DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2.05.093/2025

Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.093/2025, Referente A Locação De Imóvel Para O Funcionamento Do CRAS Liberdade, Localizado Na Rua Minas Gerais, Nº 430 Liberdade - Campina Grande/Pb, Por Mais 12 (Doze) Meses, A Partir De 29.08.2026 Até 29.08.2027 E Reajuste INPC/IBGE Referente Ao Período Compreendido Entre De Julho 2025 A julho De 2026 De 4,316650 %. Fundamento Legal: Contrato Nº 2.05.093/2025; Inexigibilidade Nº 05.006/2025; Lei Nº14.133 De 2021. Vigência: Até 29 De Agosto De 2027. Dotação Orçamentária: 08 244 1011 2064 Ações Dos CRAS. Elemento Da Despesa: 3390.36 Fonte De Recursos: 16600000. Valor 25.035,96 (Vinte E Cinco Mil Trinta E Cinco Reais E Noventa E Seis Centavos) Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E Marconi Acioli Sampaio. Assinatura: 27.08.2026. FÁBIO HENRIQUE THOMA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10501/2025-SDC. Contratante: Prefeitura Municipal de Caraúbas - CNPJ nº 01.612.638/0001-46 Contratado: PNEUMAX LTDA - CNPJ nº 09.215.807/0001-16. Fundamentação: Cláusula 3ª, na forma prevista no Art. 107 da Lei 14.133/21, e Cláusula Quinta do Contrato Primitivo Art. 125 da Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 247 (duzentos e quarenta e sete) dias, a partir de 26/08/2026 até 30/04/2027, que consiste na necessidade de continuidade do contrato. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS

Objeto: Aquisição, parcelada, de materiais elétricos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Caraúbas - PB. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV10019/2026, nos Termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos não vinculados de impostos: 30200 - Secretaria de Saúde 30200.10.301.3011.2095 - Implantação e Manutenção das Atividades do CAPS 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 2512 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 600 30200.10.301.3011.2097 - Manutenção das atividades do eMulti 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 2548 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 600 0200.10.301.3011.2098 - Manutenção dos Conselhos de Saúde 2555 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 2556 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 600 30200.10.301.3011.3008 - Manter a Gestão das Atividades da Secretaria de Saúde 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 600 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 621 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 631 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 632 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 706 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 710 30200.10.304.3008.2056 - Manter as Atividades da Vigilância Sanitária 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 1409 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 600. Vigência: Até o final do Exercício Financeiro de 2026. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Caraúbas e: CT Nº 51901/2026 - 01.09.26 - 27.579.064 Eder da Silva Farias - R$ 55.469,50

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

Fica por meio deste instrumento estabelecida a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 04/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2025 - SRP. Partes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e a empresa Antônio Aecio da Silva. Catolé do Rocha - PB, 1 de setembro de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA

OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE SÍTIO TORRÕES, MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1087564-51 E CONVÊNIO Nº 943816, MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. DOTAÇÃO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: 20701 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE; 1013 - PAVIMENTAR RUAS E ESTRADAS COM PARALELEPIPEDO E MEIO FIO; 0270 4.4.90.51 15000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES; 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 0271 4.4.90.51 17000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES, REPASSE Nº 1087564-51 E CONVÊNIO Nº 943816, MDR/CAIXA. VIGÊNCIA: até 14/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 00226/2026 - 14.07.26 - B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA - R$ 276.952,55. Curral de Cima - PB, 14 de Julho de 2026. ADJAMIR SOUZA DA SILVA - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS, CONFORME SICONV 934212, 914788 E 923408. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:15.451.2002.1016 - Construi r / R Ec u p e r a r / Ampliar calçamento, Meio fio e Pavimentação de ruas e avenidas (15001000 - Recursos Livre (ordinário)/17000000 - Outras Transf. de Convênios ou Instrumento Congêneres da União/17010000 - Outras Transf. de Convênio ou Instrumentos Congêneres dos Estados). 4490.51.99 _ Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Dona Inês e: CT Nº 00436/2026 - 19.08.26 - HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 635.000,00. Dona Inês(PB), 19 de Agosto de 2026. ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO - Prefeito.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS, CONFORME SICONV 934212, 914788 E 923408; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 635.000,00.

Dona Inês - PB, 18 de agosto de 2026. ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA

A Prefeitura Municipal de Ibiara manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB, CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO PAP Nº 36000802857202600/2026, PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000799702202600/2026 E PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000741889202600/2026. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, ou acessando: ibiara.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 08 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00018/2026, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução da pavimentação asfáltica nas ruas: Av. Senador José Antônio Targino Maranhão e rua 7 de Novembro, localizada no Município de Itabaiana/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - CNPJ: 38.347.487/000156 - R$ 600.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

Objeto: registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de indumentária para os discentes e docentes do município de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00022/2026. Vigência: até 26/08/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº RP 000222026 - 26.08.26 - Ags Comercio e Serviços Ltda - R$ 1.698.000,00. Íntegra da Ata: https://www.licitajacarau.com.br/.

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de duas quadras esportivas no município de Jacaraú (Quadra 01 - Localizada no Sítio Cajueiro / Quadra 02 - Localizada no Conjunto Eufrázio Pessoa). Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00148/2025 - Construtora Leao Ps Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 111 dias. Assinatura: 03.07.26

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa especializada na locação de veículos destinados à manutenção das atividades da gestão municipal de Jacaraú-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.jacarau.pb.gov.br/acessoainformacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.

Jacaraú - PB, 1º de setembro de 2026. ISMAEL FARIAS PESSOA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

A Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2026, na forma eletrônica, por meio do Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com critério de julgamento de menor preço global, objetivando a contratação de empresa para prestação contínua dos serviços de limpeza pública urbana e rural do Município de Joca Claudino/PB, compreendendo coleta manual e mecanizada, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, varrição manual de vias pavimentadas, coleta de resíduos de poda, capina manual, pintura de meios-fios e demais serviços correlatos. Abertura da sessão pública: 21 de setembro de 2026, às 08:00, horário de Brasília/DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, regulamentação municipal aplicável e demais normas pertinentes. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.jocaclaudino.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp. Informações: Rua Francisca Claudino Fernandes, nº 001, Centro, Joca Claudino/PB, das 7h às 13h, nos dias úteis, ou pelo e-mail: [email protected]

Joca Claudino - PB, 1º de Setembro de 2026. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação

A Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na forma eletrônica, por meio do Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com critério de julgamento de menor preço, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão-tanque tipo carro-pipa, destinado ao transporte e distribuição de água potável às comunidades rurais do Município de Joca Claudino/PB, conforme

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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