DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

Objeto: Aquisição de materiais esportivos, uniformes, equipamentos, acessórios, premiações e demais materiais de consumo, destinados ao atendimento das demandas do Departamento Municipal de Esportes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Floresta do Araguaia/PA, Abertura no dia 16/09/2026 às 09:01h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, www.florestado araguaia.pa.gov.br/categoria/licitações, https://pncp.gov.br/app/editais e no Dep. de licitações da Secretaria Municipal de Educação, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025018. Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - SEMED. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, de 10 de julho de 2026 até 07 de março de 2027, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referente aos contratos de serviços e fornecimentos contínuos. Contratante: Fundo Municipal De Educação De Gurupá. Contratada: VEGAS CONSTRUTORA LTDA.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2026003. Concorrência Eletrônica nº 012/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, de 14 de agosto de 2026 até 12 de março de 2027, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referente aos contratos de serviços e fornecimentos contínuos. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Soares Filho Servico e Comercio Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

TOTAL: R$ 963.210,10 (novecentos e sessenta e três mil, duzentos e dez reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202608280001. Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará. Fornecedor Registrado: Casa Jadao Comercio Locacao e Servicos Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Materiais Hidráulicos, Materiais Elétricos e Ferramentas, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Ipixuna do Pará (Segunda Chamada). Valor Total: R$ Istência Social de Ipixuna do Pará (Segunda Chamada) - VALOR TOTAL: R$ 2.404.856,45 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250238 ORIGEM: Concorrência Pública nº 3.2025-0006; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: DESTRAVA CONSTRUTORA LTDA; VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2026 à 30 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250252

ORIGEM: Pregão nº 9/2025-0028-PE-SRP; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202601160002, até 30 de dezembro de 2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADO: NC ALMEIDA AUTO PECAS, SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA; VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2026 à 30 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do fundo municipal de Assistência Social torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 16/09/2026 ÀS 14:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br; e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra De Pavimentação Asfáltica de 9,896 Km em Vias Localizadas no Bairro Uberlândia, Bairro Botafogo e Vila São Luís, no Município de Igarapé-Açu/Pa, Objeto do Convênio nº 083/2026, Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - Seinfra e o Município de IgarapéAçu/Pa. Data da Abertura: 18 de setembro de 2026. Hora da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites:https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-gestor/geo-obras-tcm-pa/.

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de acesso à Internet Por Meio de Link Dedicado, Via Fibra Óptica, Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico 9/2026-011-SRP, Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Assinatura: 31/08/2026. CONTRATO Nº 20260253 Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social CNPJ nº 15.448.197/0001-01. Contratado: G R M da S Trindade Ltda, CNPJ 48.556.804/0001-06, ao preço total R$ 148.338,00 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e oito reais). CONTRATO Nº 20260254. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ nº 15.587.532/0001-44. Contratado: G R M da S Trindade Ltda, CNPJ 48.556.804/0001-06, ao preço total R$ 115.374,00 (cento e quinze mil, trezentos e setenta e quatro reais). CONTRATO Nº 20260255. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 11.718.379/0001-96. Contratado: G R M da S Trindade Ltda, CNPJ 48.556.804/0001-06, ao preço total R$ 247.230,00 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e trinta reais). CONTRATO Nº 20260256. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: G R M da S Trindade Ltda, CNPJ 48.556.804/0001-06, ao preço R$ 247.230,00 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e trinta reais). CONTRATO Nº 20260257. Contratante Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/000155. Contratado: G R M da S Trindade Ltda, CNPJ 48.556.804/0001-06, ao preço total de R$ 230.748,00 (duzentos e trinta mil, setecentos e quarenta e oito reais). Igarapé-Açu/PA 01 de setembro de 2026. Marcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos Sob Demanda, Compreendendo a Impressão de Materiais Institucionais Diversos, Formulários, Fichas de Atendimento, Requisições, Receituários, Cartões e Carteiras de Saúde, Carteirinhas de Vacinação, Certificados, Livros de Registro e Materiais Informativos, Com o Fornecimento de Papel, Insumos Gráficos e Acabamento e Demais Etapas Necessárias à Produção, Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de IgarapéAçu/Pa.. Origem: Adesão A/2026-003, Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Assinatura: 27/08/2026. CONTRATO Nº 20260252 Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.718.379/0001-96. Contratado: Grafica Malharia Portugual Ltda, CNPJ: 60.726.764/000190, ao preço total R$ 844.973,65 (oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Igarapé-Açu/PA 01 de setembro de 2026. Bruno Cezar nogueira Lopes - Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA

AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2026

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, representado pela Sra. Horenice Cabral Moreira - Secretária Municipal de Saúde, Ordenadora de Despesas, faz publicar o Aviso de Autorização para contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura da ferramenta eletrônica de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, denominada Banco de Preços, para uso do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA, pelo período de 12 meses. Favorecido: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Valor total: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: art.74, inciso I, da Lei nº14.133/2021 e suas alterações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e, no uso de suas atribuições legais Ratifica a inexigibilidade de Licitação nº024/2026 , Conforme Art. 74, II da Lei 14.133/21 , em razão do Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos para realização de apresentações musicais da Banda Cleo, destinadas à programação cultural e festiva do mês de agosto do Município de Jacareacanga/PA , contemplando eventos realizados na sede municipal, comunidades rurais e aldeias indígenas, conforme cronograma e localidades definidos pela Administração, conforme quantidades, condições e especificações técnicas contidas no Termo de Referência e relatório público aos interessados a presente inexigibilidade de licitação em favor da empresa J. DE SOUSA CAVALCANTE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.924.704/0001-65, no valor global de R$ 72.050,00 (setenta e dois mil e cinquenta reais), declaração emitida pelo Agente de Contratação Luís Eduardo de Oliveira Braga.

Inexigibilidade de Licitação nº024/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos para realização de apresentações musicais da Banda Cleo, destinadas à programação cultural e festiva do mês de agosto do Município de Jacareacanga/PA , contemplando eventos realizados na sede municipal, comunidades rurais e aldeias indígenas, conforme cronograma e localidades definidos pela Administração. Termo do Contrato de Nº453/2026:Contratante Secretaria Municipal de Educação CNPJ: nº06.088.674/0001-76 Contratada: empresa J. DE SOUSA CAVALCANTE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.924.704/0001-65, no valor global R$ 72.050,00 (setenta e dois mil e cinquenta reais), ass.10/08/2026 Vigência 60(sessenta)dias Fundamento legal: art.74 II, da Lei nº14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

CONTRATO Nº 202608310002; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2026-0021-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 55.716,88 (cinquenta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos); VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no PNCP, até 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

CONTRATO Nº 202608310003; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2026-0021-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): BR3 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LT DA ; VALOR TOTAL: R$ 34.180,00 (trinta e quatro mil, cento e oitenta reais); VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no PNCP, até 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0023-PE/SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202608280002. Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará. Fornecedor Registrado: Padrao Comercio, Construcao e Servicos Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Materiais Hidráulicos, Materiais Elétricos e Ferramentas, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Ipixuna do Pará (Segunda Chamada). VALOR

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10020010/2026-PMLA. Pregão Eletronico SRP/PE nº 026/2025 - PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa e Hotel Flor do Limoeiro Ltda, CNPJ nº 18.719.210/0001-08. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 10020010/2026-PMLA a quantia de R$ 9.770,75 (Nove mil, setecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos), Contratação dos Serviços de Hospedagem e Alimentação no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, Para Atendimento das Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados, conforme art. 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 9.770,75 (Nove mil, setecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0810017/2025-PMLA. Pregão Eletronico SRP/PE nº 026/2025 - PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa e J. S. Assunção Comercio, Serviços e Entretenimento Ltda, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 0810017/2025-PMLA a quantia de R$ 12.337,50 (Doze mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), Contratação dos Serviços de Hospedagem e Alimentação no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, Para Atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados, conforme art. 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 12.337,50 (Doze mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

216

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200216