DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2025

Decorrente do Proc. Admin. 74/25, Pregão Eletr. 30/25, firmado c/ empresa K.S. Artigos Esportivos Ltda, 19.444.651/0001-07. Obj: Prorrogação prazo de vigência por mais 12 meses, relativo à aquisição de material esportivo, em conform. c/ Convênio 959167/2024. Nova Vigência: 16/07/26 a 16/07/27, fund. legal art. 106 e 107 da Lei Fed. 14133/21, ficando expressamente ratificadas e inalteradas demais cláusulas e condições originais que não conflitarem c/ este termo. Ass: 13/07/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ

PROCESSO LICITATÓRIO N°:047/2026 - EXTRATO DE SUSPENSÃO

O Município de Sardoá/MG torna público que o Processo Administrativo Nº:047/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:020/2026, com data prevista para abertura da sessão para o dia 02/09/2026, às 09h00 encontra-se SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO, para revisão e eventual adequação dos documentos integrantes da fase preparatória da contratação, no tocante a especificações dos itens questionados. Nova data para realização da sessão será oportunamente divulgada, após a conclusão das análises e das adequações que se fizerem necessárias, observados os prazos e a publicidade previstos na legislação vigente. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA, Extrato de Concorrência Eletrônica nº 04/2026, P.L. nº 92/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia objetivando-se a pavimentação asfáltica na rua Jequitibá no loteamento Serra dos Ypês localizada no perímetro urbano de Serrania/MG, com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados. Abertura: dia 22 de setembro de 2026 às 09:00 horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 01 de setembro de 2026. Alexandra Maria de Oliveira Dias Bueno - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS

Termo Aditivo ao Contrato nº 4297/2019 - Concorrência Pública nº 2/2019. Contratante: SAAE/Sete Lagoas-MG. Contratada: Consórcio Sete Lagoas. Objeto resumido é: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Implantação e melhorias dos sistemas de coleta e interceptores de esgotos, estações elevatórias, e estação de tratamento de efluentes domésticos. O contrato administrativo foi firmado em 29/09/2020 e com vigência até 31/10/2027. Percentual de reajuste: 61,136658959% totalizando o valor de R$ 16.507.465,89 conforme justificativas apresentadas pelo setor requisitante e parecer jurídico em anexo aos autos. Sete Lagoas/MG, 26/08/2026. Flávio Henrique Ferreira da Mata - Diretor Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA

PROCESSO Nº 77/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA, EXTRATO DO CONTRATO Nº. 51/2026, Processo nº 77/2026, Concorrência Eletrônica Nº 07/2026 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de travessia em Tubo ARMCO no Município de Silveirânia - Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG - Contratada: FAF SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 163.960,53 (cento e sessenta e três mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos). Vigência: De 28/08/2026 a 28/08/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, vem através deste, com a finalidade de proceder a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026, Processo Administrativo nº 72/2026, que tem por objeto o Registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, implantação, operação assistida, suporte, manutenção e disponibilização de solução tecnológica integrada para a mobilidade urbana e gestão do trânsito do Município De Timóteo/MG, contemplando software, hardware, módulos de fiscalização, leitura automatizada de placas veiculares (OCR/LPR), gestão de estacionamento regulamentado, painéis gerenciais, coleta, processamento e envio de informações em tempo real. A revogação se justifica em razão de interesse público a autotutela administrativa. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847 4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS

O Município de Tiros torna público, o Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2026. Objeto: Aquisição de produtos de higiene para atender a Prefeitura Municipal de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente Eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 18/09/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9947-9118 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

Tiros - MG, 1º de setembro de 2026. DENISE BARCELOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

Objeto: Prestação de serviço de credenciamento individual para a contratação de pessoa física para prestação de serviço de transporte de passageiros, documentos, pequenos volumes e cargas leves para suporte administrativo e pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e suas entidades descentralizadas, nos períodos da manhã, tarde e, eventualmente a noite, com fornecimento de mão de obra e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 631/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 631/2023: . .QTD .Classificação .Nº de .INSCRITOS - VEÍCULOS .CPF Inscrição A D M I N I S T R AT I V O S . . .1. 54 .127 .OSMAR HENRIQUE RODRIGUES .XXX.198.366- XX

HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos. Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis. Uberlândia, 12 de agosto de 2026

OBJETO: seleção de empresa especializada no ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e operacional, para a elaboração completa dos projetos e a execução integral das obras de empreendimentos habitacionais destinados à produção de 622 (seiscentos e vinte e dois) unidades habitacionais Horizontais. Essas unidades deverão atender às tipologias construtivas definidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). ADJUDICO desde já o objeto da licitação ao licitante - MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA., foi classificada por ser vantajosa para o município de Uberlândia e HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ato de julgamento, de classificação da proposta do objeto licitado, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, por considerar que a Comissão Especial de Seleção atendeu a todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido.

Compras.Gov Nº. 275/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Critério De Julgamento "Menor Preço Global" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para execução de projetos executivos e construção de 3 quadras poliesportivas nos bairros São Jorge, Tocantins e Jardim Brasília em Uberlândia/MG. Valor Global Estimado Da Contratação: 6.345.046,04. Data Da Sessão Pública: Dia 28/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Objeto: Prestação de serviço de credenciamento individual para a contratação de pessoa física para prestação de serviço de transporte de passageiros, documentos, pequenos volumes e cargas leves para suporte administrativo e pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e suas entidades descentralizadas, nos períodos da manhã, tarde e, eventualmente a noite, com fornecimento de mão de obra e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 631/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA INABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 631/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕ ES : (A) Não anexaram documentação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026

O Prefeito Municipal de Urucuia/MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com o 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, vem através do presente AUTORIZAR a Contratação de dupla renomada, "BRUNO & BARRETTO" consagrada artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para apresentação musical na "113ª Tradicional Festa de Setembro," no dia 19 de setembro de 2026, através da empresa BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, situada na Avenida Guedner, nº 2785, Bairro Gleba Ribeirão Pinguim, Maringá/PR, CEP: 87.053-265, CNPJ: 43.998.179/0001-20, no valor global de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), com prazo de Vigência até 31 de dezembro de 2026, Dotação Orçamentária: 300113.392.0051.2076 339039000000 Ficha:

211

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200211