DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA, CNPJ: 29.187.356/0001-68, Contrato Administrativo nº. 049/2026 FMS, no valor de R$ 417.760,00 (Quatrocentos e dezessete mil, setecentos e sessenta reais). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Oxigênio Medicinal e Equipamentos, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 - Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, 2.019 Manutenção das Atividades do Samu, 2.020 Manutenção da Média Complexidade, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1202 - Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo, 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 01/09/2026 Brasil Novo/PA ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.PE.03/2026-PMC/ S E M E D. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias. Contratado: H. B. Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32. O objeto do termo aditivo é objetivo o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor total de R$ 202.562,48. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 8.PE.03/2026-PMC/ S E M E D. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias. Contratado: J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60. O objeto do termo aditivo é objetivo o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor total de R$ 493.350,00. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.CP.05/2025- PMC. Objeto do contrato: Recomposição de Revestimento em Concreto Asfáltico Cbuq a Quente E=3,00cm. Faixa de Rolamento (Aquisição em Usina) Para Tapa Buraco (Incluso Demolição do Pavimento) na Sede do Município de Cametá. Contratado: Construtora Cameta Ltda, CNPJ nº 51.402.209/0001-12. O objeto do termo aditivo é a Prorrogação de Prazo, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 28.07.2026. Ordenador: Victor Correa Cassiano.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.INEX.21/2025-PMC/SMS. Objeto do contrato: Locação do Imóvel Destinado ao Funcionamento Provisório da Casa de Apoio - Amigos do Bem, Destinado à Assistência Temporária aos Pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Contratado: Gil Mont Alverne Camara Arouck Junior, CPF nº *.162.772-. O objeto do termo aditivo é a Prorrogação de Prazo, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 09/07/2026 e finalizando em 09/07/2027. Ordenador: João Batista Monteiro Neto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Objeto: Reforma Do CRAS Do Bairro Pantanal (Lote 1); Reforma Do CRAS Do Bairro Jaderlândia (Lote 2); Reforma Do Galpão De Atendimentos Administrativos Da SEMAS (Lote 3); Reforma Do CRAS Do Distrito Do Apeú (Lote 4). Nova Data de abertura: 16/09/2026 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/. O Novo Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência).

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

Publicação do Diário Oficial da União, n° 159, 24 de agosto de 2026, seção 3, Página 193. ONDE SE LÊ: g) Valores: Acréscimo de R$ 1.378.521,81 e supressão de R$ 423.907,71, resultando em acréscimo líquido de R$ 954.614,10. O valor global do contrato passa de R$ 6.754.749,61 para R$ 7.709.363,71; LEIA-SE: g) Valores: Acréscimo de R$ 1.350.964,49 e supressão de R$ 423.122,28, resultando em acréscimo líquido de R$ 927.841,44. O valor global do contrato passa de R$ 6.754.749,61 para R$ 7.682.591,05.

a) Espécie: Rescisão Unilateral do Instrumento Contratual n° 026/2026; b) Contratante: Município de Conceição do Araguaia - PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA; c) Contratada: JS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 33.827.265/0001-17; d) Objeto: deste instrumento é a rescisão unilateral, plena e terminativa do Termo de Contrato Administrativo nº 026/2026, celebrado em 11/03/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2025 - FMS e vinculado ao Processo Administrativo nº 7686/2025, cujo o objeto consiste na aquisição de 01 (um) veículo (05 lugares, zero km), conforme termo de convênio n° 001/2025 SESPA/PMCA - PROCESSO N° 2023/1415080; e) Fundamentação Legal: art. 137, inc. I, e art. 138, inc. I, da Lei nº 14.133/21; f) Data da Rescisão: 07 de julho de 2026; g) Efeitos: A rescisão produz efeitos a partir da assinatura do Termo, com cessação dos direitos e obrigações decorrentes do contrato, ressalvadas eventuais responsabilidades apuradas em procedimento administrativo próprio

a) Espécie: Termo de apostilamento aos Instrumentos Contratuais n° 010/2025 e 012/2025; b) Origem: PE 002/2025 SEMTEJ; c) Contratante: Município de Conceição do Araguaia - PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude; d) Contratada: STOP TODDE PROMOCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 24.649.810/0001-31; e XDEZ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.121.722/0001-65; e) Objeto: Termos de Apostilamento aos Contratos nº 010/2025 e nº 012/2025, com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo por finalidade registrar, para fins exclusivos de execução orçamentária, financeira e prestação de contas, a utilização dos recursos oriundos do Convênio nº 007/2026, celebrado entre o Município de Conceição do Araguaia e a Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP. A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia atuará como Unidade Orçamentária responsável pela execução financeira dos recursos e respectivos pagamentos, permanecendo a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude como órgão gestor e fiscal das contratações; f) Valores: R$ 819.320,00 (oitocentos e dezenove mil trezentos e vinte reais) e R$ 420.750,00 (quatrocentos e vinte mil setecentos e cinquenta reais); g) Data da assinatura: 08 de julho de 2026

O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 005/2026 SEMIDU, em 21/09/2026, as 14:00hs (horário de Brasileira), objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Urbanização da Orla da Praia Verde, Conforme Emenda Parlamentar nº 202541820003 No Município de Conceição do Araguaia - Pará. Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sextafeira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected].

RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Objetivando A Aquisição Futura de 02 (Dois) Veíuclos Zero Km, Adaptados Para Ambulância Tipo A - Simples Remoção - Tipo Pick-Up, Para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará, Conforme Especificações, Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência. Empresa Vencedora: WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.936.530/0001-07, Lote: 01 -- Total do Vencedor: R$ 161.528.56 - Total Geral: R$ 323.057.12 Data da Homologação: 26/08/2026.

ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita

CONTRATO: Nº 2808001/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41. CONTRATADA: WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.936.530/0001-07. Valor Total R$ 323.057.12 (Trezentos e vinte e três mil, cinquenta e sete reais e doze centavos). Data da assinatura: 28/08/2026. Vigência: 28 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2027.

Ata de registro de Preço nº 90004-2026 PMCP. Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2026PMCP. Pregão para PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE 02 (DOIS) VEÍUCLOS ZERO KM, ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - TIPO PICK-UP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Assinatura: 28/08/2026. Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação e renovação dos quantitativos. Empresa Vencedora: WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.936.530/0001-07, Lote: 01 -- Total do Vencedor: R$ 161.528.56 - Total Geral: R$ 323.057.12.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 974433/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF sob o Nº 14.145.791/0001-52.

CONTRATADA: SOCIALIZE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.517.221/0001-84

Valor Total R$ 168.537,35 (Cento e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos).

Data da assinatura: 26/08/2026.

Vigência: 26 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

TIPO: Menor Preço por Lote-OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de brinquedos diversos destinados ao evento comemorativo ao Dia das Crianças promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Curionópol i s - DAT A RECEBIMENTO PROPOSTAS: 16 de setembro de 2026. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260287

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 25 de agosto de 2026.

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2025-FME

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 150.880,98 (cento e cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 858.556,65(oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): W. MOTTA LTDA, CNPJ Nº 31.844.679/0001-29 VIGÊNCIA: 25 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026.

Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200215