DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Termo aditivo da Ata de Registro de Preços, 014/2025, referente ao Processo Licitatório n° 031/2025, Pregão Presencial Nº 005/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (BISCOITOS) DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CONFORME ESTABELECIDO NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATADA: MARILZA GOMES SILVA 50629875634, CNPJ 34.524.325/0001-95 Vigência Final: 13/08/2027. Riacho dos Machados-MG, 31 de agosto de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ - PREFEITO MUNICIPAL.

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Termo Aditivo, do Contrato 101/2022 referente ao Processo Licitatório n° 088/2022, modalidade Pregão Presencial 030/2022, cujo objeto é a Contratação de ME, EPP ou equiparadas no ramo de atividades de apoio à gestão de saúde para prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada, na elaboração, acompanhamento técnico e aplicação dos recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos, gerenciamento, monitoramento, operacionalização e execução das ações de serviços da Atenção Básica de Saúde e de apoio administrativo junto à Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município. CONTRATADA: INOVE CONSULTORIA E ASSESSORIA REGIONAL NORTE LTDA, CNPJ: 17.469.930/0001-91. Vigência Final: 25/08/2027. Riacho dos Machados-MG, 31 de agosto de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ - PREFEITO MUNICIPAL.

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Termo Aditivo, do Contrato 104/2022 referente ao Processo Licitatório n° 100/2022, Inexigibilidade 009/2022, cujo objeto é a Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços especializados de apoio técnico, assessoria e consultoria em licitações, contratos administrativos e compras públicas, com ênfase no suporte jurídico consultivo aos referidos setores, englobando, ainda, as questões de organização, procedimentos, métodos, planejamento, auditorias e relatórios, bem como assessoria direta e integral à Comissão de Licitações.

CONTRATADA: CLAUDIO MARCIO DE JESUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 35.148.590/0001-89. Vigência Final: 28/08/2027. Riacho dos Machados-MG, 31 de agosto de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ - PREFEITO MUNICIPAL.

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Termo Aditivo, do Contrato 101/2022 referente ao Processo Licitatório n° 088/2022, modalidade Pregão Presencial 030/2022, cujo objeto é a Contratação de ME, EPP ou equiparadas no ramo de atividades de apoio à gestão de saúde para prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada, na elaboração, acompanhamento técnico e aplicação dos recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos, gerenciamento, monitoramento, operacionalização e execução das ações de serviços da Atenção Básica de Saúde e de apoio administrativo junto à Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município. CONTRATADA: INOVE CONSULTORIA E ASSESSORIA REGIONAL NORTE LTDA, CNPJ: 17.469.930/0001-91. Vigência Final: 25/08/2027. Riacho dos Machados - MG, 31 de agosto de 2026. Ricardo da Silva Paz - Prefeito.

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU dia 01 de Setembro de 2026, Seção 3, página 186, referente a Concorrência nº 006/2026. ONDE SE LÊ: 17/09/2026 LEIA-SE: 21/09/2026

As Demais Alterações Permanecem Inalteradas.

Riacho dos Machados - MG, 1º de setembro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de Credenciamento 067/2026, objeto Credenciamento de profissionais esp para prest de serv tecnicos de analise de merito cultural, avaliacao tecnica, classificacao, selecao e emissao de pareceres relativos aos projetos culturais inscritos nos editais de chamamento publico promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, vinculados a execucao da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB, Lei 14.399/2022, da Politica Nacional de Cultura Viva PNCV, Lei 13.018/2014, bem como observadas as disposicoes da Lei 14.903/2024 e demais normativas aplicaveis.

As demais informacoes encontram-se no site citado acima.

Em 27 de agosto de 2026. DENISE ALVES ALBERTO Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS

Torna público o extrato do ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO para com a empresa CARLOS DONIZETE BERNARDES Hp CONSTRUÇÕES. Processo nº 028/2026, Ed i t a l nº 012/2026, na modalidade de Concorrência nº 002/2026. Objeto: constitui objeto do presente, a contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra, para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), destinadas a atender às necessidades habitacionais da população de Santa Rita de Caldas - MG, conforme projeto básico, executivo, memoriais, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária elaborados e demais documentos anexos ao processo, através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 1103.842-52/992385/2025/MCIDADES/CAIXA. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I, Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Informações: via e-mail: [email protected] e na Plataforma da ammlicita.org.br - Data: 24.08.2026. Stella Siqueira de Carvalho-Chefe do Departamento Municipal de Obras - Edvan Lopes -Prefeito Municipal.

