DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 478/2026/DLCA, ref. Pregão Eletrônico 014/2026 - SRP, objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis, gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel S10, destinados ao abastecimento da frota vinculada à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu, especialmente aos serviços executados na Região da Sede do Município e Zona Circunvizinha (Localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral, Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana), e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo. Vencedor: POSTO BARROS LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60. Valor Global da Ata R$ 1.849.500,32. Ass. 31/08/2026; vigência 1 ano. Com fundamentação legal nos arts. 82 e 86 da Lei 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 10 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E- mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis, gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel S10, destinados ao abastecimento da frota vinculada à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu, especialmente aos serviços executados na Região da Sede do Município e Zona Circunvizinha (Localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral, Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana), e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo. TERMO DE CONTRATO 479/2026-DLCA . Contratada: Posto Barros Ltda, CNPJ 29.470.573/0001-60, valor de R$ 1.849.500,32. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 31/08/2026 à 31/08/2027. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde.

A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 014/2026 - SRP, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis, gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel S10, destinados ao abastecimento da frota vinculada à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu, especialmente aos serviços executados na Região da Sede do Município e Zona Circunvizinha (Localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral, Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana), e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo, cujo objeto foi adjudicado à licitante: Posto Barros Ltda, CNPJ 29.470.573/0001-60, Valor R$ 1.849.500,32. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 27/08/2026. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 07/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, CNPJ: 08.924.037/0001-18 e BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 22.863.010/0001-93. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 SALAS E GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA COMUNIDADE VILA SÃO LUÍS, NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 0010/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E PREFEITURA DE BONITO DE SANTA FÉ. VALOR GLOBAL: R$ 2.374.066,14. VIGÊNCIA: 31/08/2026 À 31/08/2027. Assinatura: Antônio Lucena Filho, Prefeito e Empresa Contratada. Bonito de Santa Fé - PB, 31 de agosto de 2026. ANTÔNIO LUCENA FILHO. Prefeito.

O Prefeito de Bonito de Santa Fé/PB, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 71, Inc. IV da Lei nº 14.133/21, resolve, ADJUDICAR o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 SALAS E GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA COMUNIDADE VILA SÃO LUÍS, NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 0010/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E PREFEITURA DE BONITO DE SANTA FÉ. VENCEDOR: BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 22.863.010/0001-93. Valor Global: R$ 2.374.066,14e HOMOLOGAR o Processo de Concorrência Eletrônica nº 07/2026.

Bonito de Santa Fé- PB, 28 de agosto de 2026. ANTONIO LUCENA FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-008-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: ENGELOC CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 11.222.077/0001-22 - Contrato Administrativo nº 20260262, com o valor global de R$: 4.565.362,00 - OBJETO: Pavimentação Asfáltica de 3.000 m de vias, conforme Convênio nº. 061/2026 (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística SEINFRA), conforme projetos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos; FONTE DE RECURSOS: 1.014 - 4.4.90.51.00; VIGÊNCIA: 28/08/2026 a 28/08/2027; Vitória do Xingu/PA, 28/08/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-030-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADA: ATACADISTA PERSONA LTDA - CNPJ: 60.275.106/000120 - Contrato Administrativo nº 20250434; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 18/08/2026 e encerrando em 18/08/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Fornecimento de materiais esportivos; Vitória do Xingu/PA, 14/08/2026 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260264 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-040-FMS - Aquisição de equipamentos de infraestrutura temporária para eventos, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Xingu) - CNPJ: 11.190.812/0001-63; EMPRESA: VERTICAL TENDAS LTDA - CNPJ: 53.677.483/0001- 20, valor registrado R$: 927.000,00, para os ITENS 01 a 06. Validade da Ata é de 31/08/2026 a 31/08/2027. Vitória do Xingu/PA, 31/08/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

A Prefeitura Municipal de Aguiar, Estado da Paraíba, pesssoa juridica de direito público, com sede à Rua Irineu Lacerda, s/nº, através da Agente de contratação, considerando o disposto na Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 13.987/2020, Resolução FNDE n.º 06/2020, Resolução FNDE n.º 10/2020 e Resolução FNDE n.º 20/2020, vem realizar Chamada Pública nº 00001/2026, para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que será realizada no dia 22 de setembro de 2026, às 09:00 horas, na Sala da Comissão. Demais esclarecimentos na Sala de Licitações ou pelo www.aguiar.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. ou email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA S NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/PB. CONTRATADA: LM2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 49.381.192/0001-12. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 104/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação de ruas dentro do perímetro urbano no Município de Borborema/PB, conforme Contrato de Repasse nº 943169/2023. DO ADITAMENTO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual por mais 90 (noventa) dias, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato e de seus aditivos anteriores. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: José Amancio da Fonseca Ramalho - Prefeito Municipal, pela Contratante; e Felipe Augusto Marques da Fonseca - Representante Legal da LM2 Engenharia Ltda, pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

A Secretaria municipal de educação de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.06.06/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção para atender as demandas das unidades educacionais da secretaria municipal de educação promovido pela prefeitura de campina grande - pb, em favor das empresas: rildo cavalcanti fernandes junior inscrita no cnpj sob o nº 01.091.310/0001-21, com valor total dos lotes de r$ 2.705.072,45 (dois milhões, setecentos e cinco mil, setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), com valor total para o lote 2 de r$ 812.624,10 (oitocentos e doze mil, seiscentos e vinte e quatro reais e dez centavos); com valor total para o lote 4 de r$ 906.946,10 (novecentos e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e dez centavos), com valor total para o lote 5 de r$ 985.502,25 (novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos). madeireira alves & cia ltda inscrita no cnpj sob o nº 35.494.616/0001-40, com valor total dos lotes de r$ 1.970.337,38 (um milhão, novecentos e setenta mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), com valor total para o lote 1 de r$ 1.741.487,60 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), com valor total para o lote 6 de r$ 228.849,78 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos). volt materiais eletricos ltda inscrita no cnpj sob o nº 26.507.653/0001-55, com valor total para o lote 3 de r$ 1.099.682,57 (um milhão, noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 5.775.092,40 (cinco milhões, setecentos e setenta e cinco mil, noventa e dois reais e quarenta centavos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 914/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - PB, através do Agente de Contratação, torna público que às 08h00min do dia 24 de setembro de 2026, realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Execução da Implantação de uma Creche Tipo 1, Padrão FNDE, Situada no Loteamento Colina do Entardecer, em Campina Grande - PB. O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/ptbr//),https://pncp.gov.br/app/editais, https://cdc.campinagran.de/ e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected].

Campina Grande - PB, 31 de agosto de 2026. MATUSAEL LIMA DE AQUINO Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200224