DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares poderão ser realizados por forma eletrônica através do próprio sistema eletrônico do pregão ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ

O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 006/2026, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 16 de setembro de 2026 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 042/2026, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal 164/2025 e Decreto Municipal 5268/2023. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516.

Araporã/MG, 31 de agosto de 2026. SAMARA ALVES DE FREITAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS

Publicado no DOU do dia 17/08/2026 Seção 03, página 170, ONDE SE LÊ: microônibus escolar rural - mínimo 21 lugras com dpm e ar-condicionado: ônibus escolar rural, novo, fabricação nacional, zero quilômetro, motorização diesel, potência mínima de 130 cv, pbt homologado mínimo de 9.400 kg, transmissão manual, suspensão dianteira e traseira conforme especificação do fabricante, construído com estrutura reforçada, adequada para circulação em vias não pavimentadas, estradas rurais e terrenos irregulares, conforme requisitos específicos da aplicação escolar rural. carroceria/configuração interna: carroceria rural com capacidade mínima de 21 lugares, equipada com dispositivo de poltrona móvel (dpm) para embarque e desembarque de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, poltronas no padrão escolar rural, com assento e encosto almofadados, janelas no padrão escolar rural, equipado com sistema de ar-condicionado adequado ao volume interno do veículo, assoalho revestido com material antiderrapante. LEIA-SE: microônibus escolar rural - mínimo 21 lugras com dpm e ar-condicionado: ônibus escolar rural, novo, fabricação nacional, zero quilômetro, motorização diesel, potência mínima de 130 cv, pbt homologado mínimo de 8.000 kg, transmissão manual, suspensão dianteira e traseira conforme especificação do fabricante, construído com estrutura reforçada, adequada para circulação em vias não pavimentadas, estradas rurais e terrenos irregulares, conforme requisitos específicos da aplicação escolar rural. carroceria/configuração interna: carroceria rural com capacidade mínima de 21 lugares, equipada com dispositivo de poltrona móvel (dpm) para embarque e desembarque de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, poltronas no padrão escolar rural, com assento e encosto almofadados, janelas no padrão escolar rural, equipado com sistema de ar-condicionado adequado ao volume interno do veículo, assoalho revestido com material antiderrapante. A sessão de abertura do Pregão Eletrônico fica agenda agendada para o dia 16 de setembro de 2026, às 10h00min, conforme determina a legislação de regência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI

Município de Baependi - Primeira Apostila ao Contrato nº 0005/2026 - Contratado: OTAVIO FERNANDES TERRAPLANAGEM E LOCACAO LTDA., CNPJ nº 59.782.910/0001-16. Motivo: Atualização dos valores contratados, em decorrência da atualização da tabela de remuneração do Credenciamento por Inexigibilidade nº 0016/2025, conforme Termo de Retificação do Edital e demais atos constantes do processo. Objeto: Locação de retroescavadeira. Valor: o valor unitário da hora trabalhada passa de R$ 180,00, para R$ 210,00. Data: 27/08/2026. Baependi, 27 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal.

Município de Baependi - Primeira Apostila ao Contrato nº 0009/2026 - Contratado: BAETRANS TRANSP E COM.AREIA CASC.LOC.MAQ.VEIC.LTDA, CNPJ nº 08.079.894/0001-69. Motivo: Atualização dos valores contratados, em decorrência da atualização da tabela de remuneração do Credenciamento por Inexigibilidade nº 0016/2025, conforme Termo de Retificação do Edital e demais atos constantes do processo. Objeto: Locação de retroescavadeira. Valor: o valor unitário da hora trabalhada passa de R$ 180,00, para R$ 210,00. Data: 27/08/2026. Baependi, 27 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal

Município de Baependi - Primeira Apostila ao Contrato nº 0019/2026 - Contratado: SAPINHO TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 50.620.907/0001-21. Motivo: Atualização dos valores contratados, em decorrência da atualização da tabela de remuneração do Credenciamento por Inexigibilidade nº 0016/2025, conforme Termo de Retificação do Edital e demais atos constantes do processo. Objeto: Locação de retroescavadeira. Valor: o valor unitário da hora trabalhada passa de R$ 180,00, para R$ 210,00. Data: 27/08/2026. Baependi, 27 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal

