DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Nº. 92/2026

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará, entre os dias 15 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026, as inscrições para a realização de seleção e apoio financeiro de 10 projetos de oficinas culturais, com recursos do PNAB, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 01 de setembro de 2026.

Processo Nº. 91/2026

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará, entre os dias 15 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026, as inscrições para a realização de processo público de seleção destinado à concessão de 07 prêmios cultura viva, com recursos do PNAB, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

O Município de João Monlevade torna público, realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2026 - Processo nº 240/2026, objeto: Contratação de empresa para aquisição imediata de bens de consumo, compreendendo materiais de ginástica, materiais para materiais para condicionamento físico e materiais para práticas corporais e atividades físicas na saúde, destinados a subsidiar as ações das equipes de saúde, incluindo a equipe multiprofissional (eMulti), em práticas corporais, atividades físicas, promoção da saúde, educação permanente e campanhas do calendário nacional da saúde na Atenção Primária à Saúde de João Monlevade/MG. Data de abertura 18/09/2026 às 08:30h. Edital e anexos disponíveis através dos links: https://pmjm.mg.gov.br/filter/11899; e https://app2.licitar.digital.com.br/pesquisa/112235 ; Mais informações: (31) 3859-2509 / 3859-2510.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

Através de sua Agente de Contratação - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 14/10/2026 às 08h, licitação tipo Menor Preço - Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de irrigação do campo de futebol do Estádio Municipal José Carlos Romero, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h às 11h e das 13h às 17h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

Processo nº 087/2026, Edital de Pregão Eletrônico nº 039/2026. Objeto: Aquisição de um arado subsolador conforme convênio nº 956557/2024, celebrado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Lagoa Grande, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. Data da abertura: 24/09/2026 às 08h30min. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos nos sites: https://lagoagrande.mg.gov.br/. Telefone: (34) 3816-2039.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO

Extrato de Atas 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096 de 2026 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 053/2026. Pregão Eletrônico nº. 019/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção, impressão e fornecimento de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais e demais órgãos da administração do município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: Ata 084/2026: 53.644.726 Luana Rafaela Silva; com valor global de R$: 4.017,50; Ata 085/2026: Aplik Propaganda e Serralheria Ltda; com valor global de R$: 127.329,25; Ata 086/2026: Avohai Eventos Ltda Me; com valor global de R$: 9.000,00; Ata 087/2026: Embacom Ltda; com valor global de R$: 7.960,00; Ata 088/2026 Enore Brindes Personalizados Ltda; com valor global de R$: 23.045,80; Ata 089/2026 Gráfica Diversicolor Ltda; com valor global de R$: 53.872,47; Ata 090/2026: Grafik Serviços Gráficos Ltda; com valor global de R$: 19.262,25; Ata 091/2026: Kopu B2b Ltda; com valor global de R$: 39.384,00; Ata 092/2026: Licitprint Comunicação Visual Ltda; com valor global de R$: 31.509,25; Ata 093/2026 Marcelo Simoni, com valor global de R$:20.840,50; Ata 094/2026 Perfil Soluções Empresariais Ltda, com valor global de R$: 12.643,00; Ata 095/2026 R2MG Midia Gráfica Ltda, com valor global de R$: 17.850,00; Ata 096/2026 Rica Tech Serviços Digitais Ltda, com valor global de R$ 2.000,00.Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Leme do Prado, 01/09/2026 Joseany Cordeiro Santos - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

Autorização Para Contratação Por Dispensa de Licitação Processo Administrativo PRC nº 168/2026 Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal, e em razão de os autos estarem instruídos com os documentos elencados no art. 72 da Lei nº 14.133/21 cabíveis à espécie e no art. 125 do Decreto Municipal nº 5.570/2025, conforme certificado, AUTORIZO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE FANTASIA DO MOSQUITO DA DENGUE PARA USAR NAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SETOR DE ENDEMIAS, COM FULCRO NO ART. 75 INCISO II , DA LEI 14.133/2021, nos termos da requisição e termo de referência anexo, com fundamento no art. 72, inciso VIII, do mesmo Codex, e no art. 136, inciso V, daquele Decreto. DETERMINO a publicação desta autorização, bem como do extrato do contrato ou instrumento equivalente, no sítio eletrônico oficial do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no diário oficial do Município, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma dos arts. 136, p. único, e 162, p. único, ambos do Decreto Municipal nº 5.570/25. ENCAMINHE-SE a Secretaria Municipal de Administração, para as providências cabíveis.

