DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato nº 20260379 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-068FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: MIXX 88 COMÉRCIO EM GERAL, CNPJ: 56.955.906/0001-14, com o valor total de R$ 26.059,75 (vinte e seis mil, cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 19 de Agosto de 2026 extinguindo-se 19 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 19 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 01 de setembro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Contrato nº 20260380 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-068FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78, com o valor total de R$ 7.074,35 (sete mil, setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 19 de Agosto de 2026 extinguindo-se 19 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 19 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 01 de setembro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20250409. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-068FMS/2025, Objeto: AQ U I S I Ç ÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025. Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, CNPJ Nº: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº: 42.458.725/0001-78. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 17.869,42 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 89.426,92(oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos). Data da assinatura: 19 de agosto de 2026. Tucumã - PA, 01 de setembro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20250413. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-068FMS/2025, Objeto: AQ U I S I Ç ÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ Nº: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº: 42.458.725/000178. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 18.521,91 (dezoito mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e um centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 92.609,55(noventa e dois mil, seiscentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Data da assinatura: 19 de agosto de 2026. Tucumã - PA, 01 de setembro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20250410. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-068FMS/2025, Objeto: AQ U I S I Ç ÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025. Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, CNPJ Nº: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº: 40.269.624/0001-23. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.169,73 (sete mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e três centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 35.997,63 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos). Data da assinatura: 19 de agosto de 2026. Tucumã - PA, 01 de setembro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20250414. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-068FMS/2025, Objeto: AQ U I S I Ç ÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ Nº: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº: 40.269.624/0001-23. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 10.335,12 (dez mil, trezentos e trinta e cinco reais e doze centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 52.122,54(cinquenta e dois mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Data da assinatura: 19 de agosto de 2026. Tucumã - PA, 01 de setembro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

Contrato N° 20260195. Contratante: PMU, Contratada: IP CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 43.408.893/0001-11. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MEDIANTE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE REGISTRO E GESTÃO DE PONTO EM PLATAFORMA WEB/APLICATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REGISTRO FACIAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕ ES , DESTINADO AO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA M UNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA. Origem: INEXIGIB I L I DA D E Nº 018-2026-IN-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/07/2026. Valor: R$ 12.180,00

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250064 Contratante: FMAS, Contratada: L C POZZER LTDA, CNPJ: 34.848.473/0001-65. Objeto: Termo aditivo de PRAZO E QUANTIDADE DE 25%. Origem: PREGÃO Nº 001/2025 - PG/PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/12/2026. Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 136.384,88

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20250412. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-068FMS/2025, Objeto: AQ U I S I Ç ÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025. Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, CNPJ Nº: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ Nº: 29.751.618/0002-56. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.680,84 (onze mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 59.078,10 (cinquenta e nove mil, setenta e oito reais e dez centavos). Data da assinatura: 19 de agosto de 2026. Tucumã - PA, 01 de setembro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20250416. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-068FMS/2025, Objeto: AQ U I S I Ç ÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ Nº: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ Nº: 29.751.618/0002-56. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 4.524,73 (quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 22.623,63 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos). Data da assinatura: 19 de agosto de 2026. Tucumã - PA, 01 de setembro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20250411. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-068FMS/2025, Objeto: AQ U I S I Ç ÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025. Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, CNPJ Nº: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: MIXX 88 COMÉRCIO EM GERAL, CNPJ Nº: 56.955.906/0001-14. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 10.441,13 (dez mil, quatrocentos e quarenta e um reais e treze centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 52.205,63 (cinquenta e dois mil, duzentos e cinco reais e sessenta e três centavos). Data da assinatura: 19 de agosto de 2026. Tucumã - PA, 01 de setembro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20250416. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-068FMS/2025, Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇ ÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ Nº: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: MIXX 88 COMÉRCIO EM GERAL, CNPJ Nº: 56.955.906/0001-14. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 4.642,38 (quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 23.211,88(vinte e três mil, duzentos e onze reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura: 19 de agosto de 2026. Tucumã - PA, 01 de setembro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230106 Contratante: FMS, Contratada: J.A E. AKRA, CNPJ: 09.628.691/0001-47. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 - SRP/PMU. Fund. Legal: 8.666/93. Vig.: 31/12/2024

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250004 Contratante: FMAS, Contratada: L M DE A PEREIRA COMERCIO - ME, CNPJ: 005.767.003/0001-79. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 012/2024 - PG/PMU. Fund. Legal: 14.133/2021. Vig.: 31/12/2026

5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230234 Contratante: FMAS, Contratada: O CO R I N G ÃO LTDA, CNPJ: 03.030.688/0001-40. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PR EG ÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - SRP/PMU. Fund. Legal: 8.666/93. Vig.:31/12/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 290524-002-SEMED, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços para consumo de saldo existente. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED - CNPJ.: 29.xxx.467/0001-95. Contratada(o): COMERCIAL ROSSY LTDA - CNPJ Nº 3.xxx.298/0001-03. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material de Construção para a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA, e Fundos Municipais. Valor Total do Aditivo: é de R$ 1.265.040,98 (um milhão e duzentos e sessenta e cinco mil e quarenta reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27 de maio de 2026

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 10h00 do dia 18 de setembro de 2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Nº 9/2026-009-SEMED, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução informatizada destinada à melhoria da qualidade do ensino da rede municipal de educação, contemplando ambiente de gestão da rede de ensino e ambiente pedagógico, denominada Sistema Educacional da Rede de Ensino do Município de Vigia de Nazaré/PA. O edital estará disponível no site https://bll.org.br, e-mail: [email protected] e Mural de Licitações do TCM-PA. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Pregoeiro

1º Termo de Aditivo de Serviço continuado do Contrato Nº 210725-001-PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e os quantitativos. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia, CNPJ nº 05.351.XXX/0001-95. Contratada: RADIO MORENO BRAGA LTDA, CNPJ: 22.918.XXX/0001-01. Objeto: Contratação de Emissora de Rádio destinada a Divulgação de Ações, Programações, Informes Culturais, Informes e Comunicados de Interesse Público da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA. Valor Global: R$ 51.240,00 (cinquenta e um mil, duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21 de julho de 2026

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 6/2026/001- PMVN. Prefeitura do Município de Vigia de Nazaré - CNPJ-MF nº 05.531xxx/0001-95. Entidade: ASSOCIAÇÃO DE OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE CASTANHAL/PA - CNPJ-MF nº 24.311.xxx/0001-30. Do Objeto: Repasse Financeiro para a Realização do Evento Religioso denominado com Maria, Movidos pelo Espírito, Preparemos o Caminho do Senhor. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 19/08/2026 a 19/10/2026.

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