DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.20260401/0002-48

O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, por intermédio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, do tipo Menor Preço por Item, sob o modo de disputa Aberto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de perfuração de poços artesianos, compreendendo perfuração, revestimento, instalação de sistemas de bombeamento, testes de vazão e qualidade da água, bem como demais serviços necessários à plena operação, visando atender à demanda de abastecimento hídrico das unidades escolares do Município de Rurópolis/PA.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de setembro de 2026, às

10h00min.

LOCAL: Portal de Compras Públicas.

O edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município de Rurópolis/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS VOLTADOS A AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

EMPRESA HOMOLOGADA: REAL NORTE BR LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.088.088/0001-52, Valor Homologado: R$ 216.669,60 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO - Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 003/2026, Pregão Eletrônico Nº 010/2025COMGRANBEL. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO EM NUVEM, NO MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS DIGITAIS E MÓDULOS INTEGRADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL". Contrato Nº 184/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/I.C. MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 19.625.833/0001-76. Valor: R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil). Assinatura: 31/08/2026. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS

Nº da Licitação: 03/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência eletrônica. Contrato: 022/2025 No do Aditivo: 03 - Prorrogação de prazos. Contratado: MENDES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., CNPJ/MF sob o no 30.105.618/0001-87. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: O prazo de vigência do Contrato No 022/2025-SEMINFRA, antes estipulado até 29.12.2026, será prorrogado por 112 (cento e doze) dias, ficando seu novo término ajustado para 20.04.2027. O prazo de execução do Contrato No 022/2025-SEMINFRA, antes estipulado até 08.09.2026, será prorrogado por 112 (cento e doze) dias, ficando seu novo término ajustado para 29.12.2026. Objeto: Contratação de empresa para serviço de Pavimentação e Drenagem na Rua Sena Lemos na cidade de Santarém-Pa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Praça no bairro Pérola do Maicá no Município de Santarém-Pa. Edital: http://www.portaldecompras publicas.com.br. Abertura das propostas: 18/09/2026 às 09h00 no site: http://www. portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém-PA, 1º de Setembro de 2026 ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

ORIGEM: SRP N° 006/2026-SEMAP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2026-SEMAP. Contrato nº 035/2026-SEMAP. Objeto: Aquisição de grupos geradores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Município de Santarém/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e LGR Comércio de Máquinas e Prestação de Serviços Ltda CNPJ n° 33.724.040/0001-35. Valor: R$ 1.204.724,50 (Um milhão, duzentos e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Data da Assinatura: 01/09/2026.

ORIGEM: SRP N° 006/2026-SEMAP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2026-SEMAP. Contrato nº 036/2026-SEMAP. Objeto: Aquisição de grupos geradores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Município de Santarém/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Terra Santa Máquinas e Motores Ltda CNPJ n° 14.267.905/0001-37. Valor: R$ 389.597,88 (Trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Data da Assinatura: 31/08/2026. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

CONTRATO Nº 031/2026-SEMG, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 001/2026 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Ornamentação de Eventos Com Locação de Objetos Decorativos e Locação de Jogos de Mesa, Cadeiras e Caixas Térmicas, Para Atender as Demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Santarém. Contratada: Brasitur Eventos e Turismo Ltda, CNPJ nº 23.361.387/0001-07. Valor: R$ 421.600,00 (quatrocentos e vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência: a partir da assinatura do contrato. Ângelo César Coelho de Azevedo - Secretário Municipal de Governo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

2º Termo de Aditamento - Contrato Administrativo nº 002/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Partes: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá - CNPJ nº 31.160.082/0001-65 e Utilize Com. e Serviços Ltda - CNPJ nº 19.676.132/0001-66; Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo contratual por 07 meses e 15 dias (16/05/2026 a 31/12/2026) e retificação do valor global do contrato para R$ 4.073.827,56 (quatro milhões, setenta e três mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), corrigindo erro material do aditivo anterior; Assinatura: 11/05/2026; Ordenadora: Atenilda da Silva Alves - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

CONTRATO Nº 259/2026. Origem: Concorrência Eletrônica nº 004/PMSF/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): L. Melo Construcoes Ltda - CNPJ: 07.665.869/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica de 3.965,00 Metros Lineares de Vias Urbanas no Município de São Francisco do Pará/Pa, Conforme Convênio nº 062/2026. Valor Total: R$ 4.787.652,30 (quatro milhões, setecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 01 de setembro de 2026. Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual e ao Contrato n° 071/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 003/2025, Que Entre si Celebram Município de São Francisco do Pará Através de Sua Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Expresso Mafarrane Ltda. A Vigência deste Termo Aditivo Iniciará em 01 de setembro de 2026 e termino em 30 de setembro de 2026. permanecem em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual ao Contrato n° 109/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 003/2025, Que Entre si Celebram Município de São Francisco do Pará Através Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica w de Valorização dos Profissionais da Educação Fundeb e a Empresa Expresso Mafarrane Ltda. A Vigência deste Termo Aditivo Iniciará em 01 de setembro de 2026 e termino em 30 de setembro de 2026. permanecem em vigor as demais cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual e ao Contrato n° 072/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 003/2025, Que Entre si Celebram Município de São Francisco do Pará Através de Sua Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Iga Transportes e Serviços Ltda. A Vigência deste Termo Aditivo Iniciará em 01 de setembro de 2026 e termino em 30 de setembro de 2026. permanecem em vigor as demais cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual ao Contrato n° 108/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 003/2025, Que Entre si Celebram Município de São Francisco do Pará Através Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Fundeb e a Empresa Iga Transportes e Serviços Ltda. A Vigência deste Termo Aditivo Iniciará em 01 de setembro de 2026 e termino em 30 de setembro de 2026. permanecem em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Dióxido de Carbono (Co2) Medicinal, Incluindo Disponibilização de Cilindros, Recarga, Transporte, Fornecimento de Manifold ou Regulador de Pressão em Regime de Comodato e Assistência Técnica, Para Atendimento Contínuo do Hospital Municipal. Empresa vencedora Oeste Comercio de Gases Derivados do Ar Ltda, inscrita no CNPJ n° 30.818.523/0001-00, vencedora do item 01.

Santarém/Pa, 1º de setembro de 2026. EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO

Secretário Municipal de Saúde

AUMENTO NA QUANTIDADE - TERMO ADITIVO N. 009. CT n. 20210199. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2021-011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas, veículos pesados e leves. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia Contratada: CDR Construtora e Locações Ltda - Me. Valor inicial: R$ 2.908.110,00. Aditivo: R$ 112.000,00 valor final: R$ 3.107.210,00. Fundamento legal: Art. 65, II, § 1º da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 22 de dezembro de 2025, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira

TERMO ADITIVO N. 010. CT n. 20210199. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2021-011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas, veículos pesados e leves. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia Contratada: CDR Construtora e Locações Ltda - Me. Valor inicial: R$ 2.908.110,00. Aditivo: R$ 1.462.000,00 valor final: R$ 4.569.210. Fundamento legal: Art. 65, II, § 1º da Lei n.

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