Diário Oficial da União · 02/09/2026 · pág. 218

DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Pror (vinte e cinco por cent	rogação de prazo por mais 120 (c o) nos quantitativos dos itens	ento e confo	vinte) dias e acréscimo de 2 rme solicitação da Secreta	5% ria
Municipal de Educaçã	, o, nos Contratos Administrat	ivos	Nº 001/2025/CP/SEMED,	Nº
002/2025/CP/SEMED,	Nº 003/2025/CP/SEMED,	Nº	004/2025/CP/SEMED,	Nº
005/2025/CP/SEMED,	Nº 006/2025/CP/SEMED,	Nº	007/2025/CP/SEMED,	Nº
008/2025/CP/SEMED,	Nº 009/2025/CP/SEMED,	Nº	010/2025/CP/SEMED,	Nº
011/2025/CP/SEMED,	Nº 012/2025/CP/SEMED,	Nº	013/2025/CP/SEMED,	Nº
014/2025/CP/SEMED,	Nº 015/2025/CP/SEMED,	Nº	016/2025/CP/SEMED,	Nº
017/2025/CP/SEMED,	Nº 018/2025/CP/SEMED,	Nº	019/2025/CP/SEMED,	Nº
020/2025/CP/SEMED,	Nº 021/2025/CP/SEMED,	Nº	022/2025/CP/SEMED,	Nº
023/2025/CP/SEMED,	Nº 024/2025/CP/SEMED,	Nº	025/2025/CP/SEMED,	Nº
026/2025/CP/SEMED,	Nº 027/2025/CP/SEMED,	Nº	028/2025/CP/SEMED,	Nº
029/2025/CP/SEMED,	Nº 030/2025/CP/SEMED,	Nº	031/2025/CP/SEMED,	Nº
032/2025/CP/SEMED,	Nº 033/2025/CP/SEMED,	Nº	034/2025/CP/SEMED,	Nº
035/2025/CP/SEMED,	Nº 036/2025/CP/SEMED,	Nº	037/2025/CP/SEMED,	Nº
038/2025/CP/SEMED,	Nº 039/2025/CP/SEMED,	Nº	040/2025/CP/SEMED,	Nº
041/2025/CP/SEMED,	Nº 042/2025/CP/SEMED,	Nº	043/2025/CP/SEMED,	Nº
044/2025/CP/SEMED,	Nº 045/2025/CP/SEMED,	Nº	046/2025/CP/SEMED,	Nº
048/2025/CP/SEMED,	Nº 050/2025/CP/SEMED,	Nº	051/2025/CP/SEMED,	Nº
052/2025/CP/SEMED,	Nº 053/2025/CP/SEMED,	Nº	054/2025/CP/SEMED,	Nº
055/2025/CP/SEMED,	Nº 057/2025/CP/SEMED,	Nº	058/2025/CP/SEMED,	Nº
059/2025/CP/SEMED	Nº 060/2025/CP/SEMED	Nº	061/2025/CP/SEMED	Nº
, 062/2025/CP/SEMED,	, Nº 063/2025/CP/SEMED,	Nº	, 064/2025/CP/SEMED,	Nº
065/2025/CP/SEMED,	Nº 066/2025/CP/SEMED,	Nº	067/2025/CP/SEMED,	Nº
068/2025/CP/SEMED,	Nº 069/2025/CP/SEMED,	Nº	070/2025/CP/SEMED,	Nº
071/2025/CP/SEMED,	Nº 072/2025/CP/SEMED,	Nº	073/2025/CP/SEMED,	Nº
074/2025/CP/SEMED	E Nº 075/2025/CP/SEMED	Nº	076/2025/CP/SEMED	Nº
077/2025/CP/SEMED, N	, º 078/2025/CP/SEMED, prove	nientes	, da CHAMADA PÚBLICA	Nº
001/2025/PMO/SEMED.	Contratado: Aldelice Picanço V	alente	, Ana Lucia Silva das Chag	as,
Antônio de Paiva Costa,	Antônio Melo, Arlison da Silva	Vieira,	Beatriz Silva de Souza, Cele	ste
Eliziário dos Santos, Cla	udenilson Benedito de Sousa, C	leudso	n Matos dos Santos, Cristia	ne