Em 24 de agosto de 2026. STELLA SIQUEIRA DE CARVALHO Chefe do Departamento Municipal de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Extrato do Contrato N.º 4096/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 151/2026, na modalidade Inexigibilidade N.º 023/2026, cujo Objeto é a Locação do Imóvel Situado à Rua Godofredo de Luna, N°. 64, Bairro Jardim Santo Antônio, Nesta Cidade, de Propriedade do Sr. José Armando Costa, Destinado à Instalação Uso Com Fins Não-Residenciais do ESF "Estratégia da Saúde da Familia 12.

Vigência do Contrato: 01/09/2026 a 31/08/2027. Contratada: José Armando Costa. Valor: R$ 48.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 108/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2026, REGISTRO DE PREÇOS N.º 046/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SEGURANÇA PRIVADA E DE BRIGADISTAS para cobertura dos eventos do município de S Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência dos Contratos: 28/08/2026 a 27/08/2027.

CONTRATO Nº 4093/2026 - Contratada: CIASEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Valor: R$ 372.750,00. CONTRATO Nº 4094/2026 - Contratada: MAPE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Valor: 4094/2026. Valor Global do Processo: R$ 510.750,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 031/2026, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 073/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para aquisição de MEDICAMENTOS que constam na remume (relação municipal de medicamentos essenciais), medicamentos de urgência/emergência e medicamentos de ordem judicial imputados ao municipio de Santa Rita Do Sapucaí /MG, para manutenção da secretaria municipal de saúde. Vigência da Ata de RP: 27/08/2026 a 26/08/2027. Registrada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 125.981,1700. Registrada: ALFALAGOS LTDA. Valor: R$ 151.668,2500. Registrada: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 90.000,0000. Registrada: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA. Valor: R$ 3.323,7000.

Registrada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA. Valor: R$ 3.299,6700. Registrada: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA. Valor: R$ 2.149,1800. Registrada: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 23.542,0000. Registrada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 694,0000. Registrada: DISTRIBEM MED. E MAT. HOSP. LTDA. Valor: R$ 77.354,8000. Registrada: DROGAFONTE LTDA. Valor: R$ 166.627,3600. Registrada: GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 7.259,0000. Registrada: JC PRODUTOS FARMACEUTICOS E H'OSPITALARES LTDA. Valor: R$ 5.500,0000. Registrada: KADFAR MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 6.492,0000. Registrada: KORAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 4.796,0000. Registrada: MED CENTER COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 28.335,3200. Registrada: MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 19.640,6400. Registrada: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 600,0000. Registrada: NOVA MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 13.430,0000. Registrada: SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 840,0000. Registrada: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 69.184,0000. Registrada: SSZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 20.596,9060. Registrada: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 46.811,7000. Registrada: SZ HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 6.300,0000. Registrada: VERTICE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 32.549,5700. Registrada: VIVA FARMACEUTICA SA. Valor: R$ 73.351,6840. Registrada: WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 20.165,6000. Valor Global do Processo: R$ 1.000.492,5500.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 152/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2026, Registro de Preços N.º 066/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 16 de Setembro de 2026, às 13h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de marmitex para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí - MG, 1º de Setembro de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 51/2026

Registro de Preços Menor Preço Por Item a Pref. M. de São Félix de Minas - MG, Torna Público, para conhecimento dos interessados, A REABERTURA DO Processo Administrativo de Contratação Nº 51/2026, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 12/2026, MENOR PREÇO POR ITEM. CUJO OBJETO É O registro de preços para a eventual aquisição de materiais, equipamentos de informática e eletroeletrônicos, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do município de são félix de minas - mg. a abertura será dia: 17/09/2026, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O Edital Poderá Ser Lido e Obtido Cópia a Partir da Disponibilidade no Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 02/09/2026 à 17/09/2026, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO [email protected] com SILVISON CABRAL DA SILVA, Agente de Contratação.

São Félix de Minas - MG, 1º de setembro de 2026. SILVISON CABRAL DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

EDITAL RETIFICADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026, REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2026. Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará., nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 03 de setembro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 1º de setembro de 2026. CLEMENTE JOSÉ DOS SANTOS NETO Pregoeiro

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