DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

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GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Despacho Autorizatório | Documento: 164129785

II - Publique-se, e encaminhe-se para o DAP para as demais providências.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de NALTREXONA CLORIDRATO 50 MG - 300.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 771/2024-SMS.G , cuja detentora é a empresa UNIAO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A , CNPJ nº 60.665.981/0009-75, pelo valor de R$ 1.047.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 63.815/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 164121097

ASSUNTO: Autos n° 1056274-31.2025.8.26.0053 - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo . Pretensão de recebimento de auxílio moradia em pecúnia ou indenização em razão do não recebimento de Auxílio Moradia durante programa de residência médica.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de ACIDO FOLINICO 5 MG/ML SOLUCAO ORAL 30 ML - 100 UNIDADES , CAPTOPRIL 3 MG/ML SOLUCAO ORAL 30 ML - 35 UNIDADES , HIDROCLOROTIAZIDA 2 MG/ML SOLUCAO ORAL 30 ML - 60 UNIDADES , INDOMETACINA 0,2 MG/ML SOLUCAO ORAL 15 ML - 12 UNIDADES e SILDENAFILA 1 MG/ML SOLUCAO ORAL 50 ML - 45 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 561/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa BIOIN FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA , CNPJ nº 03.434.281/ 0001-89, pelo valor de R$ 3.291,50, onerando as dotações nº

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/ JUD-21 doc SEI nº 163972977 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária nº 1056274-31.2025.8.26.0053 - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por ESTELA KAOURO CHIHARA, Anotar a decisão havida nos assentamentos da parte autora; Elaborar demonstrativo de valores mensais correspondentes a: (i) 30% do valor da bolsa da residência médica, adotando-se como termo inicial 22/06/2020 (prescrição quinquenal) ou a data de início da participação da autora no programa, se posterior, e como termo final 20/10/2025: (ii) 10% sobre o valor da bolsa da residência médica, adotando-se como termo inicial 21/10/2025 e como termo final a véspera do cadastramento ou término da participação da autora no programa, se anterior.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 164126662

e

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de FENITOINA 50 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMP. 5 ML - 12.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 23/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa LEALFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 35.484.884/ 0002-62, pelo valor de R$ 21.600,00, onerando a dotação nº

84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio das Notas de Reserva nº 63.733/2026 e 63.738/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II - Publique-se, e encaminhe-se para o DAP para as demais providências.

Despacho Autorizatório | Documento: 164132183

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 63.780/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de BATERIA ALCALINA - 9V - 640 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 524/ 2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa RBB LICITACOES E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 51.290.459/0001-08, pelo valor de R$ 3.680,00, onerando as dotações nº 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00.00.1.500.900 84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.30.00.00.1.500.900

NÚCLEO DE AQUISIÇÕES E DIETAS

Despacho Autorização | Documento: 164119868

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022- SMS.G , AUTORIZO a aquisição de 600 UNIDADES DE FORMULA PEDIATRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL LIQUIDA SEM SACAROSE, por meio da Ata de Registro de Preços nº 059/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91 , pelo valor total de R$ 55.200,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Duzentos Reais) , onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.520.33903000.0 por meio da Nota de Reserva nº 63529/2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 164144915

e

84.10.10.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio das Notas de Reserva nº 63.824/2026 , 63.826/2026 E 63.828/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de DICLOFENACO 50 MG COMPRIMIDO - 5.000.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 262/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa SPHOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 27.817.504/0001-55, pelo valor de R$ 195.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.2.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 63.836/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de

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