Matos dos Santos Débor	a Figueira Barreto Diego Fernan	es Tex	eira Dyana Emannuely Ama	ral
, da Cruz, Edemilson Gom	, es da Silva, Edivaldo Caetano d	os San	, tos, Elcinei de Souza da Sil	va,
Elissandro Silva de Andr	ade, Elisson Nogueira dos Santo	s, Elm	a Souza Pinheiro, Emerson	da
Silva Gualberto, Evaldin	ho Lopes de Oliveira, Fabiana V	iana d	e Sousa, Fracimara Santos	de
Araújo, Gerre de Oliveir	a Garcia, Idailze Ferreira da Silva	, Ger	sinira Rocha Cerdeira, Ideils	on
Caetano dos Santos, Isaia	s dos Reis da Costa, Ivanilda Alve	s Gonç	alves, Izamar dos Santos Lei	te,
Izolina da Costa Abreu, J	oão Pinheiro dos Santos, Joseane	Perre	ira do Amaral, Jose Ferreira	de
Araujo, José Aurelio Fer	reira Gameleira, Josiane Cunha	do Co	uto, Josiana Vieira da Roc	ha,
Leonardo Sampaio, Lival de Araújo, Márcia Araúj	do da Rocha Venancio, Luiz Cezar o Menezes, Marcia Silva de Souz	Valent a, Mar	e do Couto, Mara Lúcia San ia das Dores Santos de Sou	tos sa,
Maria Edilza Tavares da S	ilva Maria Eliane de Jesus Brito	Maria	Hilda Oliveira de Castro Ma	ria
José Moda Corrêa Mari	, , a Laudeci Sampaio FerreiraMa	riane d	, e Matos Pinto Maria Van	usa
, Sampaio, Marlene Silva	, de Andrade, Cooperativa Agríco	la Mist	, a de Produtores do Oeste	do
Pará C Campo, Neila Nu Snt d Snt Pl	nes Tavares, Neuriza da Silva Cas d Snt Ri Pl Cr C	tro, Od h d	ilson de Sousa Moda, Ozin Ct Plin Viir d S	ete
aos os aos, aua Raimundo Ramosda Sil	os aos es, auo esa u aRaimundo Vieira dosSantos	a o Regin	ouo, oae ea e o ldoBentes deSouza Rodr	sa, igo
Garcia dos Santos Roza	, , nia Soares Nunes Sabrina da Si	lva Go	, mes Samuel de Souza Mat	os
, Samyla da Rocha Venan	, cio, Sandra Maria Almeida do A	maral,	, Sebastiana Matos dos Sant	, os,
Selma Renilce Sampaio	Costa, Sóter Raimundo Vieira da	Silva,	Taissa Bentes Santos, Valm	ina
Araújo Alves, Cooperativ	a Mista de Produtores de Óbid	os No	va Aliança Coompran. Obje	to:
Aquisição de gêneros ali	mentícios da agricultura familiar	rural e	do empreendedor rural, p	ara
atender aos alunos matr Nacional de Alimentaçã 19/08/2027. MARIA ZILD	culados na rede pública de ensin o Escolar - PNAE do Município A BENTES SOUSA. Secretária Mu	o em c de Óbi nicipal	onformidade com o Progra dos. VIGÊNCIA: 19/08/2026 de Educação de Óbidos/PA	ma A .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA INEX-05-SEMED/2026

