DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES

EXTRATO DO RESULTADO EDITAL DE LEILÃO 04/2026

PROC. 079/2026

Edital de Leilão 04/2026 - Proc. 079/2026. LEILOEIRO FERNANDO C. MOREIRA FILHO, JUCEMG 445, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO LEILÃO ELETRÔNICO OCORRIDO em: 19/08/2026.

R ES U LT A D O : Lote 01, arrematado em R$ 12.950,00; Lote 02, arrematado em R$ 28.000,00; Lote 03, arrematado em R$ 22.800,00; Lote 04, arrematado em R$ 115.400,00; Lote 05, arrematado em R$ 63.900,00 e; Lote 06, arrematado em R$

1.150,00. R EA I S ) .

TOTAL: R$ 244.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS

CORONEL XAVIER CHAVES - MG, 19 de agosto de 2026. Juliana Jaques Camargos, Agente de Contratação.

Coronel Xavier Chaves/MG, 19 de agosto de 2026. JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA

OBJETO: Aquisição de concreto usinado, visando atender as necessidades das Secretarias solicitantes. DATADE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia

16/09/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br . Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

LAÉRCIO DOS REIS GOMES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

Processo de Licitação nº 236/2026

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 236/2026, por meio do site www.licitanet.com.br. Objeto: Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento dos alunos que são beneficiários do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento na Lei nº 11.947/2009 e demais normas. Início do credenciamento: 08h30min (horário de Brasília) do dia 24/09/2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e- mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

1º termo aditivo ao contrato 030/2026, oriundo do Processo 017/2026, Concorrência 001/2026, contratado Construprime Construções e Empreendimentos, inscrita no CNPJ nº 18.758.048/0001-29, cujo objeto é a pavimentação asfáltica em via pública de Cruzília-MG - Rua Terezinha A.N. Maciel, prorrogando sua vigência inicial 10/07/2026 a 10/10/2026, não houve alteração no valor inicial do contrato que permanece em R$ 352.958,05 (trezentos e cinquenta e dois mil e novecentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos), fundamentação legal Lei Federal n° 14.133/2021, data da assinatura 10/07/2026.

1º termo aditivo ao contrato 042/2026, oriundo do Processo 018/2026, Concorrência 002/2026, contratado São Bento Artefatos de Cimento Ltda, inscrita no CNPJ nº 51.370.429/0001-01, cujo objeto é a edificação da estrutura física do transbordo de resíduos sólidos urbanos, correspondente a acréscimo de 1,3453948 % (um vírgula três quatro cinco três nove quatro oito por cento) do valor inicial do referido Contrato, perfazendo um valor total de R$ 7.598,79 (sete mil, quinhentos noventa e oito reais e setenta e nove centavos). Com as alterações, o valor da contratação passará a ser de R$ 572.398,79 (quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos). Fundamentação legal Lei Federal n° 14.133/2021, data da assinatura 25/08/2026.

Processo nº 063/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº. 030/2026. registro de preços para futura e eventual aquisição do Sistema Flash de Monitoramento Contínuo de Glicose (SFMG), composto por sensores e leitores compatíveis. Abertura 18/09/2026, às 08:10 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cruzilia.mg.gov.br , outras informações pelo tel. (35) 2274-0100 ramal 05.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

Processo Licitatório nº 196/2026, Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 010/2026. Processo SEI no 26.1.0000018334-9

Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de instalação de gramado sintético no campo de futebol do Horto, Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse no 975046/2025/MCIDADES/CAIXA. Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até às 08:59 horas do dia 23/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 23/09/2026, no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/, horário de Brasília - DF. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 088/2026.

O Município de Dom Bosco/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, torna pública a PRORROGAÇÃO da data de abertura do certame acima identificado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Ponte Mista sobre o Córrego Canabrava, localizada na estrada de acesso entre o Município de Dom Bosco/MG e a Comunidade Eldorado, na Zona Rural. Em virtude de inconsistência técnica com a plataforma de processamento do certame, e visando garantir a ampla competitividade, a isonomia e a lisura do procedimento, as datas ficam alteradas conforme segue: Nova data limite para recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 17/09/2026. Nova data e horário de início da disputa: Dia 17/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos permanecem disponíveis na plataforma www.bnc.org.br e no site oficial dombosco.mg.gov.br. Informações complementares através do telefone (38) 9.9878-3338 ou pelo e-mail: [email protected].

Dom Bosco/MG, 1º de setembro de 2026. MARCOS AURÉLIO REZENDE CHAVES Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 170/2026

MOD. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Gameleiras/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 14/2026, tipo menor preço por item. Objetivando O Registro de Preços Para A Contratação Exclusiva de Me/Epp Ou Equiparadas Para O Fornecimento de Peças e Serviços de Instalação e Manutenção de Aparelhos de ArCondicionado e Equipamentos de Refrigeração. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/09/2026 às 14:00 horas; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, pelo site: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected]. Carlos de Oliveira Primo, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA

CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITATÓRIO N.º 029/2026 INEXIGIBILIDADE Nº: 012/2026 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA- MG, TORNA PÚBLICA aos interessados que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº: 012/2026, NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026, na plataforma: www.licitardigital.com.br. Cujo Objeto e O Chamamento Público Na Forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica e Pessoa Física Para Prestação de Serviços Farmacêutico Para Atender As Demandas No Posto de Saúde Ronaldo Vieira de Souza (Boa Vista), Conforme Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goiabeira - Mg. A Partir do Dia 03 de Setembro de 2026 às 10hrs00min, no setor de Licitações. O EDITAL ENCONTRA SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 16h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE: (0x33) 3262-1113 - (0x33) 99927-5444, E ATRAVÉS DE E-MAIL: [email protected]. Átila Michel Miranda da Silva, Agente de Contratação.

Goiabeira/MG, 1º de setembro de 2026 ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ

Torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na mod: LEILÃO, tipo maior lance, objetivando a venda de bens móveis de propriedade da Prefeitura, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado na Prefeitura, a partir do dia 02/09/26 e no site do Leiloeiro Oficial (www.gustavomorettoleiloeiro.com.br). Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal 14.133/21 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. Sessão: 02/10/2026 a partir das 00:00hs na modalidade "on line", através da internet, pelo leiloeiro oficial Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob nº 1223 através do site www.gustavomorettoleiloeiro.com.br devendo os interessados cadastrarem-se no referido site com antecedência de 2 dias da realização do certame. Os interessados poderão visitar os bens nos dias: 02/09/26 a 02/10/26 das 08h às 16h. Gurinhatã, 01/09/26.

DOUGLAS HENRIQUE VALENTE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU

Processo nº 161/2026.

O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o extrato do Ato de Homologação ocorrido em 01/09/2026, processo nº 161/2026, Concorrência Eletrônica nº 21/2026, nos termos das legislações vigentes e com base nos documentos e informações constantes no processo. Consta HOMOLOGADO o resultado da licitação, adjudicando o resultado à licitante: VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 50.688.473/0001-00, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na pavimentação em bloco sextavado de concreto na estrada vicinal no Córrego dos Gomes, localizado na zona rural, município de Iapu/MG, nos Termos da Transferência Especial Individual da União e com a utilização do recurso RENOVA Desastre Mariana.

Iapu - MG, 1º de setembro de 2026. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200204