DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA

HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 080/2026 - D.E. 0006/2026. Obj.: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TERMICA DE ETIQUETAS. Sessão dia 09/09/2026 as 08h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 081/2026 - P.E. 058/2026. Obj.: FORNECIMENTO DE PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIENICO. Sessão dia 01/10/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 082/2026 - P.E. 059/2026. Obj.: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS. Sessão dia 05/10/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público que o P.L. 077/2025 - P.E. 055/2025. Obj.: SERVIÇO DE ANÁLISE DE QUALIDADE DA AGUA E NA DEDETIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO foi revogado, em razão de erro de descritivo, descoberto posteriormente, o qual não atende a necessidade da administração e o interesse publico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS

A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 16/09/2026, a partir das 09h00min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo "menor preço item", aquisição e instalação de 04 (quatro) Playgrounds ecológicos ou Parquinhos Infantis, destinados à instalação em espaços esportivos comunitários do Município, recurso oriundo do Plano de Ação nº 09032026-090293- Parecer nº 10/2026/MESP/SNEAELIS/DIE - Processo nº 71000.023389/2026-57. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 38-3562.1202,e-mail-licitaçã[email protected] ou no edifício sede da Prefeitura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS

Processo nº 046/2026.

Objeto: Contratação de empresa, especializada, sob o regime de empretada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado de concreto, e obras de frenagem pluvial superficial e profunda, em diversos morros da zona rural do Municipio de Braúnas/MG, a ser custeado com recursos oriundos de instrumento de repasse firmado com a Caixa Economica Federal, com recursos do Orçamento Geral da União -OGU, complementados com contrapartida financeira do Municipio de Braunas. Aberto dia 22 de setembro de 2026 as 09h00min. O Edital encontrasse disponível na plataforma de licitações (https://braunas-scpi.masterpublica.net/comprasedital) ou poderá ser retidada na Divisão de Compras, Licitações, Patrimonios e Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Braunas, das 11 as 16 horas em dias uteis. Informações: (33) 3425-1155.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS

Contrato Nº 122/26, proveniente do Processo Licitatório nº 138/26 - Pregão Eletrônico nº 58/26 cujo objeto é Aquisição de Veículo transporte sanitário acessibilidade Total/Acesso ao cadeirante em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução Nº 10.305/2025. D+ SAÚDE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 54.977.710/0001-03, pelo valor global de R$295.850,00. Vigência: 01/09/26 a 31/08/27. Assinada em 01/09/26. Brazópolis/MG, 01/09/26. João Torres Pereira Júnior - Chefe do Poder Executivo. Brazópolis, 01/09/26. João Torres Pereira Junior. Chefe do Poder Executivo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026

Processo nº 138/26, Pregão Eletrônico nº 58/26

Aquisição de Veículo transporte sanitário acessibilidade Total/Acesso ao cadeirante em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução Nº 10.305/2025. Adjudico e Homologo o objeto licitado a empresas D+ SAÚDE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 54.977.710/0001-03, pelo valor global de R$295.850,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ

E R R AT A

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 080/2026

O Município de Cachoeira de Pajeú/MG comunica a retificação da publicação realizada no Diário dos Municípios Mineiros e no Diário Oficial da União, em 27/08/2026, Pág. 171, Seção 3, REFERENTE AO Pregão nº 020/2026. ONDE SE LÊ: Término do recebimento das propostas: às 08h30min do dia 16/08/2026.

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 16/08/2026. LEIA-SE: Término do recebimento das propostas: às 08h30min do dia 16/09/2026.

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 16/09/2026. Patrícia Pinheiro, Agente de Contratação.

