DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E

COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

Modalidade: Pregão 51/2026 / Número do processo: 0001740-57.2025.6.22.8000 / Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de materiais de consumo farmacológicos, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 14:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002405000512026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

Modalidade: Pregão 85/2026 / Número do processo: 10.213/2026 / Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos continuados de refrigeração, com dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002005000852026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 141/2026 / Número do processo: 0020729-42.2021.6.26.8000 / Objeto: Contratação de serviços de comunicação de VoIP, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001805001412026

VANIA CRISTINA GUARNIERIE p/ Equipe de apoio

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 286ª ZE - Cotia/SP e o Município de Vargem Grande Paulista/SP, CNPJ 54.455.087/0001-22 - OBJETO: cadastramento da entidade parceira, preferencialmente, nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio aos cidadãos e cidadãs locais no preenchimento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), em caráter prévio, pela própria pessoa interessada, mediante utilização de serviço disponibilizado no sítio do Tribunal Superior Eleitoral na internet para essa finalidade (Título Net ou sistema que venha a substituí-lo), bem como a prestar informações população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis no Portal da Justiça Eleitoral. - DATA DE ASSINATURA: 22/06/2026 - SIGNATÁRIO: Daniel Adriano Araldi Martins, Juiz da 286ª Zona Eleitoral - SIGNATÁRIO: Piter Santos, prefeito do Município de Vargem Grande Paulista/SP.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

Fica homologado o processo licitatorio 0006236-14.2026.6.25.8000, referente ao Pregao 89/2026, contratacao de pessoa juridica especializada para a realizacao de exames medicos periodicos, no ambito do Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional PCMSO, conforme relatorio constante dos autos e disponivel no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Especie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 044/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Saara Obras e Serviços Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 60 dias ; Processo TRT8 nº 3752/2022; Assinatura: 21 de agosto de 2026; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Maria Valquíria Norat Coelho, Desembargadora Presidente e a Sra. Elaine Terezinha Vieira Siqueira, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

Número do Contrato: 204/2022. Nº Processo: 0009115-34.2022.5.10.8000.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato originário, em relação aos itens 6, 8, 10, 12, 20 e 23, para o período de 07/12/2026 a 07/12/2027 (12 meses). Vigência: 07/12/2026 a 07/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.447,57. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0003397-17.2026.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa FREITAS RODRIGUES CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; CNPJ: 43.771.257/0001-50, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

Processo TRT n. 7192/2026. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (CNPJ n. 02.658.544/0001-70) e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Objeto: cooperação entre as partes acima qualificadas para realização de serviços gratuitos de perícia médica, visando a avaliar o estado de sanidade mental e capacidade física dos magistrados e servidores da Seção Judiciária da Paraíba, de acordo com as normas legais e regimentais atinentes à espécie. Vigência: 05 anos, com início a partir da assinatura. Data da assinatura: 31/08/2026. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; e FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 33/2026 / Número do processo: PROAD 2724/2026 / Objeto: Ev e n t u a l aquisição de material de consumo (material de expediente e gráfico, material de proteção e segurança, gêneros alimentícios, pilhas, baterias, material de copa e cozinha, bandeiras e protetores solares), para atendimento às demandas das diversas unidades deste Regional, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08002205000332026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço total anual do item objetivando contratação de suporte técnico especializado com manutenção preventiva e corretiva para os componentes dos equipamentos servidores HP tipo BLADE pertencentes ao parque tecnológico do TRT da 20ª Região, nos termos, especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 02/09/2026 até as 9:59h de 21/09/2026; Data da sessão pública: 21/09/2026 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

UASG: 080024. Termo de rescisão unilateral do contrato TRT22 nº 04/2022 - Prestação de serviços de carga, descarga e movimentação de bens nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - firmado com a empresa Polyvalente Serviços e Apoio Administrativo Ltda. CNPJ: 35.684.012/0001-67. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato 04/2022, tendo em vista a inexecução parcial de suas obrigações, com efeitos a contar de 15/03/2026. Fundamento legal: Cláusula Dezesseis do Termo de Contrato, e no art. 78, Incisos I e II, c/c art. 79, I, da Lei 8.666/93. Proad 4035/2021.Assina: Danilo Carvalho Franco Pereira(p/contratante).

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