DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: 17 de setembro de 2026, às 08:00, horário de Brasília/DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, regulamentação municipal aplicável e demais normas pertinentes. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.jocaclaudino.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp. Informações: Rua Francisca Claudino Fernandes, nº 001, Centro, Joca Claudino/PB, das 7h às 13h, nos dias úteis, ou pelo e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO

CONCORRENCIA 005/2026

CONTRATANTE: Prefeitura de Livramento - PB

CONTRATADA: BRILHANTE SERVICOS DE LOCACOES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 27.261.086/0001-62 VALOR: R$ 383.499,01 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO)

OBJETO: Contratação de empresa para ampliação da Escola Rivaldo Vilar de Carvalho, município de Livramento - PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Dotação orçamentária: 2040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2040.12.361.1004.1043 - CONST. REF. E AMPL. DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Fonte: 570, 571. VIGÊNCIA: até 19/08/2027.

PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Mathias Braz Pereira (ela contratada).

CT Nº 00083/2026 - 19.08.26 - BRILHANTE SERVICOS DE LOCACOES E CONSTRUTORA LT DA - CNPJ 27.261.086/0001-62 - R$ 383.499,01 (trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e um centavo). Livramento - PB, 19 de agosto de 2026. Ernandes Barboza Nóbrega. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00010/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de Implantação de Pavimentação Asfáltica em ruas do Bairro Centro no município de Mamanguape/PB, referente à reprogramação do Contrato de Repasse nº 1078002-37/2021 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal - SICONV 916618; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA - R$ 241.005,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO SANTUÁRIO SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 759.999,97.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM RUAS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 656.178,72.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de kits de material de limpeza destinados às famílias atingidas pelas enxurradas ocorridas no Município de Mogeiro - PB, conforme Portaria S E D EC / M I D R n 2232. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 16 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: aquisição de KITS de alimentos, compostas por gêneros alimentícios básicos e de primeira necessidade, destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pelas enxurradas ocorridas no Município de Mogeiro - PB. Abertura da sessão

pública: 10:30 horas do dia 16 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 16 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição de kits de higiene feminina, destinados à distribuição gratuita às mulheres atingidas pelas enxurradas ocorridas no Município de Mogeiro-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 16 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 16 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição de kits contendo itens de higiene pessoal, destinados à distribuição gratuita às famílias atingidas por enxurradas no Município de Mogeiro-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 16 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 16 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO PROGRAMA CASA NOVA - SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202342180014. (ITENS REMANESCENTES). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2026. DOTAÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 - Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 04 122 2001 2006 - Desenvolvimento de Ações com Emendas Parlamentares 02.100 - Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1010 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 15 451 1005 1012 Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas Parlamentares 15 452 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 3390.30 99 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00125/2026 - 01.09.26 - RAFAEL S. DA R. FILHO - ME - R$ 315.862,88.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO PROGRAMA CASA NOVA - SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202342180014. (ITENS REMANESCENTES); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAFAEL S. DA R. FILHO - ME - R$ 315.862,88.

Natuba - PB, 1º de Setembro de 2026. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB, tornar público o resultado de julgamento de proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial Nº 0016/2026, cujo objeto é Aquisição parcelada de carnes bovina, frango e seus derivados, para diversas secretarias do município de Pedra Branca-PB. Tem como vencedoras as empresas: MBA COMERCIO DE ALIMENTOS -LTDA com o valor global de R$ 495.885,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e oitocentos e oitenta e cinco reais).

Pedra Branca - PB, 01 de setembro de 2026

Severino Luiz de Caldas-Pregoeiro Oficial

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº 016/2026

Objeto: Aquisição parcelada de carnes bovina, frango e seus derivados, para diversas secretarias do município de Pedra Branca-PB.

Vencedores: MBA COMERCIO DE ALIMENTOS -LTDA com o valor global de R$ 495.885,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e oitocentos e oitenta e cinco reais).

resolve: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR. Estando convocadas a assinarem contrato.

Pedra Branca - PB, 1° de setembro de 2026. ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA Prefeito

226

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200226