Cachoeira de Pajeú/MG, 1º de setembro de 2026. PATRÍCIA PINHEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS

O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, Proc. Licitatório nº 69/26, através de adesão a ARP 11/26, Proc. Licitatório Nº 10/26, Pregão Eletrônico Nº 08/26, do consorcio CIMASP, p/ aquisição de e 02 veículos Spin, 7 lugares, ano/modelo 2026, pelo vr. unitário de R$ 142.900,00, da COMPANHIA MINEIRA DE AUTOMÓVEIS, CNPJ 24.344.495/0001-34.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do agente de contratação, torna público que fará realizar no dia 16 de setembro de 2026 às 09h25min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório de nº 053/2026, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica 006/2026, do tipo maior desconto, objetivando a contratação de empresa especializada com objetivo de proceder com a construção da Creche de Educação Infantil Irmã Giacintha Aniello, - FNDE - Creche Tipo 2 - A ser realizada no Município de Canápolis MG, conforme Termo de Convênio nº 979208/2025 - FNDE e Projeto de Engenharia. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de CanápolisMG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br)

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 16 de setembro de 2026 às 09h35min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de veículos especial tipo 03 (três) AMBULÂNCIA-SIMPLES REMOÇÃO - TIPO A; 02 (duas) VAN COM ACESSIBILIDADE E 01 (um) VEICULO DE 07(sete) - Lugares, todos zero km ano e modelo 2026/2026 conforme termo de resolução-SES de n.º 11.028/2026, 11.032/2026 e 11.058/2026 favor da Secretaria de Saúde do Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG (www.canapolis.mg.gov.br) e na plataforma de licitação (www.bllcompras.org.br).

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 017/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação e instalação de móveis planejados em MDF para as UBS e Farmácia de Minas do Município de Canápolis/MG. Contratado - EXPLAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ 55.708.752/0001-01 - Valor total R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais).

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 019/2026 - Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, conforme termo de Convênio nº 1261002886/2025/SEE em favor do Município de Canápolis-MG. Contratado - BRAVO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ 34.978.393/0001-24 - Valor total R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais).

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 020/2026 - Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento das escolas municipais conforme termo de convenio 1261001987/2026/SEE em favor do município de Canápolis-MG. Contratado - L M C REI SIMPLIFICA LICITACAO - CNPJ 47.745.673/0001-34- Valor total R$ 188.150,00 (cento e oitenta e oito mil, cento e cinquenta reais). Contratado - SOLVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ 45.438.636/0001-58 - Valor total R$ 4.829,70 (quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta centavos). Enivander Alves de Morais, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS

Município de Capinópolis-MG. Aviso de Suspensão, Credenciamento nº 017/2026. Secretária Municipal de Administração torna pública a SUSPENSÃO do procedimento licitatório cujo objeto é o credenciamento de leiloeiros oficiais para preparação, organização e condução de leilões públicos. Motivo: Alterações e retificações nos termos do instrumento convocatório. O edital retificado com as novas datas será divulgado oportunamente, com a reabertura dos prazos legais. Íntegra no site: www.capinópolis.mg.gov.br.

Capinópolis-MG, 1º de setembro de 2026. APARECIDA M. S. OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

Processo Administrativo nº 178/2026, Adesão nº 07/2026

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço Estadual (ARPE 93/2026 - Pregão 380/2025) para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para distribuição gratuita na farmácia municipal. Contrato nº 221/2026 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, valor da adesão: R$ 4.581,93. Vigência 12 (doze) meses. Carmo do Cajuru - MG, 31/08/2026. Henrique Alves Dias, Agente de Contratação

PL Nº. 175/2026 Pregão Eletrônico Nº. 33/2026

Objeto: Aquisição de reagentes e equipamentos laboratoriais destinados à realização de exames clínicos no Laboratório Municipal de Carmo do Cajuru/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: JP Cirúrgica Ltda, no valor de R$ 37.868,50. Vigência 12 (doze) meses. Carmo do Cajuru - MG, 31/08/2026 Samara Sanglard Calçado Reis, Pregoeira

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2025 do PL 161/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2025

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obra de construção de Creche Proinfância tipo 2 para atender o Termo de Compromisso nº 961900/2024 - Operação 1094803-27 - Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, com anexo e muros de fechamento através de recurso próprio do Município, com fornecimento de materiais e mão de obra.Empresa Contratada: Herotech Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.669.302/000113. Vigência prorrogada por mais 7(sete) meses. Carmo do Cajuru - MG, 31 de agosto de 2026.Henrique Alves Dias, Agente de Contratação

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