DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ

Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 203/2026 - Pregão Eletrônico n.º 055/2026, Registro de Preço n° 046/2026. contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de material odontologicos e kits de saude bucal para o departamento municipal de saude do municipio de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas neste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 02/09/2026 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 17/09/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 17/09/2026 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 17/09/2026 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES .

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA

O Prefeito Municipal De Natalândia - Mg, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR, em todos os seus termos o Ato De Adesão Nº 019/2026, O Procedimento Licitatório Nº 094/2026, conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto: Aquisição de veículo automotor do tipo van destinado ao transporte escolar, visando ao atendimento de estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino, utilizando recursos provenientes do Convênio de Saída nº 1261003257/2026, celebrado no âmbito do Programa Fortalecimento das Escolas Municipais. AUTORIZANDO, a contratação de Empresa MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º35.457.127/0001-19, Situada na Av. Santos Dumont, nº 1883, Bairro: Centro, Cidade Lauro de Freitas/BA, referente à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, oriunda do Procedimento Licitatório nº 053/2024, modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 012/2024, prorrogada mediante termo aditivo, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto contempla a aquisição de 01 (uma) van para transporte escolar, com acessibilidade e capacidade para 16 passageiros, nova (zero quilômetro), destinada ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. Valor global estimado: R$ 335.593,88 (trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). Publique-se. Natalândia/MG, 01 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG LICITAÇÃO Nº 76/2026 - Pregão Eletrônico Nº 3/2026 CONTRATANTE: Município de Nova Ponte MG, inscrito no CNPJ sob o n.° 18.159.905/0001-74, representado pelo Secretário Municipal de Esporte e Cultura, Sr. Sérgio Antônio Fonseca. CONTRATADA: A R F DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 31.032.908/0001-00, representada pelo Sr. Alexandre Ribeiro Fonseca. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Parquinho infantil para o município de Nova Ponte, em atendimento a proposta de convênio n. 045977/2025. VALOR TOTAL: R$ 93.200,00 (noventa e três mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 25/08/2026 a 24/08/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para construção de quadra poliesportiva coberta - emenda parlamentar 202541480014 - plano de ação nº 09032025-077702, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos de contratação de empresa especializada para a execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para construção de quadra poliesportiva coberta - emenda parlamentar 202541480014 - plano de ação nº 09032025-077702, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, homologa e Adjudica o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos para a seguinte empresa: KGM Engenharia ltda, inscrita no CNPJ nº 18.182.011/0001-03 , com sede social na Rua Santa Cataria, 811 - Bairro Jardim Rica - Jacutinga MG, CEP: 37590-000, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) -Publicado por: Edmar Pinto de Carvalho - Oficial de Administração. Ouro Fino, 6 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO

O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Pregoeira, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 051/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 18/09/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos das unidades de Saúde do Município de Padre Paraíso/MG, com fornecimento eventual de peças e componentes, incluindo mão de obra técnica, deslocamento, ferramentas, diagnósticos, reparos e testes necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

Padre Paraíso - MG, 1º de setembro de 2026. GIZELIA CARDOSO FERREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO

R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 62/2026

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro-Mg, torna público o aviso de licitação, objetivando Aquisição Parcelada De Materiais E Equipamentos Médico-Hospitalares Destinados Às Ações E Serviços Da Secretaria Municipal De Saúde De Pai Pedro/Mg. Recebimento da(s) Proposta(s): De 01/09/2026 às 08h:00min até às 08H:29min do dia 14/09/2026 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 14/09/2026 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 14/09/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG - 01/09/2026 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR - Prefeito

R E P U B L I C AÇ ÃO

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro-Mg torna público o aviso de licitação, objetivando Aquisição Parcelada De Medicamentos, Fórmulas Nutricionais E Suplementos Alimentares Para Atender As Demandas Da Secretarias De Saúde De Pai Pedro-Mg. Recebimento da(s) Proposta(s): De 01/09/2026 às 11h:00min até às 08H:29min do dia 15/09/2026 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 15/09/2026 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 15/09/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG - 01/09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

PROC. Nº 4/2026 -

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto: o Credenciamento de hospitais privados, com ou sem fins lucrativos, interessados em credenciar-se junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas, referente à execução de serviços de saúde- Procedimentos Cirúrgicos (GRUPO 04), referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP). Os DOCUMENTOS deverão ser protocolados através do sistema SEI - Controle de Processos, acessado por meio do link https://portalsei.patosdeminas.mg.gov.br, e entregues durante a vigência deste Credenciamento. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica . Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645,3° andar - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700006. Fone 34 3822 9801.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS

O Município de Paulistas/MG, inscrito no CNPJ Nº 18.307.447/0001-73, torna pública sua Intenção de Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 005/2026, gerenciada pelo Município de Coluna/MG, decorrente do Processo Licitatório nº 0011/2026, Pregão Eletrônico nº 0001/2026, tendo como empresa detentora Perfomance Autopeças Ltda. Objeto: Aquisição de pneus novos, de primeiro uso, destinados à manutenção e reposição da frota municipal, conforme itens, especificações, marcas, modelos, quantitativos e valores registrados na respectiva Ata de Registro de Preços. Valor total pretendido: R$ 667.154,00 (seiscentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais). A pretendida Adesão fica condicionada à conclusão da instrução do Processo Administrativo, à comprovação da vigência e compatibilidade da Ata, à demonstração da vantajosidade da contratação, à disponibilidade orçamentária, à anuência do órgão gerenciador e da empresa detentora da Ata e ao atendimento das demais exigências legais aplicáveis. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ

Concorrência Eletrônica Nº 006/2026 - Processo Licitatório Nº 070/2026. O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS BALBINO SOARES DA CRUZ E CONCEIÇÃO ALMEIDA SILVA, no Município de Pedras de Maria da Cruz/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Compras Públicas, até às 08h59min do dia 23 de setembro de 2026. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: às 09h00min do dia 23 de setembro de 2026. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/concorrencia/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA

Aviso de Licitação, Credenciamento Eletrônico nº 002/2026, Processo Licitatório nº 064/2026. Edital: A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Credenciamento Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o Credenciamento Eletrônico de Pessoas Jurídicas especializadas para prestação, sob demanda, de serviços de realização de exames laboratoriais, incluindo coleta e análise, em atendimento ao Município de Piedade de Ponte Nova. Informações: [email protected], telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.

Piedade de Ponte Nova - MG, 1º de setembro de 2026. GERALDO NOBRE NETO Prefeito

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