DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Município de Baependi - Contrato nº 82/2026. Contratado: JOAQUIM ROBERTO DOS SANTOS, CNPJ/MF N. 68.586.418/0001-66 Valor Total: R$31.800,00. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Processo: 0086/2026 - CONSERVAS II. Baependi, 27 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal

Município de Baependi - Contrato nº 83/2026. Contratado: JOSMIR NOGUEIRA DE SALES, CNPJ/MF N. 68.586.418/0001-66 Valor Total: R$31.800,00. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Processo: 0086/2026 - CONSERVAS II. Baependi, 27 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

PROCESSO Nº 74/2026 - ADESÃO Nº 7/2026

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público extrato de contrato 144/2026 do Processo Licitatório nº 74/2026, Adesão 07/2026. Empresa: HOSPMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 22.445.814/0001-72. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material médico-hospitalar, saneantes, reagentes, bens duráveis e materiais/equipamentos odontológicos, com desconto baseado na REVISTA SIMPRO ATUALIZADA, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$ 4.512.500,00. Vigência: 12 (doze) meses. Bela Vista de Minas, 1 de setembro de 2026.SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.

Município de Baependi - Contrato nº 84/2026. Contratado: LEANDRO LOURENCO DOS SANTOS, CNPJ/MF N. 44.022.396/0001-43 Valor Total: R$31.800,00. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Processo: 0086/2026 - CONSERVAS II. Baependi, 27 de agosto de 2026.Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0085/2026 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0036/2026-

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de iluminação e sonorização de médio porte destinados a manutenção das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e demais Departamentos e Secretarias da Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 15/09/2026, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 15/09/2026, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br.

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0097/2026 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0041/2026

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software de gestão pública, 100% web, banco de dados com armazenamento em nuvem, contendo, no mínimo, os módulos previstos no Edital. Sistema informatizado no padrão SIAFIC (Poder Executivo Municipal; Poder Legislativo Municipal e Instituto Baependiano de Seguridade Social). Data e horário limite para cadastramento de propostas: 11/09/2026, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11/09/2026, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br.

Município de Baependi - Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 0100/2021 - Empresa: PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - CNPJ: 26.125.096/0003-70. Tipo de Aditivo: Renovação. Valor: R$111.286,98. Vigência: 28/02/2027. Baependi, 25 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal

Município de Baependi - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0030/2024 - Empresa: INEPAM - INSTITUTO NACIONAL ESPECIALIZADO EM PESQUISA E APOIO AOS MUNICÍPIOS - CNPJ nº

47.825.555/0001-36. Tipo de Aditivo: Acréscimo de itens/quantitativos. Valor Acrescido: R$9.590,88. Baependi, 25 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal

EXTRATO DE RECURSO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de decisão de Recurso da Concorrência Eletrônica nº 05/2026. A Prefeita Municipal torna público resultado de Julgamento de recurso. Recorrentes: Fator Construções LTDA EPP CNPJ nº 08.369.385/0001-7 que INDEFERE a solicitação do recurso. objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Sebastião Francisco de Ávila - Bairro Córrego Fundo .

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 16 de setembro de 2026, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para o transporte escolar tipo Van, com capacidade mínima de 15 lugares, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino do município de Belmiro Braga, conforme Convênio de Saída no 1261001657/2026/SEE (SIGCON no 000747/2026), firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e o Município de Belmiro ao "Programa Fortalecimento das Escolas Municipais" e Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo 0km, tipo passeio, capacidade mínima para 05 lugares, ano/modelo vigente, motorização mínima 1.0, bicombustível (flex), 04 portas, destinados ao estrito atendimento das demandas operacionais, administrativas do município de Belmiro Braga, conforme convenio nº 1491002280/2026, firmado entre o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) e Município de Belmiro Braga/MG em conformidade com o Plano de Trabalho nº 001917/2026. O julgamento das propostas será realizado pelo critério do Menor Preço por item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediuse o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL

Processo n.º: 31.00957519/2025-52

Objeto: Seleção de empresas do ramo da Construção Civil, interessadas em apresentar projetos e estudos de engenharia para a produção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS), por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), em terrenos de propriedade do Município de Belo Horizonte, a serem doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Homologo o procedimento de referência, para todos os fins e efeitos e, considerando a assinatura dos Termos de Seleção, AUTORIZO as empresas a iniciarem os trabalhos de elaboração dos estudos e projetos em cada empreendimento, observados os prazos estabelecidos pelo Ministério das Cidades.

Belo Horizonte - MG, 25 de março de 2026. JOSÉ ADEILSON COLARES Diretor Presidente da Urbel

CLASSIFICAÇÃO FINAL APÓS SORTEIO E DA DISTRIBUIÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS Processo n.º: 31.00957519/2025-52

Objeto: Seleção de empresas do ramo da Construção Civil, interessadas em apresentar projetos e estudos de engenharia para a produção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS), por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), em terrenos de propriedade do Município de Belo Horizonte, a serem doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

A Comissão de Chamamento Público, nomeada pela Portaria URBEL nº 010/2026, no uso das suas atribuições, COMUNICA aos interessados no procedimento em referência que, após sessão pública de sorteio e de distribuição dos empreendimentos e assinatura dos Termos de Seleção, a relação das empresas classificadas com os respectivos empreendimentos a elas atribuídos, conforme tabela abaixo.

Belo Horizonte - MG, 25 de março de 2026.

FRANCYS BRANDENBERGER

Coordenadora da Comissão de Chamamento Público

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200201