DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

• Valor Total R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); ITEM 0006 - Valor Total R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); ITEM 0007 - Valor Total R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Valor Total dos Lotes R$ 822.000,00 (oitocentos e vinte e dois mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 No dia 01 de setembro de 2026.

EXTRATO DE ATA SRP N° 015-1/2026-PMPM/FME/FMS/FMAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015-1/2026-PMPM/FME/FMS/FMAS REGISTRO DE PREÇO S ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2026-PMPM/FME/FMS/FMAS. PROCESSO Nº 052/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores terrestres e embarcações, destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e de suas respectivas Secretarias, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Empresa: LOCA MAIS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 52.728.345/0001-60- vencedora do ITEM 0001 - Valor Total R$ 225.000,00 (vinte e cinco mil reais); ITEM 0002 - Valor Total R$ 90.000,00 (noventa mil reais); ITEM 0003 - Valor Total R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); ITEM 0004 - Valor Total R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); ITEM 0005 - Valor Total R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); ITEM 0006 - Valor Total R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); ITEM 0007 - Valor Total R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Valor Total dos Lotes R$ 822.000,00 (oitocentos e vinte e dois mil reais). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, 02 de setembro de 2026. Porto de Moz - PA, 2 de setembro de 2026. Rivaldo Salviano Campos - Ordenador de despesa

demais atividades correlatas, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos vinculados ao termo de compromisso Nº 964495/2024/MCIDADES/CAIXA - operação nº 109584138/2024, celebrado no âmbito do novo PAC e demais documentos técnicos que integram o presente processo. Assinatura contratual: 21/08/2026. Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, com início em 21/08/2026 e termino em 21/08/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 2.881.244,70 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Redenção - PA, 31 de agosto de 2026. RENER DE SANTANA MIRANDA. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

Pregão Eletrônico Nº 037/2026 SOTURB, publicado em 31 de agosto de 2026, Ed. 164, Seção 3, página 221 Objeto:

Onde se lê: Abertura: 11/09/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 11/09/2026.

Leia-se: Abertura: 15/09/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 15/09/2026.

Rondon do Pará, 1º de setembro de 2026. MILTON FERREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2026-PMPM/FME/FMS/FMAS. PROCESSO Nº 052/2026PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATO nº 062-1/2026-PMPM Empresa CONTRATADA: LOCA MAIS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 52.728.345/0001-60- vencedora do ITEM 0001 - Valor Total R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). Objeto: Formação de Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores terrestres e embarcações, destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e de suas respectivas Secretarias, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. O contrato terá a duração de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura, 02 de setembro de 2026. Porto de Moz - PA, 2 de setembro de 2026. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2026-PMPM/FME/FMS/FMAS. PROCESSO Nº 052/2026PMPM CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602.0001-51. CONTRATO nº 392-2/2026FME Empresa CONTRATADA: LOCA MAIS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 52.728.345/000160 - vencedora do ITEM 0002 - Valor Total R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); ITEM 0003 - Valor Total R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); ITEM 0004 - Valor Total R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); ITEM 0005 - Valor Total R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais); Valor total dos lotes R$ 211.500,00 (duzentos e onze mil e quinhentos reais). Objeto: Formação de Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores terrestres e embarcações, destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e de suas respectivas Secretarias, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. O contrato terá a duração de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura, 02 de setembro de 2026. Porto de Moz - PA, 2 de setembro de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenador de despesa

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2026-PMPM/FME/FMS/FMAS. PROCESSO Nº 052/2026PMPM CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. CONTRATO nº 022-3/2026-FMS Empresa CONTRATADA: LOCA MAIS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 52.728.345/0001-60 - vencedora do ITEM 0006 - Valor Total R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Objeto: Formação de Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores terrestres e embarcações, destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e de suas respectivas Secretarias, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. O contrato terá a duração de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura, 02 de setembro de 2026. Porto de Moz - PA, 2 de setembro de 2026. Wenderson Barros da Silva Ordenador de despesa

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2026-PMPM/FME/FMS/FMAS. PROCESSO Nº 052/2026-PMPM CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE PORTO DE MOZPA, CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. CONTRATO nº 012-4/2026-FMAS Empresa CONTR AT A DA : LOCA MAIS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 52.728.345/0001-60 - vencedora do ITEM 0007 - Valor Total R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Objeto: Formação de Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores terrestres e embarcações, destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e de suas respectivas Secretarias, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. O contrato terá a duração de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura, 02 de setembro de 2026. Porto de Moz - PA, 2 de setembro de 2026.Herloliane Heine Barreto Campos - Ordenadora de despesa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

O Município de Prainha-PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados que realizará no dia 18/09/2026, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/9.2026.023/FMAS-SRP, tipo menor preço por item, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TRANSLADO, PREPARAÇÃO DO CORPO, TANATOPRAXIA (QUANDO NECESSÁRIA) E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 088/2026 Concorrência Eletrônica nº 006/2026 M. B. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ sob o nº 04.164.631/0001-05. CONTR AT O Nº 338/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de contenção de encostas no município de Redenção/PA, contemplando serviços preliminares, administração local da obra, mobilização e desmobilização, escavação e reaterro, execução de muro de arrimo em concreto armado, sistema de drenagem, serviços complementares e

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.20260616/0005-16

O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, do tipo Menor Preço por Item, sob o modo de disputa Aberto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, para atendimento das necessidades do Município de Rurópolis/PA .

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de setembro de 2026, às 09h00min.

LOCAL: Portal de Compras Públicas.

O edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município de Rurópolis/PA.

Rurópolis/PA, 1º de setembro de 2026. JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.20260401/0002-48

A Prefeitura Municipal de Rurópolis, através do Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 160, de terça-feira, 25 de agosto de 2026, página 197.

A suspensão decorre da constatação de erro material no texto do Aviso de Edital publicado, bem como de incorreção na data informada para a realização da sessão pública do certame, fazendo-se necessária a correção das informações divulgadas.

Em decorrência da presente suspensão, ficam sem efeito o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 25 de agosto de 2026, Edição nº 160, Seção 3, Página 197, permanecendo suspensos o período de inscrições e todos os demais prazos e etapas previstos no cronograma do certame.

Informa-se que o Aviso de Edital será republicado com as informações devidamente corrigidas e com nova data para a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 020/2026, observando-se os prazos legais aplicáveis.

Os interessados deverão acompanhar as futuras publicações no Diário Oficial da União e no Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Rurópolis, onde serão divulgadas as alterações e a nova data para continuidade do Chamamento Público.

Rurópolis - PA, 27 de agosto de 2026. DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.20260616/0005-16

A Prefeitura Municipal de Rurópolis, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 160, de terça-feira, 25 de agosto de 2026, página 198.

A suspensão decorre da constatação de erro material no texto do Aviso de Edital publicado, bem como de incorreção na data informada para a realização da sessão pública do certame, fazendo-se necessária a correção das informações divulgadas.

Em decorrência da presente suspensão, ficam sem efeito o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 25 de agosto de 2026, Ed i ç ã o nº 160, Seção 3, Página 198, permanecendo suspensos o período de inscrições e todos os demais prazos e etapas previstos no cronograma do certame.

Informa-se que o Aviso de Edital será republicado com as informações devidamente corrigidas e com nova data para a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 023/2026, observando-se os prazos legais aplicáveis.

Os interessados deverão acompanhar as futuras publicações no Diário Oficial da União e no Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Rurópolis, onde serão divulgadas as alterações e a nova data para continuidade do Chamamento Público.

Rurópolis - PA, 25 de agosto de 2026. JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA Prefeito

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