DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

Proc. nº 21.198/2023. Acordantes: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ nº 03.979.663/0001-98. Espécie: Termo de Distrato nº 06/2026. Objeto: Rescisão amigável, a partir da data de assinatura deste instrumento, do Acordo de Cooperação Técnica TRT n° 10/2023 / Termo de Cooperação Mútua TJMS n° 03.038/2023, referente à parceria entre o TRT 24 e o TJMS para a disponibilização de espaço físico para instalação de Ponto de Inclusão Digital para Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul na sala de Conciliação da Comarca de Ivinhema - MS. Fundamento legal: artigo 138, inciso II, da lei n° 14.133/2021 e na cláusula 11 do termo originário. Assinatura: 13.07.2026. Tomás Bawden de Castro Silva/ Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região; Dorival Renato Pavan/Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 0008442-20.2026.4.01.8005 / Objeto: Registro de preços para a aquisição de acessórios de ergonomia para utilização no âmbito da Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002305000292026 MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeiro

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO

Modalidade: Pregão 36/2026 / Número do processo: 0008040-64.2025.4.01.8007 / Objeto: O objeto da presente licitação é Aquisição de gravadores digitais de imagem, por meio do Sistema de Registro de Preços conforme quantitativo, especificações e demais condições constantes neste Termo. iNVD 3016-P INTELBRAS

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09000405000362026

RUBEM SILVA CRUZ Pregoeiro

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

A Pregoeira da Justiça Federal - Seção Pará, designada pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, Edvan Guilherme Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (Formação de Registro de Preços, visando eventual contratação de empresa para fornecimento de Nobreaks - UPS - novos de 10 kVA e 20 kVA, a serem instalados no edifício-sede, Arquivo Judicial e Casa Rosada, em Belém, bem como nas Subseções Judiciárias de Altamira, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Redenção, Santarém e Tucuruí, com prestação de assistência técnica pelo período de 48 meses) e ratificou a adjudicação realizada pela Pregoeira à empresa VLP Indústria Eletrônica Ltda. (CNPJ 12.215.178/0001-39), no valor global de R$ 527.800,00, sendo Item 1 R$ 83.200,00 e Item 2 R$ 444.600,00.

Belém-PA, 31 de agosto de 2026 IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 25749557, PAe/SEI n. 000186074.2026.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a JP MARQUES JUNIOR- EIRELLIEPP , Pessoa Jurídica, CNPJ n. 36.646.027/0001-01, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A : 31/08/2026 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2026NE000017, emitida em 16/01/2026, no valor inicial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins a Diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Cynthia de Nazaré Vaz Salbé e pelo credenciado, Jarbas Pereira Marques Junior.

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO

Modalidade: Pregão 54/2026 / Número do processo: 0001006-89.2026.4.02.8002 / Objeto: Contratação de empresa especializada em combate a colônias de cupins subterrâneos ou de solo, por meio de utilização de iscas com princípio ativo hexaflumuron , com monitoramento, no Ed. Sede e anexo da Justiça Federal Seção Judiciária do Espírito Santo. Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 13:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001405000542026 NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Agente de contratação

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 35/2026 / Número do processo: 0001986-46.2025.4.03.8001 / Objeto: Execução de serviços de Adequação da Entrada de Energia com instalação de Posto Simplificado em Média Tensão do Fórum Federal de Botucatu - SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 13:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001705000352026

FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Modalidade: Pregão 27/2026 / Número do processo: 0000472-91.2026.4.04.8002 / Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de COFFEE BREAK (com fornecimento de alimentos e bebidas), sob demanda, para eventos diversos na sede da Justiça Federal em FLORIANÓPOLIS.

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001905000272026

PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

Modalidade: Pregão 87/2026 / Número do processo: 0004443-81.2026.4.04.8003 / Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para Sessões de Instrução e Julgamento do Tribunal do Júri Subseção Judiciária de Curitiba.

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001805000872026

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO

Modalidade: Pregão 51/2026 / Número do processo: 00036186720264057500 / Objeto: Fornecimento de material de hidráulica

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09000905000512026

MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA

Agente de contratação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail [email protected], nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes empregos públicos:

Emprego 5: Analista Técnico(a) - Teresinha de Jesus Leal de Saboia

Emprego 11: Assistente Técnico-Financeiro(a) - Debora Pinto de Castro

ELANE COELHO LIMA

Coordenadora de Gestão de Pessoas do CAU/BR

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARÁ

PROCESSO 00165.000185/2026-17

OBJETO : VI Prêmio CASA - concurso acadêmico de projetos em ATHIS, tema "ATHIS e Clima: Soluções Sustentáveis para Habitação de Interesse Social no Pará"/ . P A R T I C I P A N T ES : Estudantes de Arquitetura e Urbanismo de IES do Pará (matriculados em 2026 ou egressos de 2025)./INSCRIÇÕES : 28/09 a 13/11/2026, via site www.caupa.gov.br PREMIAÇ ÃO : 4.000,00(1º), R$3.000,00 (2º), R$2.000(3º)/R$ 1.000,00 por orientador de trabalho premiado./JULGAMENTO: Por comissão técnica, critérios objetivos (nota máxima 10,0).

TAYNARA DO VALE GOMES PINHO Presidente

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