DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 169/2026.

O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Julgamento: maior percentual de desconto por item - Tabela SINAPI. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços, incluindo mão de obra e insumos, referente aos serviços elétricos descritos na tabela SINAPI sem desoneração, conforme surgimento da demanda em atendimento às necessidades do município, conforme especificações do edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadoriashttps://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 08h00min do dia 02/09/2026 até às 12h59min do dia 17/09/2026. Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 13h00min. Início da Disputa de Lances às 13h10min dia 17/09/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas no site: https://novobbmnet.com.br.

Processo nº 165/2026.

A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação o registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de equipamentos de informática, periféricos, componentes e acessórios, visando atender às demandas das secretarias municipais, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 03/09/2026 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 17/09/2026 às 12:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ

PL 134/2026 - CONCORRÊNCIA 007/2026 Recurso FNDE- O Município de Ibirité, por intermédio do Secretário Municipal de Educação, adjudica e homologa o processo em epígrafe, em favor da empresa Gervásio Engenharia Projetos e Construções Ltda, para a execução de 01 (uma) unidade de Creche Pré-Escola Tipo II, Bairro Bela Vista, no Município de Ibirité/MG. Vlr R$ 2.917.500,00.

PL 153/2026 - CONCORRÊNCIA 009/2026 Recurso FNDE- O Município de Ibirité, por intermédio do Secretário Municipal de Educação, adjudica e homologa o processo em epígrafe, em favor da empresa Gervásio Engenharia Projetos e Construções Ltda, para a execução de 01 (uma) unidade de Creche Pré-Escola Tipo II, Bairro Alcedina, no Município de Ibirité/MG. Vlr R$ 2.784.900,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Município de Indianópolis - Aviso Chamamento Público para Credenciamento Eletrônico n°009/2026 - RESUMO: O Município de Indianópolis-MG, por meio do Sr. Prefeito Municipal Selmo Alves de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento auxiliar de credenciamento eletrônico, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de instrutor(a) de oficinas de artesanato em geral, como pintura em tecido, vidros e porcelana, pátina em madeira, trabalhos em MDF, dentre outros, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Saúde, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021(art. 79,I), e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.592/2026 e demais legislações aplicáveis. O chamamento ficará aberto para credenciamento durante o exercício de 2026 no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected] telefone (34) 3245-2587 - SELMO ALVES DE SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS

4º Termo Aditivo ao Contrato Adm nº157/2025- Proc. Licitatório nº97/2025 - Concorrência Eletrônica nº02/2025. Contratante: Município de Itamarati de Minas/MG - CNPJ:17.706.813/0001-02. Contratada: Concreta Incorporações Ltda. CNPJ:03.893.285/0001-25. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato Administrativo nº 157/2025, pelo prazo de 02 (dois) meses com início em 06/09/2026 e término em 06/11/2026. Valor Aditado: Sem acréscimo de valor. Fundamento Legal: Nos arts. 6º, inciso XVII, 111 e 115, § 5º, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Data da Assinatura: 01/09/2026. Itamarati de Minas, 01/09/2026.

Processo nº 119/2026.

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas/MG quanto ao Procedimento Licitatório nº119/2026 - Pregão Presencial nº22/2026, adjudicando o objeto licitado em favor da empresa: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos CNPJ: 18.209.965/000154, Valor Total:R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais), para que produza os efeitos legais da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O município de Itambacuri, realizará no dia 21/09/2026, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 021/2026 - objeto: aquisição de carreta agrícola, grade aradora e enxada rotativa. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

O MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 171/2026, Edital nº 100/2026, Concorrência Eletrônica nº 08/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Municipal que interliga o Bairro do Pinhalzinho ao Bairro do Geninho, no Município de Itapeva/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução integral do objeto, vinculada ao Termo Aditivo do Convênio nº 1491000900/2024, Proposta nº 000803/2024 e Plano de Trabalho nº 000812/2024. Valor global estimado: R$ 271.325,09. A sessão pública será realizada em 10 de setembro de 2026, às 13h00, por meio do Portal de Compras Públicas. O edital e seus anexos encontramse disponíveis na íntegra no Portal de Compras Públicas e na Prefeitura Municipal de Itapeva/MG, Rua Ulisses Escobar, nº 30, Centro. Data do Edital: 25 de agosto de 2026.

JOÃO PEDRO RAINHO RIBEIRO Secretário Municipal de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 083/2026, Pregão Eletrônico nº. 035/2026. OBJETO: O Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal e aquisição de equipamentos e acessórios para oxigenoterapia, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itutinga/MG. Data da Sessão: 21/09/2026. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 18/09/2026 às 16h:00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br.

Itutinga - MG, 1º de setembro de 2026. RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA - MG - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo 119/2026, Concorrência Eletrônica nº 003/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para realização da construção da creche municipal asc tipo 2, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. O secretário, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 28 inciso II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores licitantes, as empresas: CMARK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 29.473.533/0001-72, no valor total de R$3.379.900,00 (três milhões, trezentos e setenta e nove mil e novecentos reais).

Jacutinga - MG, 1º de setembro de 2026. JOSÉ AUGUSTO GRASSI Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

Proc. nº 119/2026.

Objeto: Adesão (carona) à Ata de Registro de Preços nº39/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº20/2025 (Processo Licitatório nº44/2025), promovido pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, nova, zero hora - Transferência Especial Estadual - Instrumento 1231000485/2026, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Itamarati de Minas/MG. Empresa Vencedora: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos CNPJ:18.209.965/0001-54 Valor Total:R$440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais) Condição de Pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme Termo de Referência. Data da assinatura da homologação: 01/09/2026.

Em 1º de setembro de 2026. CESIO JUNIOR ALVES LADEIRA Prefeito

Processo de Licitação n°: 32/2026. Modalidade: Credenciamento n° 06/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Obregox Ltda/R$ 785.485,00; Antonio Wesley Pereira Dos Santos/ R$ 785.485,00. Objeto da Licitação: O credenciamento de profissionais especializados, pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra qualificada.

Processo de Licitação n°: 105/2025. Modalidade: Credenciamento n° 34/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Angiolife Clinica Medica Ltda/ R$ 972.000,00. Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, clínicas especializadas, que terá como objetivo a execução de consultas exames especializados aos usuários de SUS referenciados aos serviços da média complexibilidade ambulatorial.

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