DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

0605 Fonte: 15000000; 300113.392.0051.2076 339039000000 Ficha: 0606 Fonte: 15010000; conforme Processo Administrativo nº 059/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 022/2026 nas conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026 O Prefeito Municipal de Urucuia/MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com o 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, vem através do presente AUTORIZAR a Contratação de banda renomada, "FORRÓ PISADA BLACK" consagrada artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público regional, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para apresentação musical na "113ª Tradicional Festa de Setembro," no dia 18 de setembro de 2026, através da empresa RENATO QUINTAL DA SILVA LTDA, situada na MRO Quadra 12, Rua 5, nº 10, Casa 10, Bairro Morro Azul (São Sebastião), Brasília/DF, CEP: 71.691-235, CNPJ: 46.845.562/0001-37, no valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com prazo de Vigência até 31 de dezembro de 2026, Dotação Orçamentária: 300113.392.0051.2076 339039000000 Ficha: 0605 Fonte: 15000000; 300113.392.0051.2076 339039000000 Ficha: 0606 Fonte: 15010000; conforme Processo Administrativo nº 063/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 024/2026 nas conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente.

Urucuia - MG, 1º de setembro de 2026. JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ Prefeito

Torna-se público, o Processo Administrativo Licitatório interno nº 064/2026, Adesão nº 011/2026 como órgão participante à Ata de Registro de Preços nº 004/2026, 005/2026, 006/2026, 007/2026 e 008/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 009/2026, Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026, Promovido pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS GERAIS - CINF-AMNOR, CNPJ nº 58.896.792/0001-04, para aquisição de 14 (quatorze) veículos novos/zero quilômetro, pelo menor preço apurado, conforme segue: ARP nº 004/2026 - ELITE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 59.248.333/0001-87, itens 04 e 07 , totalizando 3 veículos, no valor global de R$ 414.000,00; ARP nº 005/2026 - MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.951.008/0001-20, item 03, 2 veículos, no valor global de R$ 257.800,00; ARP nº 006/2026 - RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 13.426.763/0001-40, itens 01 e 05, totalizando 3 veículos, no valor global de R$ 309.890,00; ARP nº 007/2026 - TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 14.234.954/0001-73, item 02, 5 veículos, no valor global de R$ 503.000,00; e ARP nº 008/2026 - VIARÁPIDA AUTO LTDA, CNPJ nº 58.428.170/0001-51, item 06, 1 veículo, no valor global de R$ 231.500,00. Valor total da contratação: R$ 1.716.190,00 (um milhão, setecentos e dezesseis mil, cento e noventa reais).

Disponibilização do edital no endereço eletrônico site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia - 1 de setembro de 2026. José Ailson Dantas Queiroz. Prefeito Municipal de Urucuia/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 17 de Setembro de 2026, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br, o Pregão Eletrônico nº 034/2026, do tipo menor preço, visando ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aquisição de Equipamentos Diversos compreendendo aparelhos de ar-condicionado, climatizadores, cortinas de ar, bebedouros, freezers, geladeiras, lavadoras de alta pressão, lavadoras de roupas, ventiladores e aspiradores de pó, a fim de atender às demandas das Secretarias e Setores da Administração do Município de Várzea da Palma - MG. O edital está disponível no site oficial do Município http://varzeadapalma.mg.gov.br na Plataforma AMMLicita, e presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.

JAIME DE SOUZA Secretário Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

PROCESSO 077/2026 - ADESÃO 012/2026 -

HOMOLOGO o Processo nº 077/2026 - ADESÃO nº 012/2026, (órgão não participante), objetivando a aquisição de materiais permanentes, mobiliários escolares, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 012/2024, Processo Administrativo nº 013/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024, pertencente ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, sendo os itens adjudicado a empresa QUATRO PASSOS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor total de R$ 7.475.000,00, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário de Administração

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado do Pará, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2026-SEMAGRI, tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas de identificação e sinalização viária e hidroviária, em chapas de ACM com 4mm de espessura e película retrorrefletiva prismática (grau engenharia tipo I ou superior), para instalação em diversos logradouros (vias, rios e ramais) no município de Abaetetuba-PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca - SEMAGRI pelo período de 12 meses. Recebimento de Propostas: Das 08h00min do dia 02/09/2026 até às 09h59min do dia 17/09/2026. Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 17/09/2026 às 10h00min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: https://www.bnc.org.br/, https://pncp.gov.br/app/editais e no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e- mail ([email protected]) ou na Sala do DLC no horário de 08 às 14h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência n° 011/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS, EMEIF NOVA JERUSALÉM, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO (CALMARIA I) E EMEIF NOVA ALIANÇA LOCALIZADA NA RODOVIA PERNA SUL KM 16 - TREVO JURUPARITEUA VILA NOVA ALIANÇA, AMBAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 18/09/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão n° 010/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para SERVIÇOS DE LABORATÓRIO PARA ANÁLISE DE ÁGUA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Abertura da sessão pública será em 18/09/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 14:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão n° 012/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 16/09/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 14:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão n° 09/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE BAÚS LITERÁRIOS PARA O PROJETO "APAIXONADOS POR LER 2.0" OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 16/09/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.871/2026 - FMS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 (ARP Nº 2025.015.001FMS) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.979/2026 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ n.º 21.581.445/0001-82. OBJETO: Adesão à ata de registro de preços nº 2025.015.001-FMS (Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-FMS - município de Castanhal/PA), visando à aquisição parcelada de material técnico hospitalar para atender as demandas da rede municipal de saúde de Afuá/PA . Valor: R$ 267.735,00. Vigência:28/08/2026 à 28/08/2027. Ordenador de despesas: Hilder Vinicius de Souza Felix - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.875/2026 - FMS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 (ARP Nº 2025.015.001-FMS) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.979/2026 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ n.º 05.048.534/0001-01. OBJETO: Adesão à ata de registro de preços nº 2025.015.001-FMS (Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-FMS - município de Castanhal/PA), visando à aquisição parcelada de material técnico hospitalar para atender as demandas da rede municipal de saúde de Afuá/PA . Valor: R$ 501.857,50. Vigência:28/08/2026 à 28/08/2027. Ordenador de despesas: Hilder Vinicius de Souza Felix - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.879/2026 - FMS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 (ARP Nº 2025.015.001-FMS) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.979/2026 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa VMED DISTRIBUIDORA LTDACNPJ n.º 10.897.117/0001-73. OBJETO: Adesão à ata de registro de preços nº 2025.015.001-FMS (Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-FMS - município de Castanhal/PA), visando à aquisição parcelada de material técnico hospitalar para atender as demandas da rede municipal de saúde de Afuá/PA. Valor: R$ 840.565,55. Vigência:28/08/2026 à 28/08/2027. Ordenador de despesas: Hilder Vinicius de Souza Felix - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.888/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 13/2026 - SRP 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 1.259/2026

212

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200212