DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo fornecimento de coffee break, lanches, brunch, café da manhã, coquetel, almoço/jantar (buffet simples e especial) e marmitex, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Contratante: MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA - PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ nº 05.058.466/0001-61. Contrato nº 840/2026 - PMB. Contratada: LIBERDADE GOURMET LTDA, CNPJ nº 35.941.308/0001-16. Valor: R$ 351.345,00 (trezentos e cinquenta e um mil e trezentos e quarenta e cinco reais). Data de Assinatura: 20/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA .

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo fornecimento de coffee break, lanches, brunch, café da manhã, coquetel, almoço/jantar (buffet simples e especial) e marmitex, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA . Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ nº 29.992.469/0001-36 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 23.827.214/0001-31. Contrato nº 841/2026 - SEMED. Contratada: LIBERDADE GOURMET LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.941.308/0001-16. Valor: R$ 296.845,00 (duzentos e noventa e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Data de Assinatura: 20/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRÉ DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo fornecimento de coffee break, lanches, brunch, café da manhã, coquetel, almoço/jantar (buffet simples e especial) e marmitex, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 13.707.794/0001-70. Contrato nº 842/2026 - SEMSA. Contratada: LIBERDADE GOURMET LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.941.308/0001-16. Valor: R$ 137.407,50 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 20/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo fornecimento de coffee break, lanches, brunch, café da manhã, coquetel, almoço/jantar (buffet simples e especial) e marmitex, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA . Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ nº 18.992.855/0001-01. Contrato nº 843/2026 - SEMTEPS. Contratada: LIBERDADE GOURMET LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.941.308/0001-16. Valor: R$ 119.213,75 (cento e dezenove mil duzentos e treze reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 20/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

Fica revogado em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a concorrência nº 3.2026-028, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Execução da Implantação de uma central de processamento de resíduos sólidos recicláveis, para inclusão socioprodutiva e ambiental dos catadores de materiais recicláveis do lixão do Marrocos, no Município de Bragança/PA, nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. Tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a alteração de projeto, sendo o certame considerado inoportuno ou inconveniente diante de fato superveniente, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração Pública.

Bragança-PA, 1º de setembro de 2026 DANILO CESAR LIMA GARDUNHO Secretário Especial de Gestão e Governança

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250738. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratado: Portal Conexão Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250738 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2025-064. Período: 25/07/2026 a 24/07/2027. Data da Assinatura: 24 de julho de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.

Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Contratado: Sales Sociedade Individual de Advocacia. Contrato nº 20260948. Valor R$ 82.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-3007001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos em consultoria e assessória jurídica-tributária na elaboração, revisão, atuação, regulamentação e implantação do Novo Código tributário do Município de Bragança. Vigência: 07/08/2026 a 07/01/2027. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2026.

Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Contratado: Sales Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 62.267.071/0001-02. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-3007001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos em consultoria e assessória jurídica-tributária na elaboração, revisão, atuação, regulamentação e implantação do Novo Código tributário do Município de Bragança. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021. Bragança/Pa, 1 de setembro de 2026 Daniel da Silva Siqueira Agente de Contratação

Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Posto de Saúde da Família - PSF, na comunidade da Vila que Era zona rural do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 24/09/2026 às 09:00h. Local: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo fornecimento de coffee break, lanches, brunch, café da manhã, coquetel, almoço/jantar (buffet simples e especial) e marmitex, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ nº 36.518.297/0001-29. Contrato nº 844/2026 - SEMMAT. Contratada: LIBERDADE GOURMET LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.941.308/000116. Valor: R$ 83.013,75 (oitenta e três mil treze reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 20/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa: W E LT O N RODRIGO DA SILVA NEVES - Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 135/2025 - SEMMAT, oriundo do CREDENCIAMTENTO nº 001/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 36.518.297/0001-29 e a empresa AGUIAR PEÇAS E ACESSORIOS LTDA inscritos no CNPJ sob o nº CNPJ nº 21.101.570/0001-48. Objeto do Contrato: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com reposição de peças, para atender as necessidades da frota desta prefeitura, Secretarias Municipais e demais fundos Municipais de Benevides. Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES - Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 234/2024 - SEMSA, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001- 70 e a empresa P.R.N. SILVA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITAL A R ES inscritos no CNPJ sob o nº CNPJ nº 03.156.192/0001-18. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para aquisição de reagentes/kits e insumos laboratoriais para atender as necessidades do Laboratório da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.

Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de produção audiovisual, incluindo planejamento, roteiro, captação de imagens, áudios, fotografias institucionais, imagens aéreas com drone, edição, finalização, legendagem, motion graphics, animações e demais serviços correlatos, sob demanda, com equipe técnica com disponibilidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, com possibilidade de veiculação no portal oficial e em outros canais da internet, intranet, redes sociais existentes e que ainda venham a ser criadas e em eventos internos e externos da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Benevides/PA. Data: 18/09/2026. Horário: 10h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Ordenador de despesa:

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita

Bragança, 1º de setembro de 2026 MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação

REABERTURA. Processo Administrativo nº 2026.29.04.001. O Município de Bragança/PA , por intermédio do Agente de Contratação, torna público aos interessados que a sessão do processo licitatório em referência, inicialmente prevista para o dia 20 de agosto de 2026, foi suspensa em razão da Secretaria Municipal de Planejamento e Obras - SEPLANO registrar que foram realizadas as providências técnicas necessárias à revisão e adequação dos elementos integrantes da fase preparatória da Concorrência Pública nº 3.2026-19, vinculada ao Processo Administrativo nº 2026/29.04.001-PMB. Superado o motivo que ocasionou a suspensão, fica designada a reabertura da sessão pública para o dia 25/09/2026, às 09:00, por meio do sistema eletrônico licitanet, no endereço (https://www.licitanet.com.br/). Ficam convocados todos os interessados para a participação da sessão publica, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da EMEF Vila Nova, com 13 salas de aula padrão FNDE, localizada na Travessa 01, Vila Nova, zona rural do município de Bragança/PA. Edital disponíveis: licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-PA, 1º de setembro de 2026. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bragança/Pa. Contratado: Adriano Borges Sociedade Individual de Advocacia. Contrato nº 20260885. Valor R$ 200,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2505002. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área jurídica com serviços advocatícios específicos voltados para a área financeira da Administração Pública, objetivando o recebimento de montantes referentes ás diferenças oriundas do FUNDEB e VMAA (valor mínimo anual por aluno) junto à União, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de BragançaPA. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Data da Assinatura: 20 de julho de 2026.

Contratantes: Fundo Municipal de Educação de Bragança/Pa. Contratado: Adriano Borges Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 48.905.977/0001-84. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2505002. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área jurídica com serviços advocatícios específicos voltados para a área financeira da Administração Pública, objetivando o recebimento de montantes referentes ás diferenças oriundas do FUNDEB e VMAA (valor mínimo anual por aluno) junto à União, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança-PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021. Bragança/Pa, 1 de setembro de 2026 Daniel da Silva Siqueira Agente de Contratação

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