DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 02 de fevereiro de 2026, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

TERMO ADITIVO N. 007. CT n. 20220073. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2021-011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas, veículos pesados e leves. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia Contratada: CDR Construtora e Locações Ltda - Me. Valor inicial: R$ 542.250,00. Aditivo: R$ 80.000,00 valor final: R$ 712.250,00. Fundamento legal: Art. 65, II, § 1º da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 17 de novembro de 2025, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.

TERMO ADITIVO N. 008. CT n. 20220073. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2021-011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas, veículos pesados e leves. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia Contratada: CDR Construtora e Locações Ltda - Me. Valor inicial: R$ 542.250,00. Aditivo: R$ 330.000,00 valor final: R$ 1.042.250,00. Fundamento legal: Art. 65, II, § 1º da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 22 de setembro de 2025, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.

Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2026-010, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o cardápio da merenda escolar. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Fundo Mun. de Educação, CNPJ: 25.539.289/0001-30, Contratadas: Gameleira Com. e Serviços Ltda, CNPJ: 03.687.304/0001-67, com o valor total de 5.606.641,29; JR Com. e Repres. Comerciais Ltda, CNPJ: 31.552.803/0001-82, com o valor total de 701.638,06. São Geraldo do Araguaia - Pa, 30 de julho de 2026, Ordenador (a) de despesas, Josélia da Silva Fonseca

Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2026-020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o cardápio da merenda escolar. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Fundo Mun. de Educação, CNPJ: 25.539.289/0001-30, Contratadas: Martins Comercio Varejista Ltda, CNPJ: 41.212.235/0001-24, com o valor total de 439.580,78; Nikely Diocizio Cunha Ltda, CNPJ: 30.495.155/0001-07, com o valor total de 225.650,70; R F Correia Ltda, CNPJ: 08.873.079/0001-77, com o valor total de 259.831,95. São Geraldo do Araguaia - Pa, 27 de agosto de 2026, Ordenador (a) de despesas, Josélia da Silva Fonseca

Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2026-010 - Prazo de Vigência 20.08.2026 a 31.12.2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender o cardápio da merenda escolar. Dotação Orçamentaria: 2.023. Fundo Mun. de Educação, CNPJ: 28.539.289/0001-30, Contratadas: Gameleira Com. e Serviços Ltda, CNPJ: 03.687.304/0001-67, CT N. 20260298, valor: 2.803.294,12; JR Com. e Representação Comerciais Ltda, CNPJ: 31.552.803/0001-82, CT N. 20260299, valor: 350.816,57. São Geraldo do Araguaia - Pa, 20 de agosto de 2026, Ordenador (a) de despesas, Josélia da Silva Fonseca

Chamada Pública Nº. 003-2026 - Prazo de Vigência 07.08.2026 a 31.12.2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para atender o cardápio da merenda escolar. Dotação Orçamentaria: 2.023. Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.539.289/0001-30, Contratada: HENRIQUE DE DEUS TORRES, CPF: 6XX.0XX.3XX-5X. CT N. 20260292, valor: 40.821,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 07 de agosto de 2026, Ordenador (a) de despesas, Josélia da Silva Fonseca.

Concorrência Eletrônica nº. 3/2026-008 - Prazo de Vigência 27.08.2026 a 31.12.2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aplicação de pavimento de vias urbanas, em brocos de concreto sextavado, no município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentaria: 1.057. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: J F PAVIMENTAÇÃO COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.844.874/0001-00. CT N. 20260302, valor: 4.455.382,44. São Geraldo do Araguaia - Pa, 27 de agosto de 2026, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

Origem: Concorrência n° 3/2023-001. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas: 01/07/2026. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205004-2023. Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor de R$ 122.963,07 (Cento e vinte e dois mil novecentos e sessenta e três reais e sete centavos) ao Contrato nº 2205004-2023, com fundamento no inciso I, alínea "b" e §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.

Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2025-004. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratado: Macario Construção e Instalação Ltda, CNPJ nº 01.952.789/0001-43. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2508001-2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 2508001-2025 até o dia 25 de agosto de 2027, adequação nos termos do caput do art.111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 25/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

CONTRATO Nº: 20260281; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2026 PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CONSTRUTORA HIROSHI LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Bloco Sextavado na Rua das Flores no município de Senador José Porfírio/PA, em atendimento ao Convênio nº. 023/2026 / Processo 2763387/2026 - SEPLAD; VALOR TOTAL: R$ 4.558.585,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 0801.154510501.1.019, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2026 a 25 de Outubro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2026. Leonaldo Albuquerque de Sousa Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250164; ORIGEM: ADESÃO N° A.2025-004FMS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024 PE SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICOS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 60 (sessenta) dias em razão da necessidade de continuidade dos serviços, considerando que o processo licitatório destinado à contratação encontra-se em andamento, e evitar qualquer interrupção no atendimento à população, consistentes na prestação de serviços de exames laboratoriais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador José Porfírio.; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21; VIGÊNCIA: 16 de agosto de 2026 a 14 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. Gecilda Aparecida de Lima. Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260382 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-068FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ: 29.751.618/0002-56, com o valor total de R$ 71.309,95 (setenta e um mil, trezentos e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 19 de Agosto de 2026 extinguindo-se 19 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 19 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 01 de setembro de 2026.. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260384 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-068FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.269.624/0001-23, com o valor total de R$ 59.947,84 (cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 19 de Agosto de 2026 extinguindo-se 19 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 19 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 01 de setembro de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260383 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-068FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MIXX 88 COMÉRCIO EM GERAL, CNPJ: 56.955.906/0001-14, com o valor total de R$ 87.695,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Vigência: 19 de Agosto de 2026 extinguindo-se 19 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 19 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 01 de setembro de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260385 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-068FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78, com o valor total de R$ 43.253,70 (quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). Vigência: 19 de Agosto de 2026 extinguindo-se 19 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 19 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 01 de setembro de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260388 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-068FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ: 29.751.618/0002-56, com o valor total de R$ 22.677,50 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 19 de Agosto de 2026 extinguindo-se 19 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 19 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 01 de setembro de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Contrato nº 20260386 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-068FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.269.624/0001-23, com o valor total de R$ 8.837,68 (oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 19 de Agosto de 2026 extinguindo-se 19 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 19 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 01 de setembro de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Contrato nº 20260387 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-068FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: MIXX 88 COMÉRCIO EM GERAL, CNPJ: 56.955.906/0001-14, com o valor total de R$ 15.093,25 (quinze mil, noventa e três reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 19 de Agosto de 2026 extinguindo-se 19 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 19 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 01 de setembro de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Contrato nº 20260389 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-068FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78, com o valor total de R$ 10.937,50 (dez mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 19 de Agosto de 2026 extinguindo-se 19 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 19 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 01 de setembro de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Contrato nº 20260377 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-068FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ: 29.751.618/0002-56, com o valor total de R$ 8.668,25 (oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 19 de Agosto de 2026 extinguindo-se 19 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 19 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 01 de setembro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA .

Contrato nº 20260378 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-068FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.269.624/0001-23, com o valor total de R$ 10.373,97 (dez mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos). Vigência: 19 de Agosto de 2026 extinguindo-se 19 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 19 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 01 de setembro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

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