DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ n.º 02.040.696/000105. Objeto: Registro de preço para futura e eventual manutenção de estrutura preventiva, corretiva, reparação, adequação e emergencial com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra de serviços de infraestruturas de modo geral para atender as demandas das unidades de ensino municipais (escolas) do interior e cidade, prédio da secretaria de educação e biblioteca. O valor deste contrato é de R$ 7.329.555,79. Vigência:01/09/2026 à 01/09/2027.Ordenadora de despesas: Janaina Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.329/2026-PMA

O Prefeito Municipal de Afuá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas vem HOMOLOGAR, a Concorrência Pública nº 007/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para ampliação das escolas municipais de ensino fundamental Herói da Fé, Luiz de Souza Lacerda, Edvaldo Rodrigues Lacerda e São Benedito, localizadas na zona rural do município de Afuá/PA. Empresas vencedoras: A A DE ARAUJO E CIA LTDA, CNPJ nº 33.786.842/0001-70. Lote I - Valor Homologado: R$ 2.372.850,98 e Lote III - Valor Homologado: R$ 2.430.224,27. EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.376.861/0001-43. Lote IV - Valor Homologado: R$ 2.431.219,73. Sendo o Valor Total Homologado: 7.234.294,98.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de materiais, produtos químicos e acessórios destinados à manutenção, limpeza, tratamento e conservação da piscina do Complexo da Juventude, garantindo condições adequadas de higiene, segurança, salubridade e funcionamento para os usuários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Altamira-PA. Empresa: BARBOSA SENA LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.929.495/0001-40, Valor R$ 184.830,80. Altamira, 18/08/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito

A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Construção da Praça da Cultura/dos Sonhos - Perímetro Urbano, no município de Altamira - PA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da sessão: 18/09/2026, às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021.

de memória, unidade de armazenamento externo (SSD), leitores de cartão, carregadores portáteis (power bank), carregadores USB Tipo-C, fones de ouvido e mochila para transporte de equipamentos fotográficos, destinados a atender às necessidades da Assessoria de Comunicação e Imprensa - ASCOM da Prefeitura Municipal de Altamira. 21/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

2° Termo Aditivo de prorrogação contratual. Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023, Objeto: Registro De Preço Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar, para atender a Prefeitura Municipal de Anajás. Contrato nº 30/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratado: J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 33.650.298/0001-34. Vigência: 06/02/2026 à 05/02/2027. Data da Assinatura 28/01/2026.

PROC. ADMNISTRATIVO Nº 20260702.001/PMA - PROC. LICITATÓRIO Nº 07/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Vivaldo Mendes da Conceição, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o processo licitatório na modalidade: Concorrência, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedora do certame a empresa: CONSTRUTORA SH LTDA, CNPJ sob o n° 48.349.511/0001-40, com o valor de R$ 4.516.999,20. Data da Homologação: 17/08/2026.

VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito

PROC. ADMNISTRATIVO Nº 20260702.001/PMA - PROC. LICITATÓRIO Nº 07/2026 A Prefeitura Municipal de Anajás, torna público o resultado da Concorrência realizada no dia 13/02/2026. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 072/2026-SEINFRA CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA E O MUNICIPIO DE ANAJÁS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anajás. A empresa: CONSTRUTORA SH LTDA, CNPJ sob o n° 48.349.511/0001-40, tendo como vencedora do item 01 - R$ 4.516.999,20. Data da Homologação: 17/08/2026.

VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito

CONTRATO Nº 001.07/2026 CP. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 07/2026. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 072/2026-SEINFRA CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA E O MUNICIPIO DE ANAJÁS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: CONSTRUTORA SH LTDA, CNPJ sob o n° 48.349.511/000140. Valor de Global de R$ 4.516.999,20. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura 17/08/2026.