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-05-SEMED/2026. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: LÚCIA HELENA DA SILVA PINTO, CONTRATO Nº 389/2026SEMED, no valor de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais); Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio aos Estudantes do Município de Oriximiná-PA, localizada no Município de Santarém-PA, visando atender às necessidades de hospedagem e permanência dos discentes durante o período letivo. Vigência: 31/08/2026 à 31/08/2027. Data da assinatura: 31/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Refere-se ao objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução das Obras de Recuperação da Pavimentação de Acesso à Orla do Rio Guamá e à Praça Magalhães Barata, no Município de Ourém/Pa, Conforme Termo de Compromisso Nº 976101/2025. Abertura: 18/09/2026 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: Prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected], das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021.

Ourém/PA, 1º de setembro de 2026. THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Secretária Municipal de Saúde de Ourém/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do processo licitatório acima citado. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Construção de Implantação de Melhoria Sanitária Domiciliar - (MSD) na Zona Rural do Município de Ourém/Pa, em Conformidade Com a Proposta 000053/2025. Empresa N. Prime Construtora Ltda, CNPJ: 06.178.121/0001-04, valor R$ 918.999,90.

Ourém/PA, 1º de setembro de 2026. ELAINY NAZARÉ DE SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 20260264. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 90014.2024-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: R.N DA SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.304.592/0001-38. Valor: R$ 137.866,80 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e descartáveis, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajá. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.010, Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Data da Assinatura: 28/08/2026. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Ed u c a ç ã o .

CONTRATO N° 20260265. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 90014.2024-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: R.N DA SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.304.592/0001-38. Valor: R$ 45.968,20 (quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e descartáveis, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajá. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Data da Assinatura: 28/08/2026. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Ed u c a ç ã o .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20250188 - Origem: Pregão nº 90002/2024-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: APS Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 49.735.811/0001-20. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, referente aos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de condicionados e centrais de ar, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Data da assinatura: 31/08/2026. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Mark Jonny Santos Silva, Ordenadora de despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1291/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2026-00015-PMP/ CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em vias do município de Paragominas, conforme convênio 048/2026 - SEINFRA/PMP". Valor total: R$ 33.914.829,44. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Recurso: Fonte Repasse 17010000/Fonte Contrapartida 1708000 / Fo n t e Contrapartida 15000000. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-00015-PMP

Objeto: "Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em vias do município de Paragominas, conforme convênio 048/2026 - SEINFRA/PMP". A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA, CNPJ nº 13.070.801/0001-75 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 33.914.829,44. Paragominas, 27 de agosto de 2026. Sidney Rosa - Prefeito de Paragominas.

SIDNEY ROSA Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO Nº 431/2026 ao CONTRATO Nº 298/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004-SRP-PMP/ VMED DISTRIBUIDORA LTDA. Referente a prorrogação de prazo até 31 de dezembro. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde de Paragominas.

1º TERMO ADITIVO Nº 449/2026 ao CONTRATO Nº 0087/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00020-SRP-PMP/ POLYMEDH LTDA. Referente à renovação contratual. Valor Global: R$ 2.800,00. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde de Paragominas.

6º TERMO ADITIVO Nº 448/2026 ao CONTRATO Nº 1290/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00037-PMP/ TERRAPARA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Referente à renovação contratual. Valor Global: R$ 4.730.056,73. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

2º TERMO ADITIVO Nº 444/2026 ao CONTRATO Nº 080/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-PMP/ M GUEDES LIMA COMERCIO LTDA. Referente a prorrogação contratual. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde de Paragominas.

5º TERMO ADITIVO Nº 428/2026 ao CONTRATO Nº 935/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00024-PMP/ POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVICE LTDA. Referente a renovação contratual. Valor Global: R$ 734.171,07. Vigência: 30/08/2026 a 28/12/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação de Paragominas.

1º TERMO ADITIVO Nº 441/2026 ao CONTRATO Nº 602/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-000017-SRP-PMP/ PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Referente a prorrogação de prazo. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde de Paragominas.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 1277/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00021-PMP/ EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de infraestrutura de rede, armazenamento e componentes de reposição para equipamentos de tecnologia da informação, destinados ao Setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA". Valor total: R$ 3.540,00. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO Nº 1278/202 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00021-PMP/ PETERSON S T I EG LEMES COMERCIAL LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de infraestrutura de rede, armazenamento e componentes de reposição para equipamentos de tecnologia da informação, destinados ao Setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA". Valor total: R$ 19.547,20. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO Nº 1279/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00021-PMP/ EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de infraestrutura de rede, armazenamento e componentes de reposição para equipamentos de tecnologia da informação, destinados ao Setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA". Valor total: R$ 6.778,95. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO Nº 1286/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00025-SRP -PMP/ ROLIM COMERCIO DE ELETRO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos, ferramentas e material de consumo para informática, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus programas.". Valor total: R$ 6. 7.199,64. Vigência: 28/08/2026 a 22/08/2027. Recurso: C/C: 39.307-X FMAS / C/C: 54.504-X - BL PSEMAC FNAS / C/C: 78.704-3 -X - FMDS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Josiane Ferreira de Brito de Oliveira - Superintendente Municipal.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200218