DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

CONTRATO ADMINISTRATIVO 272/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001030/2026-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90078/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: NOVORTHEC COMERCIO INTEGRADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 59.834.889/0001-55. VALOR R$ 9.925,00 (nove mil novecentos e vinte e cinco reais). Contrato 272/2026-FMS/PMM - NOV O R T H EC COMERCIO INTEGRADO LTDA (2388106) SEI 05050558.001030/2026-30. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 351/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000064/2026-27, decorrente de CREDENCIAMENTO nº 12/2026/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato: presente contrato tem como objeto contratação de Prestação Serviços de Saúde Destinados à Avaliação, Diagnóstico, Acompanhamento, Tratamento e Reabilitação Multiprofissional de Crianças e Adolescentes Com Transtornos do Neurodesenvolvimento, Transtornos Neuropsiquiátricos, Condições Neurológicas, Deficiências, Síndromes Genéticas e Demais Condições Clínicas Que Demandem Atendimento Especializado, Conforme Indicação Clínica, Regulação Assistencial e Projeto Terapêutico Singular (PTS). Empresa: Infanty Kids Terapias Especializadas LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.863.931/0001-41. VALOR R 1.999.946,91 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Sub elemento: 3.3.90.39.26 - Outros Serviço médico-hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 27 de AGOSTO de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 321/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 050505088.000002/2026-10 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90071/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é a Aquisição de Insumos e Instrumentais Odontológicos, Destinados A Atender às Necessidades das Unidades Básicas de Saúde (Ubss), Clínicas Odontológicas e Demais Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: AUDIO Power Comercio e Servicos de Equipamentos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.516.438/0001-06. VALOR R$ 3.000,00 (três mil reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Contrato 321/2026-FMS/PMM (2348699) SEI 050505088.000002/2026-10. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 350/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000064/2026-27, decorrente de CREDENCIAMENTO nº 12/2026/CPL/D G LC / S E P L A N . Objeto do Contrato: presente contrato tem como objeto contratação de PRestação Serviços de Saúde Destinados à Avaliação, Diagnóstico, Acompanhamento, Tratamento e Reabilitação Multiprofissional de Crianças e Adolescentes Com Transtornos do Neurodesenvolvimento, Transtornos Neuropsiquiátricos, Condições Neurológicas, Deficiências, Síndromes Genéticas e Demais Condições Clínicas Que Demandem Atendimento Especializado, Conforme Indicação Clínica, Regulação Assistencial e Projeto Terapêutico Singular (PTS). Empresa: Santos e Paquiela Clinica Medica LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 52.740.638/0001-62. VALOR R$ 1.499.601,01 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e um reais e um centavo). Dotações Orçamentárias: 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Sub elemento: 3.3.90.39.26 - Outros Serviço médico-hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 27 de AGOSTO de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

PROCESSO Nº 050505970.000017/2026-15/PMM.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras de Pavimentação Em Concreto Armado, Drenagem Superficial e Urbanização Em Ruas do Residencial Morumbi e Delta PARK, Núcleo Nova Marabá No Município de Marabá/PA - LOTE CX 01. UASG: 928615. Onde sagrou vencedora a empresa: G. R. FROTA EIRELI - 15.376.197/0001-35, com o valor Global de R$ 14.111.883,72 (Quatorze milhões, cento e onze mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), pelo que ADJUDICO o resultado.

Marabá - PA, 15 de julho de 2026. CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas

PROCESSO Nº 050505304.000246/2025-10/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 16/09/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).

Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Sistemas de Osmose Reversa Com Instalação e Manutenção Corretiva, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Demais Unidades Vinculadas. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: ttps://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá - PA, 1º de Setembro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 326/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 050505088.000002/2026-10 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90071/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. Empresa: SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.820.255/0001-10. VALOR R$ 87.531,40 (oitenta e sete mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Contrato 326/2026-FMS/PMM (2348699) SEI 050505088.000002/2026-10. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 325/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 050505088.000002/2026-10 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90071/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. Empresa: FARMED SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 56.893.872/0001-80. VALOR R$ 109.608,11 (cento e nove mil seiscentos e oito reais e onze centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Contrato 325/2026-FMS/PMM (2348699) SEI 050505088.000002/2026-10. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2025-SEMED/PMM, gerado pelo Processo nº 050909597.000035/2025-60 decorrente do Pregão Eletrônico nº 90005/2025 - CEL/FCCM. Objeto do Contrato Original: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES SOB MEDIDAS E ACESSÓRIOS. Objeto do aditivo: Acrescer o quantitativo do contrato original nº 096/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), correspondente ao valor de R$ 182.683,09 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e oitenta e três reais e nove centavos). Contratada: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001-39. Assinatura: 31/08/2026. Cristiano Gomes Lopes. Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000033/2026-15, decorrente de CREDENCIAMENTO nº 3/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: presente contrato tem como objeto contratação de Prestação de Serviços Especializados Em Nefrologia Para Atenção Ambulatorial Especializada e Realização de Procedimentos Dialíticos, Conforme Diretrizes da Política Nacional de Atenção às Pessoas Com Doença Renal Crônica (Drc), Com Estrutura Ambulatorial Adequada, Equipe Multidisciplinar e Capacidade Operacional Para Atender à Demanda da Rede Pública de Saúde. Empresa: CDRC - Clínica de Doenças Renais do Carajás LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.632.809/0001-97. VALOR 5.754.321,93 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e um reais e noventa e três centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexicade - MAC; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Sub elemento: Serviço de Saúde Humana. DATA DA ASSINATURA: 31 de AGOSTO de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 393/2026-CPL/PMM - Beneficiário: F M SERVICO E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 29.357.151/0001-83, vencedora dos Itens: 01 e 02 com o valor total de R$ 739.200,00 (Setecentos e trinta e nove mil e duzentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 394/2026-CPL/PMM - Beneficiário: L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA - CNPJ Nº 48.174.620/0001-73, vencedora dos Itens: 03 e 04 com o valor de R$ 321.879,12 (Trezentos e vinte e um mil oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90086/2026-CPL/ D G LC / P M M , PROCESSO Nº 05050558.000760/2025-32/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495. Marabá 02/09/2026. Marabá 02/09/2026 - LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretaria Municipal de Saúde - SMS -Portaria nº 5686/2025-GP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Nº DA LICITAÇÃO: 3/2026-029-SEMAD/PMM - 90029/2026 ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica SRP

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de engenharia contínuos para execução de obras e intervenções de infraestrutura urbana no município de Marituba/PA, abrangendo, dentre outros, implantação de galerias de águas pluviais, terraplenagem e pavimentação asfáltica, além de demais serviços correlatos necessários à melhoria das condições de trafegabilidade e mobilidade urbana da malha viária municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/PA, em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência/Projeto Básico.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2026 às 09h.

LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG: 980054

Marituba/PA, 1º de setembro de 2026. AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

Que visa contratação de pessoa jurídica para construção de UBS, tipo 01, no Bairro de Planalto, Programa Atenção Básica, proposta 11401.8570001/25-001, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Monte Alegre/PA . VENCEDOR: Amvil Consultoria e Construção Civil Ltda, CNPJ 27.424.570/0001-65.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

Processo Administrativo nº 014/2024 - SEMOSP. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-005PMNI. Extrato do 5º Termo Aditivo de alteração de prazo do Contrato nº 20250001. Contratada: CONSTRUTORA MORONI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS), LOCALIZADA À TRAVESSA FLORENTINO MACEDO, LOTE 03, QUADRA 11ª, BAIRRO FELICIDADE, MEDIANTE PROPOSTA Nº 12280.0050001/23-011, JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 111, da Lei Federal 14.133/21, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 01 de setembro de 2026 a 31 de outubro de 2026. Assinatura: 01 de setembro de 2026. Nova Ipixuna - PA, 1 de setembro de 2026. MIQUEIA FELIX DAMASCENO - Publicador.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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