiça Eleitoral.

PROCESSO Nº 2024.0.000046753-0. Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2026, relativo à prestação do serviço de limpeza e conservação, coleta seletiva de resíduos sólidos e demais serviços pertinentes dos prédios que abrigam os cartórios eleitorais, centrais de atendimento ao eleitor e polos de urna eletrônica, situados na capital e região praiana do Estado do RJ. CONTRATADA: MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 19.088.605/0001-04. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. OBJETOS: acréscimo do valor de R$ 38.030,40, referente ao acréscimo de horas suplementares eleitorais, no percentual de 0,46% do valor total do contrato e alteração do Termo de Referência em relação aos itens 5.3.2.1, 5.3.2.2, 5.4.1 e 5.4.2, supressão do item 5.4.3 e substituição do Anexo I-E por tabela em formato mais resumido e com linguagem mais simples. VALOR PARA 2026: R$ 19.015,20, conforme reforço da NE nº 476, realizado em 05/08/26. VALOR PARA 2028: R$ 19.015,20 para ser empenhado no respectivo exercício, à conta das dotações previstas para atendimento a despesas da mesma natureza. VALOR GLOBAL: R$ 8.273.184,40. ELEMENTO: 3390.37.02 — Limpeza e Conservação. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais na Justiça Eleitoral.

Processo SEI nº 2026.0.000022424-0.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação realizada por meio de Pregão Eletrônico nº 199/2026, cujo o objeto é a aquisição de ventiladores de coluna, sendo vencedora a empresa JGF COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pelo preço total de R$ 36.519,00 (trinta e seis mil, quinhentos e dezenove reais).

PROCESSO Nº 2020.0.000011756-9 - Fica apostilado o Contrato nº 52/2022 (ID 2420180), celebrado com a empresa CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, para fazer constar da Cláusula Oitava, itens 1 e 2, que os valores unitários passam a ser R$ 29,79 e R$ 82,21, respectivamente, em razão do reajuste de 3,1566% (índice IST) para o período de 21/06/2026 a 20/06/2027, totalizando um acréscimo de R$ 1.555,68 ao valor do contrato, conforme cálculos ID 5157121 e autorização ID 5188834, passando o valor global reajustado do contrato a ser de R$ 50.755,92. FUND. LEGAL: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral.

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