Município de Baependi - Primeira Apostila ao Contrato nº 0020/2026 - Contratado: 65.184.974 JORGE BRASILIO DE ARAUJO FILHO, CNPJ nº 65.184.974/0001-18. Motivo: Atualização dos valores contratados, em decorrência da atualização da tabela de remuneração do Credenciamento por Inexigibilidade nº 0016/2025, conforme Termo de Retificação do Edital e demais atos constantes do processo. Objeto: Locação de caminhão toco. Valor: o valor unitário da diária trabalhada passa de R$ 842,45, para R$ 1.016,48. Data: 27/08/2026. Baependi, 27 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal

Município de Baependi - Primeira Apostila ao Contrato nº 0021/2026 - Contratado: 62.098.831 EDUARDO SOUZA SANTOS CASTRO, CNPJ nº 62.098.831/0001-03. Motivo: Atualização dos valores contratados, em decorrência da atualização da tabela de remuneração do Credenciamento por Inexigibilidade nº 0016/2025, conforme Termo de Retificação do Edital e demais atos constantes do processo. Objeto: Locação de trator 4x4 com implementos. Valor: o valor unitário da hora trabalhada passa de R$ 150,00, para R$ 180,00. Data: 27/08/2026. Baependi, 27 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal.

Município de Baependi - Primeira Apostila ao Contrato nº 0022/2026 - Contratado: OTAVIO FERNANDES TERRAPLANAGEM E LOCACAO LTDA., CNPJ nº 59.782.910/0001-16. Motivo: Atualização dos valores contratados, em decorrência da atualização da tabela de remuneração do Credenciamento por Inexigibilidade nº 0016/2025, conforme Termo de Retificação do Edital e demais atos constantes do processo. Objeto: Locação de trator 4x4 com implementos. Valor: o valor unitário da hora trabalhada passa de R$ 150,00, para R$ 180,00. Data: 27/08/2026. Baependi, 27 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal

Município de Baependi - Primeira Apostila ao Contrato nº 0037/2026 - Contratado: OTAVIO FERNANDES TERRAPLANAGEM E LOCACAO LTDA., CNPJ nº 59.782.910/0001-16. Motivo: Atualização dos valores contratados, em decorrência da atualização da tabela de remuneração do Credenciamento por Inexigibilidade nº 0016/2025, conforme Termo de Retificação do Edital e demais atos constantes do processo. Objeto: Locação de retroescavadeira. Valor: o valor unitário da hora trabalhada passa de R$ 180,00, para R$ 210,00. Data: 27/08/2026. Baependi, 27 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal

Município de Baependi - Primeira Apostila ao Contrato nº 0038/2026 - Contratado: SANDRINHO TERRAPLANAGEM E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 34.755.948/0001-79. Motivo: Atualização dos valores contratados, em decorrência da atualização da tabela de remuneração do Credenciamento por Inexigibilidade nº 0016/2025, conforme Termo de Retificação do Edital e demais atos constantes do processo. Objeto: Locação de pá carregadeira. Valor: o valor unitário da hora trabalhada passa de R$ 210,00, para R$ 270,00. Data: 27/08/2026. Baependi, 27 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal

Município de Baependi - Primeira Apostila ao Contrato nº 0039/2026 - Contratado: 59.294.917 PAULO HENRIQUE ALVES, CNPJ nº 59.782.910/0001-16. Motivo: Atualização dos valores contratados, em decorrência da atualização da tabela de remuneração do Credenciamento por Inexigibilidade nº 0016/2025, conforme Termo de Retificação do Edital e demais atos constantes do processo. Objeto: Locação de retroescavadeira. Valor: o valor unitário da hora trabalhada passa de R$ 180,00, para R$ 210,00. Locação de caminhão truck com caçamba. Valor: o valor unitário da diária trabalhada passa de R$ 1.134,78, para R$ 1.319,00. Data: 27/08/2026. Baependi, 27 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal

