DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 038/2026 Processo nº 085/2026, para aquisição de maquinas/equipamentos de construção em atendimento aos orgaos demandantes. Abertura dia 16/09/2026 às 09:00hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: A Retificação do Etp, Tr e Edital, do P.A. 047/2026 - P.E.SRP nº 024/2026, Obejto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Tablets, Destinados Ao Atendimento das Demandas dos Municípios Consorciados Ao CIMAMS, e prorrogação de data para Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 22/09/2026. Início da disputa de preços: 22/09/2026 às 09:00h. Infor: (38) 93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br As demais permanecem inalteradas. Infor: (38) 93300-4417.

INSTITUTO PEDAGÓGICO DE MINAS GERAIS LTDA.

A Faculdade IPEMIG, código MEC 1346, mantida pelo Instituto Pedagógico de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 11.371.257/0001-76, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, no período de 27/04/2026 a 02/06/2026, pela a Universidade Federal de Minas Gerais, 5 (cinco) diplomas do curso de Biblioteconomia com registro no Livro RD.2026/1, sob o número 2981, 3212, 3213M 3429, 3312. A relação dos diplomas pode ser consultada pelo endereço de e-mail [email protected]

A Faculdade IPEMIG, código MEC 1346, mantida pelo Instituto Pedagógico de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 11.371.257/0001-76, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, no período de 25/06/2026 a 05/08/2026 pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, 13 (treze) diplomas do curso de Direito, com registro no Livro 1, sob os números 5, 7, 10, 6, 59, 240, 58, 116, 119, 55 e no Livro 2, sob os números 27, 187 e 181. A relação dos diplomas pode ser consultada pelo endereço de e-mail [email protected].

A Faculdade IPEMIG, código MEC 1346, mantida pelo Instituto Pedagógico de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 11.371.257/0001-76, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, no período de 23/07/2026 a 05/08/2026, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, 29 (vinte e nove) diplomas, sendo: 5 (cinco) do curso de Tecnologia em Segurança Pública, com registros no Livro 1, sob os números 499, 528, 510, 725 e no Livro 2, sob o número 222; 10 (dez) do curso de Tecnologia em Recursos Humanos, com registros no Livro 1, sob os números 687, 502, 504, 507, 532, 523, 552 e 720, e no Livro 2, sob os números 69 e 212; 6 (seis) do curso de Tecnologia em Processos Gerenciais, com registros no Livro 1, sob os números 514, 560, 664, 724 e 700, e no Livro 2, sob o número 148; 5 (cinco) do curso de Tecnologia em Marketing, com registros no Livro 1, sob os números 520, 559, 556, 706 e no Livro 2, sob o número 78; e 3 (três) do curso de Tecnologia em Logística, com registros no Livro 1, sob os números 503, 540 e 548. A relação dos diplomas pode ser consultada pelo endereço de e-mail [email protected].

Belo Horizonte - MG, 28 de agosto de 2026.

A Faculdade IPEMIG, código MEC 1346, mantida pelo Instituto Pedagógico de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 11.371.257/0001-76, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, no período de 19/05/2026 a 31/07/2026 pela a Universidade Federal de Minas Gerais, 8 (oito) diplomas, sendo 2 (dois) Tecnólogo em Segurança Pública com registro no Livro RD.2026/1, sob o número 3209 e no livro RD.2026/2 sob o número 327, 5 (cinco) de Tecnólogo em Recursos Humanos com registro no livro RD.2026/1 sob os números 3739, 3757 e 3783 e no livro RD.2026/2 sob os números 685 e 1167, 1 (um) de Tecnólogo em Processos Gerenciais no livro RD.2026/1 sob o número 3782. A relação dos diplomas pode ser consultada pelo endereço de e-mail [email protected].

INSTITUTO BÍBLICO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS

Mantenedora: (e-MEC 14967) Instituto Bíblico das Assembleias de Deus - IBAD - CNPJ: 45.224.912/0001-85

Mantida: (e-MEC 15922) Faculdade Bíblica das Assembleias de Deus - FABAD Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da (e-MEC 665) Universidade de Taubaté - UNITAU, 80 (oitenta) diplomas no período de 16/07/2026 a 05/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2/2026 registros: 564 a 589; 837 a 861; 1468; 2911 a 2929; 2951 a 2959.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: https://validador.fabad.edu.br/

Pindamonhangaba - SP, 12 de agosto de 2026. MARK JONATHAN LEMOS Diretor Geral

PAULISTA SÃO JOSÉ DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Paulista São José, mantida pela: Instituto São Jose de Ensino Superior LTDA, inscrito sob o CNPJ 09.254.550?0001-01, informa que foram registrados 17 diplomas digitais no mês de julho e agosto 2026 dos processos 1000000366 ao 1000000386. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fpsjpaulistasaojose.com.

