DOMSP 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 Luciana Aparecida Marconi. Objeto: Fica prorrogado o prazo por mais 12 RECEBIMENTO (doze) meses se iniciando em 18 de agosto de 2026 e finalizando em 18 de agosto de 2027, dá se ao presente o valor total de R$ 23.000,00, conforme docs. anexo ao presente processo. Data de Assinatura: 18/08/2026. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 22 de setembro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 22 de setembro de 2026 a partir das 09:10 horas. Altinópolis, 01 de setembro de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal.

ADOLFO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

APARECIDA

PROCESSO Nº 059/2026. A Prefeitura Municipal de Adolfo/SP torna pública a alteração do Pregão Eletrônico nº 013/2026, Processo nº 059/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos com custeio da emenda parlamentar nº 40350002, conforme descritivo. Fica alterado o item 5.2 do Edital, quanto ao link de acesso ao Sistema de Licitações, que passa a ser:, bem como a data da sessão, anteriormente prevista para 03/09/2026, às 09h00, passando a ser realizada em 10/09/2026, às 09h00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital. Adolfo/SP, 1º de setembro de 2026. RICARDO DI GIORGIO ROBLES - Prefeito

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 56/2026, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE SAÚDE PARA O CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PELO PRAZO DE 12 MESES. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 18 de setembro de 2026 a partir das 09:10 horas. Altinópolis, 01 de setembro de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

A Prefeitura Municipal de Aparecida, com fulcro ao disposto no § 4º, art. 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, torna público a relação dos nomes sorteados em sessão ocorrida em 27/08/2026, quais sejam: vinculados a Prefeitura: 1 - Tiago José Macedo de Souza. sem vínculo com a Prefeitura: 1 - Adriana Rolando e 2 - Danilo Ribeiro Campos. Os nomes irão compor a Subcomissão Técnica, a qual julgará as propostas técnicas referente a futura licitação para contratação de Agência de Publicidade e Propaganda. A gravação da sessão na integra e a ata de sessão encontram-se disponíveis no site: www.aparecida.sp.gov.br

AGUDOS

ALUMÍNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO

MUNICÍPIO DE AGUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2026 (Processo Administrativo n°. 3.996/2026) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 722/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ARTISTICOS, CULTURAIS E TURÍSTICOS, DESTINADO A FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PELO MUNICIPIO DE APARECIDA. HOMOLOGO a presente Chamada Pública e ADJUDICO os itens ofertados, conforme demanda, as pessoas CREDENCIADAS, quais sejam: THIAGO CHARLEAUX DO NASCIMENTO, CPF: 434..-69. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026- Proc. 48/2026- Objeto: Aquisição de futura e eventual de leite longa vida (integral). Tornamos público para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico retro mencionado data de encerramento: 21/09/2026 às 09h30. O edital e anexos com todas as informações serão publicados no site www.aluminio.sp.gov.br e Plataforma BNC: https://bnccompras.com Equipe de Contratação

TIPO: Menor Preço por Lote

OBJETO: Contratação de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para: Fornecimento de materiais, equipamentos, componentes e estruturas destinados à manutenção, implantação, ampliação, substituição e melhoria da sinalização semafórica, vertical e horizontal no Município de Agudos; Prestação de serviços especializados, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, insumos, transporte, carga e descarga, montagem, instalação, aplicação, limpeza e retirada de resíduos, quando cabível, para atendimento das demandas do sistema viário municipal; e Execução de serviços correlatos de manutenção semafórica, implantação de placas, demarcação viária, instalação de dispositivos auxiliares de sinalização e demais intervenções necessárias ao regular funcionamento e à melhoria da sinalização de trânsito no Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições a serem detalhadas no Termo de Referência.

APIAÍ

AMPARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

A Prefeitura da Estância Turística de Apiaí /SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 41/2026 – Registro de Preço para futura e eventual aquisição de tintas, fios de cobre e cimento, em atendimento às demandas de todas as Secretarias, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no https://licitacao.apiai.sp.gov.br/. Terá recebimento das propostas até dia 16/09/2026 às 9h na plataforma da bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia às 9h10.

sinalização e demais intervenções necessárias ao regular funcionamento LICITAÇÃO: Processo de Compras Nº 2026/00358 - ÓRGÃO:- Serviço e à melhoria da sinalização de trânsito no Município, pelo período de 12 Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP - SAAE. MODALIDADE: PREGÃO (doze) meses, conforme especificações e condições a serem detalhadas Nº 22/2026 (Eletrônico) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E no Termo de Referência. EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO Data limite para o cadastramento das propostas: até as 09:50hrs do ALMOXARIFADO CENTRAL E AO ATENDIMENTO DAS ROTINAS dia 15/09/2026. ADMINISTRATIVAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 15/09/2026. AMPARO/SP – SAAE AMPARO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10:00HRS. QUANTIDADES, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, OBRIGAÇÕES, PRAZOS, O Edital completo encontra-se à disposição através do site CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE agudos.licitapp.com.br e www.agudos.sp.gov.br e no Setor de Compras e EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ENCERRAMENTO: 15/09/2026 Licitações da Prefeitura Municipal de Agudos/SP, sito à Avenida Celidônio às 09h00. O Edital encontrar-se disponível sem ônus através do site Neto, nº 165 – centro – CEP: 17.120-023. www.saaeamparo.sp.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e na plataforma BBMNet (www.novobbmnet.com.br). Para maiores informações – Telefone: (xx14) 3262-0606 / 3262-0608. INFORMAÇÕES:Tel.: (19) 3808-8400 ou e-mail: [email protected]

ARAÇARIGUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

Chamamento público nº. 05/2026 Processo Nº. 77/2026

Agudos, terça-feira, 01 de setembro de 2026.

Objeto: Seleção de projetos de fomento cultural, para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (Lei n° 14.399/2022) com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Araçariguama/SP.

PUBLIQUE-SE.

RAFAEL LIMA FERNANDES PREFEITO MUNICIPAL

Amparo, 01 de setembro de 2026. Divisão de Suprimentos

Fica aberta as inscrições do Chamamento Público N.º 05/2026 em 31/08/2026 ao dia 09/09/2026. Os documentos exigidos no edital deverão ser entregues no endereço Rua São João n° 228, Centro, Araçariguama-SP – Departamento de Licitações. O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 31/08/2026, das 09h às 16h30 no, no endereço acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br.

ALAMBARI

ANGATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

PREGÃO ELETRÔNICO n. 17/2026 - PROC. ADM n. 55/2026 - Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de testes rápidos para diagnósticos clínicos, destinados ao atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Saúde de Alambari/SP. O Prefeito Municipal de Alambari, no uso das suas atribuições legais e em atendimento ao inciso IV do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, ADJUDICA e HOMOLOGA, declarando como vencedoras as participantes- BIV-BRASIL IN VITRO DIAGNOSTICA LTDA, quanto aos itens 03 e 04, no valor total global de R$ 7.249,50; - EBD BIOTECH IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, quanto ao item 01, no valor total global de R$ 2.000,00; - HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, quanto ao item 02, no valor total global de R$ 2.713,75; - SALVI LOPES & CIA LTDA - ME, quanto ao item 05, no valor total global de R$ 2.469,00. Alambari/SP, 01 de setembro de 2026. JOÃO PAULO DANTAS PINTO. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo n.º 046/2020. Contrato n° 031/2020. Modalidade: Dispensa nº 010/2020. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: Sr. José Marcio Basile e a Sra. Maria Teresa de Moraes Pucci Basile. Objeto: Fica prorrogado o prazo constante na cláusula segunda do prazo de locação - por mais 12 (doze) meses se iniciando em 13 de agosto de 2026 e finalizando em 13 de agosto de 2027, para dar continuidade imóvel situado na Rua José Franco de Araújo, nº 1.175, Centro, Angatuba /SP, destinado à implantação de estacionamento privado para as ambulâncias e veículos de saúde, dá se ao presente o valor total de R$ 19.027,08, conforme docs. anexo ao presente processo. Data de Assinatura: 13/08/2026. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

ARAÇOIABA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 31296/2026. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para as Unidades de Saúde do município de Araçoiaba da Serra, provenientes de saldo de emenda nº 13794.183000/1240- 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia 21/09/2026 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 01 de setembro de 2026. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo n.º 081/2018. Contrato n° 068/2018. Modalidade: Dispensa nº 032/2018. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SRA. CELINA SANCHES. Objeto: Fica prorrogado o prazo constante na cláusula segunda do prazo de locação - por mais 12 (doze) meses se iniciando em 06 de agosto de 2026 e finalizando em 06 de agosto de 2027, para dar continuidade á locação de um imóvel situado na Rua das Orquídeas nº 483 – Jardim Elisa Volpi, Angatuba/SP, destinado à instalação da Base da Guarda Municipal, dá se ao presente o valor total de R$ 25.196,88, conforme docs. anexo ao presente processo. Data de Assinatura: 12/08/2026. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

ALTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se acha aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 18/2026, objetivando a Contratação de empresa para execução da obra de ampliação da E.M.E.I. Professora Amarilis Calil Jardim, compreendendo a construção de duas salas de aula, sanitários, quadra poliesportiva, caixa de areia, rampas, escadas, iluminação, alambrado e demais serviços complementares, conforme projeto básico, projeto executivo, memoriais, cronograma físicofinanceiro, planilha orçamentária e demais documentos técnicos.

SECRETARIA DA SAÚDE

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo n.º 092/2022. Modalidade: Dispensa nº 031/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Representante Legal:

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N° 048/2026CONCORRENCIA N° 019/2026 – PROC. N° 6462/2026CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA – SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDECONTRATADA: BEUVALI

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.02.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).