DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 016/2026, Processo Licitatório nº 062/2026. Edital Consolidado. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de plataforma educacional digital, com o objetivo de apoiar a implementação das competências e habilidades previstas no Complemento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Computação, destinada aos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Piedade de Ponte Nova/MG. Data da sessão: 22/09/2026 às 09h00min. Informações: [email protected], telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

A Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg homologa o pregão Eletrônico nº 03/2026 Objeto: Contratação De Empresas Para Aquisição De Implementos Agrícolas Para A Secretaria Municipal De Agricultura De Pintópolis, Com Recursos Do Convênio Nº 1231003223/2026, Conforme Plano De Trabalho Nº 003288/2026 Que Visa A Aquisição De Implementos Agrícolas Para Atendimento Das Demandas Das Comunidades Rurais Do Município De Pintópolis-Mg. A empresa Bomfim Máquinas Agricólas E Comercio Ltda inscrita no CNPJ: 12.132.146/0001-70 no valor Global de 88.933,32 R$ (oitenta e oito mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). A empresa Terramaq Insumos Agricolas Eireli inscrita no CNPJ: 36.929.543/0001-35 no valor global de 19.400,00 (Dezenove mil e quatrocentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Processo Licitatório Nº. 163/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90056/2026, Registro de Preços Nº. 033/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de pré - moldados. Data de abertura: 16/09/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA

AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°096/2026. O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 096/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado 14.752.296 RIANE ALBUQUERQUE. Objeto Concessão onerosa de uso de sala comercial pertencente ao Município de Piraúba, com área aproximada de 12,00 m² (doze metros quadrados), composta por espaço de atendimento, guichê e janela voltada para a via pública, localizada na Praça Guarurama, nas dependências da Rodoviária Municipal, destinada exclusivamente à exploração da atividade de agenciamento, comercialização de passagens e atendimento aos usuários do transporte rodoviário intermunicipal e interestadual. Fundamento Processo Licitatório n.º 104/2026. Concorrência nº004/2026. Base legal: Art. 2º, VI, c/c Art. 28, II, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária Não se aplica a indicação de dotação - Contratante André Luis Salgado Xavier - Prefeito Municipal de Piraúba - Contratado 14.752.296 RIANE ALBUQUERQUE -Representante Legal- Riane Albuquerque. Piraúba-MG, 28 de agosto de 2026. Débora Soares da Silva. Agente de Publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 170/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 107/2026, tendo como Objeto do proposto certame a Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos para realizacao de buffet para formatura dos agentes de saude, conforme descrito no edital. A data de abertura sera dia 18 de SETEMBRO de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 172/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 109/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCACOES DE MAQUINAS PA CARREGADEIRA E ESCAVADEIRA HIDRAULICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS URBANOS E SERVICOS PUBLICOS RURAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 21 de setembro de 2026, as 13:00 horas. O edital encontrase no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

MICHAEL OZANAN JOSE BATISTA DE OLIEVIRA Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 173/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 110/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE CIMENTO PORTLAND CP II PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL , CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 22 de setembro de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

MICHAEL OZANAN JOSE BATISTA DE OLIEVIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS

Aviso de Edital, Pregão Eletrônico nº 082-SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 22 de setembro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico nº 082-SMAGP/2026, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção e sustentação dos sistemas de controle eletrônico de frequência (ponto) e de controle de acesso utilizados pela Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, compreendendo a manutenção dos sistemas e dos equipamentos de controle de frequência pertencentes à administração municipal e o fornecimento, em regime de comodato, da infraestrutura de controle de acesso destinada ao Centro Administrativo, incluindo instalação, configuração, integração, suporte técnico e manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Poços de Caldas - MG, 1º de setembro de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, comunica que realizará no dia 14 de outubro das 2026 às 09h00min, o recebimento de propostas e documentação, visando a contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil - CEI Pingo de Gente, localizado na Rua Salvador Olinto dos Reis, 333, Jardim Itamaraty, Poços de Caldas/MG. Edital à disposição em: www.pocosdecaldas.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3697-5110 ou 3697-5102.

Poços de Caldas - MG, 28 de agosto de 2026. SERGIO CARLOS PEREIRA Coordenador de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

1ª alteração de Contrato. Concorrência Eletrônica 003/2025. Extrato de 1ª Alteração de Contrato - Aditamento Processo 132/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o Extrato de 1ª Alteração Contratual referente ao Processo Licitatório 132/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para reforma de unidade básica de saúde (UBS) no bairro Vau Açu, TOWERS ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 14.272.475/0001-41, no valor de R$ 110.836,90 (cento e dez mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa centavos); Ponte Nova - MG, 31 de agosto de 2026. Sr. Milton Teodoro Irias Júnior - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO

Por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a formalização do Contrato Administrativo nº 053/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 045/2026 - Inexigibilidade nº 012/2026, celebrado entre o Município de Reduto/MG e o Sr. José Paulo Hott. Objeto: contratação de imóvel situado à Rua São João Batista, s/n, Centro, Reduto/MG, com área construída aproximada de 350,00 m², destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Reduto/MG. Valor global: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), correspondente ao valor mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027. O processo encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Reduto/MG. Informações pelo telefone (33) 3378-4155, no horário de 13h00 às 17h00, ou pelo e-mail [email protected]. Reduto/MG, 20 de agosto de 2026. Raphael Silva e Souza - Agente de Contratação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026, torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço global, destinada à contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de tecnologia da informação, mediante disponibilização e cessão temporária, não exclusiva, do direito de uso de Sistema Integrado de Gestão Pública, na modalidade Software como Serviço - SaaS, com acesso por ambiente web e hospedagem em nuvem, compreendendo implantação, conversão e migração de dados, treinamento, suporte técnico remoto e presencial quando necessário, manutenção e atualizações, conforme condições, requisitos e especificações estabelecidos no Edital e em seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 14 de setembro de 2026, às 09h00, horário de Brasília/DF, por meio da plataforma eletrônica AMM LICITA, disponível em https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na referida plataforma e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, podendo também ser consultados na sede da Prefeitura Municipal de Reduto/MG. Informações pelo telefone (33) 3378-4155, em dias úteis, das 13h00 às 17h00, ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

Extrato de Contrato Administrativo, referente à Adesão N.º 004/2026, a ARP Nº 015/2026, do Órgão Gerenciador: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE , Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMINHÕES, PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, MÁQUINAS PESADAS E SEUS IMPLEMENTOS, ZERO KM E ZERO HORA, ANO 2025 OU SUPERIOR, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS E SEUS ENTES CONSORCIADOS. Contratadas: BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 12.132.146/0001-70, Valor global: R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais) e RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 05.043.720/0001-58, valor global: 164.850,00 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). Riacho dos Machados-MG, 31 de agosto de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ - PREFEITO MUNICIPAL.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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