São Paulo - SP, 27 de agosto de 2026. EDSON RICARDO CAMARGO

Diretor Geral

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO GRANDE

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG dia 01 de agosto de 2026, após constatada a regularidade dos Atos procedimentais, a autoridade competente, Sr Arnaldo Messias Mesquita, Adjudica e Homologa o Processo nº 041/2026, Modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2026, tem por objeto Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em administração e organização de eventos em geral, para suprir as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Menor Preço por Lote, modo de disputa: aberto e Fechado, sistema: Registro de Preços, Situação: Homologado Adjudicado para: Fest Eventos Producoes Ltda - CNPJ: 38.608.626/0001-58, pelo melhor lance de R$ 53.872.900,00.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026 - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. Critério de Julgamento: Maior Desconto Global. Tipo / Regime de Execução: Empreitada Por Preço Unitário (art. 6º, XXVIII, e art. 46, I, da Lei nº 14.133/2021). NATUREZA DO OBJETO: obras e serviços especiais de engenharia. MODO DE DISPUTA: ABERTO. SESSÃO DE ABERTURA: 13/10/2026, às 9h00min. LOCAL: Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br ou https://bllcompras.com/Home/Login). COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (art. 8º, § 2º da lei 14133/2021): composta por Maria Eduarda Cardoso Pscheidt (Presidente), Vanessa Andrea da Silva (Membro) e Vanessa Cristina Buzzi (Membro), designadas pela Portaria nº 53/2026, de 20/08/2026. Comissão Auxiliar de Avaliação de Documentos de Licitação para Serviços e Obras de Engenharia: composta por Djan Dinis de Souza (Coordenador da Comissão; Gerente da Câmara Temática de Mobilidade e Infraestrutura); Camila Maia Mortiz (Engenheira Ambiental); Lucas Versiani Martins (Engenheiro de Tráfego), designados pela Portaria nº 54/2026 de 20/08/2026. O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI - CIM-AMFRI, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, sala 03, Bairro São Vicente, Itajaí - SC, CEP 88309-421, neste ato representado por sua autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que promoverá PROCESSO LICITATÓRIO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, voltada à contratação de empresa especializada para implantação do Parque Inundável Multiuso na Bacia do Rio Camboriú, nos termos deste EDITAL e de seus ANEXOS A LICITAÇÃO será regida pela Lei nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pela Lei nº 12.334/2010 (Segurança de Barragens), pelo Decreto nº 11.889/2024 (Novo PAC) e demais normas aplicáveis.

COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE PATOS DE MINAS

A Comissão Pró-Fundação do SINPROPATOS, representada por Edvaldo Antônio da Silva, brasileiro, casado, propagandista vendedor de produtos farmacêuticos, portador do CPF 038.-10 e residente e domiciliado na rua Antônio Tomaz de Magalhães, 223, bairro Jardim Centro, em Patos de Minas, MG, CEP: 38703-010; Guilherme de Matos Castro, brasileiro, casado, propagandista vendedor de produtos farmacêuticos, portador do CPF 073.-16 , residente e domiciliado na rua do Vilela, 150, bairro Rosário, em Patos de Minas, MG, CEP: 38701-040; Wallisson Soares, brasileiro, casado, propagandista vendedor de produtos farmacêuticos, portador do CPF 012.***-95 e residente e domiciliado na rua Alice Magalhães Gonçalves, 181, bairro Chácaras Caiçaras, em Patos de Minas, MG, CEP: 38702-244, todos pertencentes e integrantes da categoria profissional diferenciada regulamentada pela Lei Federal 6.224, de 14 de julho de 1975, com interesse de desmembramento do Sindicato dos Empregados Propagandistas, Vendedores e Representantes de Vendas de Produtos Farmacêuticos de Uberaba, MG, CNPJ 26.031.963/0001-46, CONVOCA todos os membros/integrantes da categoria profissional diferenciada dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos, regulamentada pela Lei Federal 6.224, de 14 de julho de 1975, associados e demais interessados que exerçam suas atividades profissionais no Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, DESMEMBRAMENTO, APROVAÇÃO DE ESTATUTO, ELEIÇÃO, APURAÇÃO E POSSE do Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos De Patos De Minas, MG - SINPROPATOS, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2026, às 08h, em primeira convocação, com a presença da maioria dos convocados, ou às 09:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, no endereço da Av. Marabá, 4211, bairro Bela Vista, Condomínio Terra Nova, em Patos de Minas, MG, CEP: 38703-236, no SALÃO DE FESTAS DO CONDOMÍNIO, para tratarem/deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1. Fundação de entidade sindical profissional denominada "Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos De Patos De Minas, MG - SINPROPATOS", na base territorial de Patos de Minas, MG. 2. Deliberação sobre o desmembramento territorial do Município de Patos de Minas, MG da base sindical atualmente abrangida por entidade preexistente representativa da mesma categoria profissional, especialmente o Sindicato dos Empregados Propagandistas, Vendedores e Representantes de Vendas de Produtos Farmacêuticos de Uberaba-MG e Região - SINPROFAR, CNPJ 26.031.963/0001-46;

2. Definição e aprovação da categoria profissional representada;

3. Definição e aprovação da base territorial, restrita ao Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais;

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