Município de Baependi - Primeira Apostila ao Contrato nº 0065/2026 - Contratado: ELLEN INACIO DE LIMA, CNPJ nº 20.899.129/0001-90. Motivo: Atualização dos valores contratados, em decorrência da atualização da tabela de remuneração do Credenciamento por Inexigibilidade nº 0016/2025, conforme Termo de Retificação do Edital e demais atos constantes do processo. Objeto: Locação de trator 4x4 com implementos. Valor: o valor unitário da hora trabalhada passa de R$ 150,00, para R$ 180,00. Data: 27/08/2026. Baependi, 27 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0086/2026, Pregão Presencial 0002/2026 - RP CONSERVA II - Homologado em 25/08/2026. Extrato de Adjudicação. Processo 0086/2026, Pregão Presencial 0002/2026 - Empresas vencedoras: MA R C E LO PEREIRA DOS REIS; JOSMIR NOGUEIRA DE SALES; JOAQUIM ROBERTO DOS SANTOS; LEANDRO LOURENCO DOS SANTOS; Adjudicado em 25/08/2026 Valor Total: R$ 127.200,00; Baependi, 25 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal

Município de Baependi - Contrato nº 72/2026. Contratado: ELLEN INACIO DE LIMA , CNPJ/MF N. 20.899.129/0001-90 Valor Total: R$ 43.200,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Processo: 0050/2025 - SERVIÇOS DE ARAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES. Baependi, 25 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal

Município de Baependi - Contrato nº 73/2026. Contratado: 61.794.561 SIDNEI SILVERIO, CNPJ/MF N. 61.794.561/0001-02 Valor Total: R$ 25.200,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Processo: 0050/2025 - SERVIÇOS DE ARAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES. Baependi, 25 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal

Município de Baependi - Contrato nº 74/2026. Contratado: 62.021.997 LEILA GERALDA DOS SANTOS, CNPJ/MF N. 62.021.997/0001-13 Valor Total: R$ 25.200,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Processo: 0050/2025 - SERVIÇOS DE ARAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES. Baependi, 25 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal

Município de Baependi - Contrato nº 75/2026. Contratado: 62.210.712 VILMA MANCILHA DOS SANTOS, CNPJ/MF N. 62.210.712/0001-92 Valor Total: R$ 41.400,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Processo: 0050/2025 - SERVIÇOS DE ARAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES. Baependi, 25 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal

Município de Baependi - Contrato nº 76/2026. Contratado: 62.420.532 RAYHANY BRAZ SILVA MACIEL, CNPJ/MF N. 62.420.532/0001-35 Valor Total: R$ 16.200,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Processo: 0050/2025 - SERVIÇOS DE ARAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES. Baependi, 25 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal.

Município de Baependi - Contrato nº 77/2026. Contratado: 62.242.812 ADILSON ROMAO DOS REIS, CNPJ/MF N. 62.242.812/0001-09 Valor Total: R$ 25.200,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Processo: 0050/2025 - SERVIÇOS DE ARAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES. Baependi, 25 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal

Município de Baependi - Contrato nº 78/2026. Contratado: OTAVIO FERNANDES TERRAPLANAGEM E LOCACAO LTDA, CNPJ/MF N. 59.782.910/0001-16 Valor Total: R$ 25.200,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Processo: 0050/2025 - SERVIÇOS DE ARAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES. Baependi, 25 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal

Município de Baependi - Contrato nº 79/2026. Contratado: 62.098.831 EDUARDO SOUZA SANTOS CASTRO, CNPJ/MF N. 62.098.831/0001-03 Valor Total: R$ 27.000,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Processo: 0050/2025 - SERVIÇOS DE ARAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES. Baependi, 25 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal

Município de Baependi - Contrato nº 80/2026. Contratado: MARCELO PEREIRA DOS REIS, CNPJ/MF N. 67.113.998/0001-01 Valor Total: R$31.800,00. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Processo: 0086/2026 - CONSERVAS II. Baependi, 27 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal

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