DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PL Nº. 202/2026 Inexigibilidade Nº. 50/2026

Objeto: credenciamento de laboratórios (pessoas jurídicas) especializados para a prestação de serviços na área de Citologia e Anatomia Patológica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo do Cajuru/MG: A partir de 02/09/2026, na– –Praça 1º de Janeiro, n 90, Centro, Carmo do Cajuru/MG ou e-mail [email protected]. Info tel. (037) 3244-0704.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

Processo de Licitação nº 058/2026

Objeto: Seleção de propostas visando a aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Lazer e Esporte; de Obras, Infraestrutura e Trânsito; e de Governo, Comunicação e Desenvolvimento Econômico, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. DATA DA SESSÃO: 15 de setembro de 2026, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelo telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 16:00 horas, em dias úteis.

Tipo Menor Preço Por Valor Global

Sessão Eletrônica

O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação, do tipo menor preço por valor global, em sessão eletrônica, ATRAVÉS DA PLATAFORMA BOLSA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DAS 07h00min do dia 03/09/2026 até às 07h00min do dia 10/09/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 07h30min, do dia

10/09/2026.

INÍCIO DA DISPUTA E OFERTA DE LANCES: Às 08:00h do dia 10/09/2026 Cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA (CONCHA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - TR.

O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, NO SITE: www.conceicaodeipanema.mg.gov.br, PNCP E NO SITE: https://bnc.org.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-MAIL: [email protected].

Taynnara Ádylla Werly Pereira da Costa, Agente de Contratação.

Conceição de Ipanema/MG, 1º de setembro de 2026. TAYNNARA ÁDYLLA WERLY PEREIRA DA COSTA

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS

Processo Licitatório Nº 104/2026, Concorrência Nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO nas vias públicas dos Bairros Pântano e São João, no Município de Carvalhópolis/MG, dividida em dois lotes independentes: LOTE 01: Bairro Pântano, com Área Aproximada de 2.045,13 m²; E LOTE 02: Bairro São João, com Área Aproximada de 1.981,36 m²; incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, bem como os serviços de transporte, carga e descarga e demais intervenções indispensáveis à completa execução do objeto, conforme projetos técnicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que integram o Processo. Data da Sessão: 09/10/2026, às 08:00. O Aviso completo será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.carvalhopolis.mg.gov.br.

Carvalhópolis - MG, 1º de setembro de 2026. GABRIELL FÉLIX DUTRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ

O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 02/09/2026 até as 09h00min do dia 17/09/2026, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Inf. tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected].

O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 02/09/2026 até as 09h00min do dia 18/09/2026, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Inf. tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected].

Chalé - MG, 31 de agosto de 2026. KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA

O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CREDENCIAMENTO, ATRAVÉS DA PLATAFORMA BOLSA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DAS 08;00h do dia: 03/09/2026. CUJO OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, FONOAUDIÓLOGO, NEUROPSICÓLOGO, E EDUCADOR FÍSICO NAS ESPECIALIDADES DESCRITAS NO EDITAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP: ANEXO I E NO TERMO DE REFERÊNCIA - TR - ANEXO II:.

O EDITAL encontra-se a disposição dos interessados, NO SITE: www.conceicaodeipanema.mg.gov.br, PNCP e no site: https://bnc.org.br. Maiores Informações poderão ser obtidas pelo E-MAIL: [email protected]. Taynnara Ádylla Werly Pereira da Costa, Agente de Contratação.

Conceição de Ipanema - MG, 1º de setembro de 2026. TAYNNARA ÁDYLLA WERLY PEREIRA DA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 027/2026 - PROCESSO Nº. 135/2026 - EDITAL Nº. 058/2026 OBJETO: Execução de serviços de operacionalização, manutenção, monitoramento ambiental e monitoramento patrimonial do aterro sanitário Perobas, situado à avenida Helena de Vasconcelos Costa, 201 - bairro Perobas, em Contagem-MG, marcado para as 09:00hs do dia 22/09/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 04 (quatro) de setembro de 2026, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352.

Contagem - MG, 28 de agosto de 2026. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI

Pregão nº 025/2025 - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - O MUNICÍPIO DE COROACI/MG, torna público, para os devidos fins, formalização do Processo nº 047/2025, decorrente do Pregão nº 025/2025. Contratada: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - CNPJ nº 11.383.230/0001-01, valor do contrato R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Contratada: EMBACOM LTDA - CNPJ nº 47.156.456/0001-09, valor do contrato R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais). Contratada: RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP - CNPJ nº 27.232.288/0001-86, valor do contrato R$ 43.300,00 (quarente e três mil e trezentos reais). Contratada: VALLS NEGOCIOS LTDA - CNPJ nº 39.447.638/0001-00, valor do contrato R$ 2.995,00 (dois mil e novecentos e noventa e cinco reais). Contratada: VETORIAL SPORTS E COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ nº 02.235.105/0001-55, valor do contrato R$ 522.205,00 (quinhentos e vinte e dois mil e duzentos e cinco reais). Objeto: aquisição de material gráfico da necessidade de atender às diversas atividades administrativas de todas as Secretaria Municipais e Órgãos da Prefeitura Municipal de Coroaci/MG. Roney Alves de Brito Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE 033/2025

PROCESSO DE COMPRA Nº 313/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2025

Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: ATENA MEDICALE LTDA - CNPJ:67.860.229/0001-77.

Processo de Compra n° 163/2026 - Processo Licitatório n° 092/2026, publicado no DOU de 17/08/2026, Seção 3, pág. 171.

Informamos aos interessados que a Impugnação apresentada foi respondida, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 21/09/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital de convocação retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano - MG, 31 de agosto de 2026. LUÍS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200203