Agente de Contratação

DISPENSA Nº 49/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: G. HINTZ DE OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ: 40.739.994/0001-87, contrato nº. 26-0821-008, valor R$ 58.260,00. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027; Objeto: Aquisição de equipamentos tecnológicos e audiovisuais, compreendendo smartphones, câmera profissional, lente, drone, iluminação em LED, estabilizador eletrônico (gimbal), tripés, cartões de memória, unidade de armazenamento externo (SSD), leitores de cartão, carregadores portáteis (power bank), carregadores USB Tipo-C, fones de ouvido e mochila para transporte de equipamentos fotográficos, destinados a atender às necessidades da Assessoria de Comunicação e Imprensa - ASCOM da Prefeitura Municipal de Altamira. Ass.: Altamira/Pá, 26/08/2026

PE Nº. 015/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PASSOS E DIAS FUNERÁRIA LTDA, CNPJ nº 40.496.628/0001-44, contrato nº. 26-0804-002, valor R$ 1.279.910,93. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funerária e translado, destinados a atender as demandas dos possíveis óbitos de pacientes atendidos pelo programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) os quais também são atendidos os pacientes do Distrito de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra e pacientes referenciados desta Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 04/08/2026

PE Nº. 024/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.089.980/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado em fibra óptica, link banda larga e aquisição de equipamentos de internet via satélite starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal nas modalidades planos fixo ilimitado e viagem ilimitado para serem utilizadas em localidades remotas no município e em veículos oficiais do município designados para atividades institucionais, visando atender às necessidades da administração municipal de Altamira/PA. Valor: 96.453,48. Vigência: 12 (doze) meses, Ass.: 12/08/2026

PE Nº. 024/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.089.980/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado em fibra óptica, link banda larga e aquisição de equipamentos de internet via satélite starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal nas modalidades planos fixo ilimitado e viagem ilimitado para serem utilizadas em localidades remotas no município e em veículos oficiais do município designados para atividades institucionais, visando atender às necessidades da administração municipal de Altamira/PA. Valor R$ 82.624,80. Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: 13/08/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 49/2026

Ratificação procedida pelo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso II, da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (vide decreto nº 12.343/2024), Contratada: G.HINT Z DEOL IVE IRA COMERCI O CNPJ: 40.739.994/0001-87. Referente à Aquisição de equipamentos tecnológicos e audiovisuais, compreendendo smartphones, câmera profissional, lente, drone, iluminação em LED, estabilizador eletrônico (gimbal), tripés, cartões

PROC. ADMNISTRATIVO Nº 20262207.001/PMA - PROC. LICITATÓRIO Nº 08/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Vivaldo Mendes da Conceição, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o processo licitatório na modalidade: Concorrência, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedora do certame a empresa: CONSTRUTORA SH LTDA, CNPJ sob o n° 48.349.511/0001-40, com o valor de R$ 6.062.666,71. Data da Homologação: 01/09/2026.

VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito

PROC. ADMNISTRATIVO Nº 20262207.001/PMA - PROC. LICITATÓRIO Nº 08/2026 A Prefeitura Municipal de Anajás, torna público o resultado da Concorrência realizada no dia 13/02/2026. Objeto: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 994315/2025/MCIDADES/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anajás. A empresa: CONSTRUTORA SH LTDA, CNPJ sob o n° 48.349.511/0001-40, tendo como vencedora do item 01 - R$ 6.062.666,71. Data da Homologação: 01/09/2026.

VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito

CONTRATO Nº 001.08/2026 CP. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 08/2026. Objeto: PRODU Ç ÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 994315/2025/MCIDADES/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: CONSTRUTORA SH LTDA, CNPJ sob o n° 48.349.511/0001-40. Valor de Global de R$ 6.062.666,71. Vigência: 300 (trezentos) dias. Data da Assinatura 01/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

O Município de Aurora do Para/PA, por meio da Pregoeira, retifica a data de abertura do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2026. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de roçadeira, equipamentos, ferramentas e peças de roçagem, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/Pa. Publicada no Diário Oficial da União, seção 3, n° 258 pagina 221, data 21/08/2026, Diário Oficial do Estado n° 36.740, data: 21/08/2026 página: 99 e Diário do Pará caderno economia B10 data: 21/08/2026. ONDE SE LÊ: data de abertura: 03/09/2026 às 08:30hs. LEIA-SE: data de abertura 15/09/2026 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais informações contidas na publicação anterior.

Aurora do Pará-PA, 1º de setembro de 2026. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira

213

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200213