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 58/2026, PRC 175/2026. Nº Contratação compras.gov: 984767-124/2026. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a aquisição de 03 (três) veículos 0 km, para atender as necessidades da Secretaria de Obras, do Município de Leopoldina, visando o transporte de servidores, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Dia da Licitação: 18/09/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios com vista ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e da Guarda Civil Municipal, do município de Leopoldina, para o exercício de 2026, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: COMERCIAL LOTUS DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 1.173,84 JC TEIXEIRA E CIA LTDA/CNPJ: 41.737.131/0001-33/Valor Total: R$ 39.808,24 CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA/CNPJ: 60.915.736/0001-11/Valor Total: R$ 4.197,20. Recursos: PRÓPRIO, SAUDE, BLATB nº emenda 43020005 Ana Pimentel, ESTSUS, FEAS Conta nº 27.859-9 DINA, FNAS Conta nº 31.026-3 BL.PSB, FNAS/BL. M AC - Conta nº 32.914-4 BL.MAC, FNAS Conta nº 4752- Caixa Econômica Federal, FNAS/PBF- Conta nº 31.018-2, FNAS Conta nº 32.914-2- BL.MAC Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 13/08/2026 Signatários:

Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 047/2026. Pregão Eletrônico nº. 017/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de varrição de vias e logradouros públicos; limpeza e manutenção de praças, parques, jardins e campos de futebol; limpeza e desobstrução de bueiros e bocas de lobo; e coleta dos resíduos provenientes das atividades de limpeza urbana, abrangendo a Sede de Leme do Prado, o Povoado de Gouveia, o Povoado de Mandassaia, o Distrito de Posses e o Distrito de Acauã de Minas, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e insumos. Detentora: Contrato 126/2026, Marcio Mendes dos Santos 07476298624, com valor global de R$: R$ 346.620,00. Vigência:13/08/2026 a 13/08/2027. Leme do Prado, 01/09/2026 Joseany Cordeiro Santos - Prefeita.

Extrato de Atas 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083 de 2026 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 051/2026. Pregão Eletrônico nº. 018/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para manutenção das unidades medicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: Ata 071/2026: Acácia Comercio de Medicamentos Ltda, com valor global de R$: 3.180,00; Ata 072/2026: Arkad Comercio e Serviços Ltda, com valor global de R$: 2.188,65; Ata 073/2026: Ativa Medico Cirúrgica Ltda, com valor global de R$:640,00; Ata 074/2026: BIV - Brasil In Vitro Diagnostica Ltda, com valor global de R$:4.300,00; Ata 075/2026: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, com valor global de R$: R$ 56.240,00; Ata 076/2026: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, com valor global de R$ 3.444,17; Ata 077/2026: Medh Distribuidora De Medicamentos Ltda, com valor global de R$ 20.100,00; Ata 078/2026: Medical Hosp Assessoria E Serviços Ltda, com valor global de R$ 890,00; Ata 079/2026: Medset Soluções Para Saude Ltda, com valor global de R$ 6.971,70; Ata 080/2026: Ponto Com Produtos Hospitalares Ltda, com valor global de R$ 849,00; Ata 081/2026 Pucmed Eireli, com valor global de R$ 137.986,54; Ata 082/2026: Sírio Pharma Ltda, com valor global de R$ 4.500,00; Ata 083/2026: Visamed Comercio de Material Hospitalar Eireli, com valor global de R$ 5.200,00;. Vigência: 06/08/2026 a 03/08/2027. Leme do Prado 01/09/2026. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 - PRC nº 262/2025 Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios com vista ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e da Guarda Civil Municipal, do município de Leopoldina, para o exercício de 2026, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: COMERCIAL LOTUS DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 1.173,84 JC TEIXEIRA E CIA LTDA/CNPJ: 41.737.131/0001-33/Valor Total: R$ 39.808,24 CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA/CNPJ: 60.915.736/0001-11/Valor Total: R$ 4.197,20 Empresas Contratadas Contrato nº 161/26 - COMERCIAL LOTUS DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 1.173,84 Contrato nº 162/26 - JC TEIXEIRA E CIA LTDA/CNPJ: 41.737.131/0001-33/Valor Total: R$ 39.808,24 Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2026, a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art.192 do decreto 5.570/25 e seus incisos. Data da Assinatura: 19/08/2026 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. Comercial Lotus Distribuidora Ltda JC Teixeira e Cia Ltda

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2026 Processo Licitatório nº 238/2025 CONCORRÊNCIA N° 11/2025. Partes: MEG ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Pelo presente termo de aditamento, prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, a contar de 30/07/2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, em consonância com art. 111 da Lei Federal n° 14.133/21. Data de assinatura: 30/07/2026. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina - Francisco Marcio Sousa

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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